DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sancao administrativa aplicavel Impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de 33,95 (trinta e três reais e noventa e cinco centavos), conforme disposicoes contidas no inciso V do Art. 155 e incisos II e III do Art. 156 da Lei n 14.133/2021 c/c os itens 12.2.2 e 12.2.3. do Edital do Pregao Eletronico SRP n 12/2024/UNIR UASG 154055 - Fundacao Universidade Federal de Rondonia e na TABELA DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR. Houve tentativas de notificacao sem exito, através de e-mail enviado em 12.09.2024 sem acusação de recebimento e pelos Correios postado em 17.09.2024 e devolvido em 24.09.2024. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao, dirigida a autoridade notificante, exclusivamente por meio do endereco eletronico [email protected], tendo em conta a devida sancao administrativa supracitada. MARCELA GOMES DA SILVA Membro de Comissao FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129004140202319. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material de divulgação, impressão e brindes personalizados.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 03/10/2024) 154080-15277-2024NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.030730/2022-97. Dispensa Nº 184/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 26.601.987/0001-93 - OLIVEIRA CONTRI ACAI & FONDUE LTDA. Objeto: Concessão de espaço para empresa especializada em serviços de cantina para o campus da UFSCar em São Carlos - "Cantina BCO". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 5.406,12. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 129/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.026498/2024-54. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 609100001 - FACULTAD DE ARQUITECTURA Y URBANISMO DE LA UNIVERSIDA D DE CHILE. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.028394/2024-65. Dispensa Nº 36/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Campus Centro-Oeste Dona Lindu ( C CO ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 245.440,59. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 046/2024. Processo: 23122.007242/2024-29. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE: Biolab Sanus Farmacêutica, CNPJ:49.475.833/0003- 60. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Partícepe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para Gestão Administrativa e Financeira do projeto: Scale up de bioprocesso de produção de probióticos da biodiversidade brasileira . AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nº 8.958/1994, Decreto nº 9.283/2018, Resoluções 013/2022/CONDI , 017, 018/2 0 2 3 / CO N S U . VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: Cleiton de Castro Marques e Dante Alario Junior. Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data da Assinatura: 01/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23113.006337/2023-60. Pregão. Nº 76/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 33.226.827/0001-77 - GEOLAB - SOLUCOES EM GEOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.029820/2024-31. Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais da secretaria de educação a distância - sead e da rádio tv caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais da internet, intranet, tvs e rádios parceiras, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da instituição, filmagem dos concursos e outras demandas de produção audiovisual da fundação universidade federal do vale do são francisco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 31.948,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 189/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904186/2024-71. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.114.264/0001-31 - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver ações e capacitação do agente parceiro visando a organização e formulação dos quesitos necessários para obtenção da pontuação do fator de qualidade das unidades de conservação do município. As atividades realizadas incluem, entre outras, reuniões com a equipe da secretaria municipal de meio ambiente e defesa civil, capacitação do codema de espera feliz, palestras, divulgação dos resultados e entrega do relatório final ao instituto estadual de florestas (ief-mg). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 34.320,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 186/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913109/2024-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051042 - UNIVERSITÀ DI TORINO. Objeto: Promover o intercâmbio entre membros do corpo docente e do quadro técnico do ensino superior; promover o intercâmbio de estudantes; elaborar atividades conjuntas de pesquisa; promover a participação em congressos, seminários e encontros acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 185/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911230/2024-08. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 890980040 - UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA. Objeto: Estabelecer as bases de mútua cooperação para a realização de atividades acadêmicas, docentes, de pesquisa, de difusão da cultura e extensão de serviços em todas aquelas áreas de interesse recíproco próprias de seus objetivos e funções, encaminhados à consecução de seus fins e o aproveitamento racional de seus recursos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 182/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904264/2024-38. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do laboratório de matéria orgânica e resíduos (labmorufv), atreladas ao pdi da ufv. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 254.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 187/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913246/2024-47. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051039 - LA UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA, TEMUCO, CHILE. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre o programa de doutorado em ciências de recursos naturais da ufro e o programa de pós graduação em fisiologia vegetal da ufv, por meio da orientação conjunta de estudantes de doutorado das respectivas instituições, visando à preparação e desenvolvimento da tese de doutorado e atribuição do grau de doutor, cuja realização e defesa se efetuarão sob a responsabilidade conjunta das duas instituições, segundo as cláusulas aqui estabelecidas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).