DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 808/24 Registro de Preços de Sistema de Medição de Suspensões de Microrganismos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/10/2024, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 817/24 Aquisição de Materiais Diversos de Hidráulica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 824/24 Aquisição de Tinta Esmalte Sint. Alquid. Industrial-Branco Alto Brilho-Galao. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 3 de outubro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 019/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001- 59 e a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.836.848/0001-71 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2022 - PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000415/2021-36. Período de Vigência: 21/09/2024 a 20/12/2024. Data da assinatura: 19/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.056517/2023-85. Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de extensão de garantia de equipamentos da marca HPE existentes no CTIC da UFAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 162.396,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: trata de aportes financeiros da FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e da FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. Espécie: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio N° 4/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: trata de aportes financeiros da FLEX INTERNATIONAL, da FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e da FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ: 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: trata de aportes financeiros da FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e da FLEX INTERNATIONAL. Data da assinatura: 25/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.032596/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as demandas dos eventos realizados pela Divisão de Esportes, Lazer e Cultura DELC/DAEST/PROGESP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2024) 154039-00001-2024NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.033454/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas pela Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FEFF) da Universidade Federal do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 154039-00001-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato Nº 166/2024-S, publicado no DOU Nº 183, de 20/09/2024 seção 3, pág. 81, onde se lê: "... Vigência: de 19/09/2024 a 20/12/2024." leia- se corretamente: "... Vigência: de 26/09/2024 a 20/12/2024.". PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 165/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, CNPJ: 04.026.811/0089-54. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Israel Magdaleno Juarez, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO ULBRA - FULBRA - FULBRA TALENTOS, CNPJ: 30.710.646/0001-23. Objetivo: o AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de acordo com as suas possibilidades e acordos firmados, poderá colocar a disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas disponíveis em pessoas jurídicas de direito público ou privado, doravante denominadas CONCEDENTES, para realização de estágios de complementação de aprendizagem. Vigência: indeterminada. Data da Assinatura: 25/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Alexandre Dias Stroher, Diretor de Desenvolvimento da FUNDAÇÃO ULBRA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 167/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a M DO S RIBEIRO DE LIMA - SAMAUMA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL, CNPJ: 84.524.503/0001-56. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria do Socorro Ribeiro de Lima, Administradora da Samauma Contabilidade e Assessoria Empresarial. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 159/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a EMS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 01.313.284/0001-39. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Mirian Cristina Lopes da Silva, Sócia Administradora da EMS CONTABILIDADE LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 158/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AMANCIO CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 21.893.921/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Amadeu Amancio de Oliveira, Proprietário da AMANCIO CONTABILIDADE LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.057811/2024-85. Dispensa Nº 477/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução do projeto de ensino intitulado curso de pós graduação lato sensu em reabilitação ambiental sustentável arquitetônica e urbanística - reabilita, adiante denominado simplesmente projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/10/2024 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 1.114.920,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).