DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400079 79 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 450, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 231/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção 3, páginas 55 e 57, de 20 de maio de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . .Campus .Área de Conhecimento .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . Jaguarão Literatura Lusófonas Teoria e Ensino 23100.021206/2023-45 .1º Denis Moura de Quadros .83,93 . .2º Cristina Arena Forli .69,83 . .3º Yanna Karlla Honorio Gontijo Cunha .67,53 . . . . .4º Luiz Felipe Voss Espinelly .57,16 Classificação pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos Negros: Informamos que o candidato Denis Moura de Quadros, inscrito na reserva de vaga aos candidatos negros, teve a sua autodeclaração confirmada em procedimento de heteroidentificação. Informamos, ainda, que a lista definitiva dos aprovados pela Reserva de Vagas aos Candidatos Negros, com a devida classificação, será publicada após a homologação do resultado final das demais áreas constantes no Edital nº 231/2024 e que possuem candidatos cotistas participantes. Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declaram pessoas com deficiência. FRANCELI BRIZOLLA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23100.005546/2022-48. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho, onde o valor mensal passará de R$253.367,24 para R$272.956,76, a partir da competência de Setembro/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.275.481,12. Data de Assinatura: 02/10/2024. FRANCELI BRIZOLLA- VICE-REITORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024 Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Escola Estadual Demétrio Ribeiro, CNPJ 92941681/0001-00; Objeto: O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção de cooperação institucional no desenvolvimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, modalidade Subsequente, a ser oferecido pela Instituição de Ensino E.E.E.M. Demétrio Ribeiro. A UNIPAMPA permitirá o uso compartilhado do espaço físico e equipamentos dos Laboratórios, localizados no Campus Alegrete, para a realização de atividades práticas relacionadas às áreas de eletrotécnica, instalações elétricas e outros objetos de estudos relacionados à matriz curricular, bem como do acervo bibliográfico da Biblioteca para consulta e pesquisa pelos alunos e seus professores matriculados no Curso Técnico em Eletrotécnica.; Data da assinatura: 03/10/2024; Vigência: até 03/04/2028; Signatários: Franceli Brizolla - Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UNIPAMPA; Marisete Regina Sonego Goulart - Diretora da Escola Estadual Demétrio Ribeiro. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 09/2021. Processo nº: 23110.013241/2021-18 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: um acréscimo de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) ao Valor global do Projeto, que atualmente é de R$ 423.750,00 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), resultando no valor total do projeto de R$ 773.750,00 (setecentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 01/10/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 diplomas no período de 02/09/2024 a 01/10/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 55-RDG de 21707 até 21772. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 2 de outubro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 7 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 EXTRATO DO EDITAL Nº. 07/2024 CT/UFPI - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA - DCCA - Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de Construção Civil e Arquitetura - DCCA. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e pela Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº 102/2022, de 23/08/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/57891-ct-edital-de-selecao-de-professor- substituto-para-o-departamento-de-construcao-civil-e-arquitetura MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA Diretor do Centro de Tecnologia PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 09-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 878.235,12. Leia-se: Valor Total: R$ 824.970,48. Onde se lê: Assinatura: 12/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/04/2024. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.038121/2024-51. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto informar os valores unitários dos itensdacontratação e a dotação orçamentária do contrato nº 41/2023, celebrado entre a empresaatdlocação ltda. E esta universidade federal do piauí. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 09-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 982.709,04. Leia-se: Valor Total: R$ 923.114,40. Onde se lê: Assinatura: 12/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/04/2024. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038141/2024-93. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto informar os valores unitários dos itensdacontratação e a dotação orçamentária do contrato nº 42/2023, celebrado entre a empresaatdlocação ltda. E esta universidade federal do piauí. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 10-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 983.316,24. Leia-se: Valor Total: R$ 925.433,52. Onde se lê: Assinatura: 12/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 17/04/2024. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038226/2024-29. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto informar os valores unitários dos itensdacontratação e a dotação orçamentária do contrato nº 43/2023, celebrado entre a empresaatdlocação ltda. E esta universidade federal do piauí. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23111.056987/2023-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038121/2024-51.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.235,12. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23111.057525/2023-43. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038226/2024-29.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.316,24. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23111.056974/2023-79. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038141/2024-93. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.709,04. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).