DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 2024/003 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento Licitatório de nº 2024/003, cujo objetivo é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, para prospecção, planejamento, implementação, manutenção e análise de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato, criação e execução técnica de ações e/ou produtos de comunicação digital, criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdo em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias; e gerenciamento de redes sociais. As empresas prestadoras de serviços, objeto deste Procedimento Licitatório, interessadas na participação deverão apresentar Propostas Técnica e de Preços, bem como os documentos de habilitação das licitantes, que deverão ser entregues à Comissão Especial de Licitação, conforme disposto no Edital e Anexos, até as 09:59 do dia 11/12/2024. Disponibilidade do Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Bloco B - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no Ed. Sede do Banco, conforme endereço acima. ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sedan executivo com motorista e utilitário tipo pick-up sem motorista executivo., pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO OFICIAL 2023/706544 Lote 6 - COMPRADOR: WSAA AGRICULTURA RESPONSÁVEL - OBJETO: imóveis rurais no município de ANITA GARIBALDI SC, matrícula 4193 do Registro de Imóveis de 1º Cartório de Registro de Imóveis de Anita Garibaldi SC. Comunicamos a desclassificação do lote 6, referente ao leilão 2023/706544 que foi publicado no DOU em 11/05/2023, Seção 3, pág. 98 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016. ANA LUIZA DE MELO GOMES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01793 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Brigadas de Incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de Minas Gerais (MG), ou em local indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.10.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056459. Informações: [email protected] com cópia para: [email protected]. RENATO KANEKO Responsável Pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01814 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da BA - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25/10/2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056680. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01814 (7421)". MARLENE DA SILVA GUSMÃO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO - DGCO n° 00803/2024, firmado em 01/10/2024, Favorecido: CONCORDIA S.A; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 2600 (dois mil e seiscentos) Notebooks Perfil I, 300 (trezentos) Notebooks Perfil II, 900 (novecentos) Desktops e 100 (cem) Mackbooks a serem utilizados por empregados da BBTS.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/24 - lote 5; Vigência: 12 meses; Valor: 2.798.995,50. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 0004/2024, firmado em 02/10/2024; Favorecido: ARQUENGI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; Objeto a prestação de serviços de elaboração de projetos básicos e técnicos de engenharia e arquitetura para a reforma de edificação, com o objetivo de adequar o layout do novo endereço da Filial Curitiba (CAT-CUR, Gurep-CUR, Super Sul, Ceman-CWB e Comot); Modalidade: Dispensa de Licitação, Artigo 29, Inciso I da Lei 13.303/2026; Vigência:12 meses; Valor: R$ 130.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00763/2024, firmado em 19/09/2024, Favorecido: D D SULF DEDETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA; Objeto: Prestação de serviço de desinsetização e desratização nas dependências do Centro de BackOffice Documental de Piraí-RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 2.160,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00772/2024, firmado em 03/10/2024, Favorecido: REDSIS BRASIL LTDA; Objeto: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00508/2023, firmado em 03.10.2023. Favorecido: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/10/2025, reajuste do preço e alteração da razão social da CONTRATADA . Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 10.111,28. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da consulta ao mercado para subsidiar decisão sobre futura Contratação de Solução de Contact Center as Service (CCaaS) para atendimento omnichannel, na modalidade software como serviço (SaaS - Software as a Service) composta por sistema de telefonia, sistema de discador, sistema de Unidade de Resposta Audível (URA), sistema de orquestração de interações, sistema de gravação, sistema de gestão de qualidade, sistema de análise de texto e fala, sistema de gerenciamento de força de trabalho, além de serviços de configuração, ativação, integração destes componentes com sistema corporativo da BBTS, suporte técnico, operação assistida e sessões de passagem de conhecimento. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br. DAIANA JACINTO REZENDE Autoridade Competente de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) elevadores de passageiros, 3 (três) elevadores de carga, 3 (três) monta-cargas e 1 (uma) plataforma de acessibilidade, com fornecimento de peças, materiais e componentes de reposição, localizados no Complexo Arquitetônico do Arquivo Nacional, situado à Praça da República, 173 - Centro - Rio de Janeiro Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. KATIA SILVA DE CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 03/10/2024) 200247-00001-2024NE900049 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 14022070747202467 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, visto que há mais de um tipo de prestador apto a ofertar as soluções. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 03/10/2024. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora. Valor Global: R$ 129.520,23. CNPJ CONTRATADA : 04.925.740/0001-90 COOPERATIVA E PRESTACAO E SERVICO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI CONVENCIONAL D. (SIDEC - 03/10/2024) 201057-00001-2024NE800160 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . .NOME .PROCESSO SEI .DT. ASSINATURA .DT. RESCISÃO . .FIRMINO ALVES DE SANTANA FILHO .19974.101483/2021-12 .16/09/2024 .13/09/2024 . .JAQUELINE BATISTA MARTINS TEIXEIRA .14021.154165/2021-08 .10/09/2024 .14/09/2024