DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156468 SEI 23092.012511/2024-73 - GLICOSE 5% 100 ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.528,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510307 de 26/09/2024 Autorização: 30/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1327872 AO CONTRATO Nº 0798021 Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI CNPJ: 01.402.427/0001-89 Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 149914 SEI HCPA 23092.007345/2022-21 Data da assinatura: 27/09/2024 Empenho: 2024NE501125 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0798021, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte aos servidores de dados corporativos, por mais 12 meses, a partir de 11 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vicente José de Souza Junior CPF: .324.630-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO nº 1327889 AO CONTRATO Nº 0216841 Contratada: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 23.824.189/0001-32 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 141823 SEI HCPA 23092.208394/2019-84 Data da assinatura: 30/09/2024 Empenho: 2024NE500124 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0216841, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos, a partir de 17 de outubro de 2024 até 30 de novembro de 2024; Definir que a garantia contratual passará a ser de R$ 1.092,13. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Freitas Martins Neto CPF: .543.420-*. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/24 Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/24 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/24 Aquisição de Ferramentas - Alicates. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/24 Aquisição de Tubos Termocontráteis de Poliolefina na Cor Preta. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 648/24 Registro de Preços de Forno Combinado a Gás Natural - 20 GNS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 663/24 Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 664/24 Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 707/24 Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 751/24 Registro de Preços de Cadeiras de Roda Hospitalar e Cadeira Sanitária. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 753/24 Registro de Preços de Microondas e Liquidificador Doméstico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 754/24 Registro de Preços de Suportes para Saco Hamper, Suportes para Soro e Escadinha Auxiliar 2 degraus. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 763/24 Registro de Preços de Manequins para Prática de Atividades da Enfermagem e Simulador de Entubação Neonatal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 764/24 Registro de Preços de EPIs - Luva Nitrílica Branca. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 775/24 Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Achocolatado, Sucos e Óleo de Soja. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 786/24 Registro de Preços de Nobreak. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 789/24 Aquisição de Célula de Oxigênio Compatível com ventiladores Drager. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 792/24 Aquisição de Maleta de Rodízios, Soprador Térmico, Estação de Solda e Detector de Tensão. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 796/24 Registro de Preços de Bebedouro Industrial - 200L. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 804/24 Registro de Preços de Shavers Microdebridadores. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações