DOMCE 04/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:5C7ED335

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 20240304.007 - SEFINPREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.14.08.2023-DIVOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN).CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ: 02.130.122/0001-28.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2024.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.556,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO, INSCRITO NO CPF Nº. 310.000.103-68. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, INSCRITO NO CPF Nº. 569.580.133-87.

RUSSAS-CE, 04 DE MARÇO DE 2024.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:8C29A525

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 018-2024

Determina ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais;

Considerando não haver prejuízo aos trabalhos da Câmara de Vereadores de Santana do Cariri;

Considerando que alguns servidores do Poder Legislativo Municipal irão trabalhar nas eleições municipais realizadas no próximo domingo, 6 de outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1°. Determinar ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores de Santana do Cariri o expediente dos dias 4 (sexta-feira) e 7 (segunda-feira) de outubro de 2024.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 3 de outubro de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:C80240AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 441/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 287/A- 2024, de 20.09.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de outubro de 2024:

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 04221 FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA 05.07.23 A 04.07.24 01.10.24 a 30.10.24 00256 RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA 01.10.23 A 30.09.24 07.10.24 A 05.11.24

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03904 CLICIA TICIANE CHAVES MAIA 12.09.23 A 11.09.24 01.10.24 a 30.10.24 00367 FRANCISCA TALÂNDIA DE OLIVEIRA 01.09.23 A 31.08.24 01.10.24 a 30.10.24 00244 MARIA JOSÉLIA LIMA 17.11.23 A 16.11.24 01.10.24 a 30.10.24

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 05084 BRUNA VANESKA FREITAS 10.01.23 A 09.01.24 01.10.24 a 30.10.24 04121 FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES 02.01.23 A 01.01.24 24.09.24 A 08.10.24 04325 JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA 01.10.23 A 30.09.24 01.10.24 a 30.10.24 05182 NATÁLIA RIBEIRO SOARES 30.06.23 A 29.06.24 24.09.24 A 08.10.24

SECRETARIA DE CULTURA

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00337 FRANCISCA AUSIRENE DE LIMA 01.10.23 A 30.09.24 01.10.24 a 30.10.24

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03942 GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA 21.10.23 A 20.10.24 01.10.24 a 30.10.24

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00312 JOSÉ ALDO MONTEIRO CHAVES 01.10.23 A 30.09.24 01.10.24 a 30.10.24

SECRETARIA DE SAÚDE

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03927 DEBORA JANE CHAVES CAVALCANTE 21.10.23 A 20.10.24 01.10.24 a 30.10.24 00621 JOÃO MÁRCIO DA SILVA 03.04.23 A 02.04.24 01.10.24 a 30.10.24 00108 JOSÉ CLÁUDIO MENDES MAIA 03.04.23 A 02.04.24 01.10.24 a 30.10.24 03600 LEILA KARLA MACIEL DE SOUZA 26.08.23 A 25.08.24 01.10.24 a 30.10.24 03604 MARIA JACKSLENE DE MELO 01.09.23 A 31.08.24 01.10.24 a 30.10.24 03837 MARIA LEILA DA SILVA MACIEL 10.08.23 A 09.08.24 01.10.24 a 30.10.24 00637 ROZALHA DOMINGOS DE SOUZA 09.10.23 A 08.10.24 01.10.24 a 30.10.24 03599 VALDINIZA JOSINA DO AMARAL 26.08.23 A 25.08.24 01.10.24 a 30.10.24

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.