DOMCE 04/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PROCURADORA)

ASSINA PELA CONTRATANTE: GIZELE SOUZA DA SILVA

PERCENTUAL REALINHADO COM REDUÇÃO APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM 1,7% (um vírgula sete por cento).

Lagoinha, Quixeré– CE, 02 de outubro de 2024.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:8CE1D9C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20211001.003-20211001-002-202111001-001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das Secretarias de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria de Educação e do Desporto Escolar, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO dos CONTRATOS Nº 20211001.001-SEMED;20211001.002- SEMUS E 20211001.003-SEINFRA, decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 016.2021, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de setembro de 2024 até 27 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de setembro de 2024. ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO – SECRETÁRIA DE SAÚDE; NATHAN DE MATOS REBOUÇAS – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; MARIA VIEIRA LIMA COELHO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.

ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO SILVEIRA LIMA

Russas/CE, 27 de setembro de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:B8FB1544

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.17.09.2024 - SEINFRA

Processo nº 00012.20240903/0001-82 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO POÇO VERDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Ratificação da Dispensa em 01 de outubro de 2024. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA. CNPJ/MF Nº 54.532.146/0001-07. Valor Global: R$ 90.699,46 (noventa mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:63980551

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATON°20241003.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20241003.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. - VALOR TOTAL: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.111 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Sub-elemento: 44905234 Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:239C22E3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20241002.001 DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.17.09.2024 - SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240903/0001-82 - CONTRATO Nº 20241002.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.17.09.2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA: MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO POÇO VERDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. - VALOR TOTAL: R$ 90.699,46 (noventa mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1506.1.051 - Construir, Ampliar, Reformar Praças; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos