DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968158/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1098137-31, firmado pelo Município de Miracema do Tocantins/TO, CNPJ 02.070.357/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no setor Sussuapara I em Miracema do Tocantins - FNDE - escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001845, de 27/09/2024, R$ 9.543.441,74 correrão à conta da União em exercícios subsequentes e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 30/09/2028- 02/10/2024 Denise de Souza dos Santos e Camila Fernandes de Araújo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967385/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097739-90, firmado pelo Município de Tocantínia/TO, CNPJ 02.070.712/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral na comunidade de Vila Jacó, município de Tocantina / TO - escola 13 salas - FNDE; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001783, de 25/09/2024, R$ 9.543.441,74 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 02/10/2024 Denise de Souza dos Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967458/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097771-65, firmado pelo Município de Campos Lindos/TO, CNPJ 25.063.959/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral em Campos Lindos - FNDE escola de 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001784, de 25/09/2024, R$ 9.543.441,74 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 02/10/2024 Denise de Souza dos Santos e Romil Iakov Kalugin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967441/2024/FNDE/CAIXA Operação 1097767-83, firmado pelo Município de Arraias/TO, CNPJ 01.125.780/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de tempo integral setor Parque das Colinas - FNDE 9 salas - no município de Arraias - TO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.726.053,98; dos recursos: R$ 1.444.319,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001795, de 21/08/2024, R$ 8.184.474,42 correrão à conta da União em exercícios subsequentes e R$ 97.260,54 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 02/10/2024 Denise de Souza dos Santos e Herman Gomes de Almeida. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de Vigência do TERMO DE COMPROMISSO nº 0408656-60/13 Contratante CAIXA/ MCIDADES Contratado Município Nova Hartz//RS publicada no DOU nº 191, seção 3, de 02/10/2024, pág.96 IURI JADOVSKI Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967430/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaguaí/RJ, CNPJ 29.138.302/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Creche e Escola de Educação Infantil Fazenda Arapucaiaguassú, Itaguaí/RJ - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 6.077.793,14, R$ 911.668,97 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001760, de 17/09/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Rubem Vieira de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967938/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Mauá/SP (Novo P AC ) ; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$1.462.500,00; dos recursos: R$416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000744, de 20/09/2024 e R$1.045.520,85 em empenhos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida.. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .910853/21 .M DA S C F .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Altera contrap: R$ 35.800,00 .T Aditivo:02/10/2024 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967369/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barra Velha/SC, CNPJ 83.102.830/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no Bairro Nova Barra Velha, Barra Velha/SC - FNDE - Escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.698.166,41; dos recursos: R$ 1.291.677,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001807, de 26/09/2024, e R$ 86.981,66 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028. ROMULO MACHADO NOGUEIRA e DANIEL PONTES DA CUNHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAPA, AP - 3222, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ITAUBAL DA SORTE & SERVICOS LTDA , código 310229685, CNPJ nº 16.753.889/0001-18, localizada na RUA JOAO PALHA DOS REIS 385, CENTRO, ITAUBAL/AP - CEP: 68976-970, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. RAFAEL SANTOS BENTO GONCALVES Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO SUL GAUCHO - RS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO SUL GAÚCHO, RS - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LUANA FERREIRA COSTA & CIA LTDA, código 180218743, CNPJ nº 15.337.674/0001-53, localizada na Rua Campinas do Sul, 240 - Laranjal - Pelotas/RS CEP: 96095-050, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. CRISTIANO SCHUMACHER Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 1238/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 10.334.879/0001-61; para prestação de serviços de telefonia, mediante a locação de uma (01) Central Privada de Comutação Telefônica - CPCT, Digital, nova e em perfeita condição de uso, aparelhos telefônicos VoIP (Voz sobre IP), equipamentos de alimentação elétrica, no-break, computadores para tarifação, bilhetagem e gerenciamento, incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos fornecidos, treinamento técnico operacional, testes, documentação técnica, softwares e periféricos, homologados pela ANATEL, necessários para implantação, operação e manutenção do serviço; Processo de acompanhamento nº 18750.114503/2022-68; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 07/12/2024, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preços; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 26/09/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$418.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos - Superintendentes; pela contratada: Rodrigo Rosário Cavalcante e Gilberto Zacaro Júnior - Diretores. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202500/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 84443/2020. Pregão Nº: 00859/2020. Processo Nº: 00859/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0003-53 - Compwire Informática Ltda Objeto: Termo aditivo visando prorrogação e reajuste de preço. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Data da Assinatura: 01/10/2024. Valor R$ 21.016.717,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202568/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 86454/2024. Pregão Nº: 00928/2020. Processo Nº: 00928/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato RG/Nº 86.454, com a empresa Telefonica Brasil S.A., visando o reajuste de preços e a prorrogação da vigência. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data da Assinatura: 01/10/2024. Valor R$ 295.422,15. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90691/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PTI-2024/00026. Contratação de empresa autorizada (Cloud Commerce Manager - CCM) do programa de parceiros Advantage da Broadcom para fornecimento de subscrições de softwares VMware por meio do programa VMware Cloud Service Providers (VCSP). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90691-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram- se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90691/2024. EDUARDO BARBOSA Pregoeiro REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202565/2024 - UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PMR-2024/00014. PREGÃO Nº: 00579/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 44.444.375/0001- 16 - NACIONAL ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de migração de infraestrutura de rede óptica entre salas do datacenter - Reg. Brasília. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor total: R$ 273.000,00. Data da Assinatura: 02/10/2024. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DE PROJETO SOCIAL Nº202562/2024 - UASG 803050 Processo Nº:SERPRO-PAC-2023/00011. ACORDO Nº: 00529/2024. Patrocinador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Patrocinada: 35.817.194/0001-05 - ASSOCIACÃO PARA PROMOCÃO DO DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL HUMANIZADO. Objeto: Patrocínio do projeto sociodigital Conexão DonasTech. Projeto decorrente do Edital de Seleção pública AGORA 2M. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência:02/10/2024 a 01/09/2025. Valor total 250.000,00.