DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400090 90 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 170607 Nº Processo: 19962101116202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de viabilização de eventos a serem realizados exclusivamente no DF e na RIDE-DF, que cuide das etapas relacionadas à organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à execução de eventos institucionais, abrangendo desde o apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada. e manutenção de toda. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Assessor Técnico Especializado (SIASGnet - 03/10/2024) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 10580.100539/2022-51. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.839,84. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.101410/2023-65. Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO S A N T O. Contratado: 27.834.977/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHA R ES . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento e coleta de esgoto na agência regional do trabalho em linhares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 2.081,32. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.000814/2024-13. Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO S A N T O. Contratado: 27.998.368/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água, tratamento e coleta de esgoto com a empresa de serviço autônomo de água e esgoto - (saae) - são mateus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 2.195,60. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.101413/2023-07. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO S A N T O. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: A prestação de serviços de fornecimento de água, tratamento e coleta de esgoto com a empresa cesan inscrita no cnpj de nº 28.151.363/0001-47 para atender os órgãos sediados no prédio da sra/es do ministério da gestão e inovação em serviços públicos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 73.340,44. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000114/2024-99. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando postos de 12x36h diurno e 12x36h noturno, e posto de 44 h semanais, visando atender às necessidades da procuradoria seccional da fazenda nacional em dourados no estado do mato grosso do sul e instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama/dou/ms a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 346.725,84. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Torna-se público aos interessados o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024e declara-se vencedora a empresa GENESIS SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 20.935.038/0001-63,com valor total de R$ R$ 5.447.004,36 FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIDEC - 03/10/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 10264.106162/2020-65. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acrescentar 7,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 14/10/2024, equivalente a r$ 93.893,72 (noventa e três mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/10/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.781.290,20. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 10264.106162/2020-65. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acrescentar 7,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 14/10/2024, equivalente a r$ 93.893,72 (noventa e três mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/10/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.781.290,20. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Felipe Aguiar Chimicatti; Edital: nº 11/2024; Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Vigência do Contrato: 27/09/2024 a 26/05/2025. Processo SEI nº 19962.000854/2024-21. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Jackson Silvano De Toni; Edital: nº 09/2024; Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência do Contrato: 27/09/2024 a 27/12/2024. Processo SEI nº 19962.000825/2024-60. E X T R AT O Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Raimundo Deusdará Filho; Edital: nº 08/2024; Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência do Contrato: 27/09/2024 a 25/07/2025. Processo SEI nº 18001.001033/2024-16. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.007579/2023-53; Contrato nº 01.036192.2023; Modalidade: PG 883/2023; Contratada: DUCTBUSTERS ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 03.541.616/0001-68. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo de execução, de 26/10/2024 a 25/03/2025 com acréscimo dos serviços objeto do Contrato 01.036192.2023, no valor total de R$ 435.017,16 (quatrocentos e trinta e cinco mil e dezessete reais e dezesseis centavos). Data de assinatura: 03/10/2024. Fundamentação Legal: Artigos 71 e 81 da lei 13.303/2016. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.010104.000168/2024-83. Espécie: Contrato nº 17/2024. Objeto: Contratação direta do Escritório de Advocacia Linhares & Advogados Associados especializado em direito público, com ênfase em matérias de direito tributário e previdência complementar, para a prestação de serviços advocatícios à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp- Exe, com o fim específico de prosseguimento no patrocínio de ação judicial visando reconhecer a inexigibilidade da cobrança da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre a receita administrativa por ela percebida, bem como a restituição dos valores indevidamente pagos, referente ao Processo nº 1010550-27.2018.4.01.3400, que tramita perante a 2ª Vara Federal Cível da SJDF, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, compreendendo a atuação advocatícia em todas as instâncias administrativas e judiciais, até o seu trânsito em julgado. Contratada: Escritório de Advocacia Linhares & Advogados Associados, CNPJ: 08.381.629/0001-30. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Data de Assinatura: 01/10/2024. Valor R$ 520.722,05 (quinhentos e vinte mil setecentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Patricia Bressan Linhares Gaudenzi pela Contratada.