DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-*, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS, CPF nº .049.411-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 437/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TIQUARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA, 13.233.333/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.200.530 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409786MS| MOTOR: 4100ELT44B1399879 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115665- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA:METAL FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA FISCALNº 000.000.973FL 1/2 SÉRIE 1|MODE LO : MFMD4T| SÉRIE:854 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115750 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Herácliton Neves Araújo, Presidente da Associação e Maria José Pereira dos Santos, Tesoureira da Associação; Processo nº 59404.001163/2024-95. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90055/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003160/2024-06-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90055/2024: 04/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2 024/edital-90055-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 3 de outubro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Processo nº 59550.002599/2024-22-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - que tem por objeto: a " instalação de um piso elevado com placas de ardósia, revestida com porcelanato, e com instalação elétrica embutida", conforme termo de julgamento, peça 155, que declarou vencedora a empresa FS MACHADO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ., com proposta no valor global de R$ 162.711,77 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e onze reais e setenta e sete centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 3 de outubro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU nº 189, seção 3, página 126, de 30/09/2024, Extrato de Doação. PROCESSO Nº 59500.003139/2024-01. Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.003139/2024-01. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 00.0072.00/2024, Leia-se: PROCESSO Nº 59509.000033/2024-67. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 00.0072.00/2024. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003540/2023-32-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1155.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA., CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. DATA DA ASSI N AT U R A : 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Thacio Guimarães Mendes. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002059/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0696.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOM JARDIM, CNPJ nº 00.627.081/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELENI SOARES AGUIAR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001331/2024-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1138.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIÃO III DOS TRABALHADORS RURAIS DE JAÍBA, CNPJ nº 02.280.764/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 50.460,70. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARTINS DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002943/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1214.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002829/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1243.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 37.787,90. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Processo nº 59510.001562/2024-49-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90005/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90005/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, incluso transporte, carga e descarga, de barracas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1435/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa METALÚRGICA PARK LTDA - CNPJ: 34.381.084/0001-72, cujo valor global da proposta foi de R$1.056.000,00 (um milhão cinquenta e seis mil reais), para fornecimento dos itens 1 e 2. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Processo nº 59510.000754/2024-38-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90004/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90004/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, conservação, higienização, zeladoria de bens móveis e imóveis, dedetização, desinsetização e desratização nas dependências da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1428/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.282.584/0001-50, cujo valor global da proposta foi de R$609.804,96 (seiscentos e nove mil oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos), para execução dos serviços. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Edital nº 90002/2024 Processo nº 59510.001509/2024-48-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90002/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90002/2024 (Licitação Eletrônica) que tem por objeto a execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente da estrada vicinal que liga o Distrito de Santo Antônio da Boa Vista à MG-202, no município de São João da Ponte, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 946/2024, cuja licitação resultou FRACASSADA, tendo em vista que não houve proposta válida ou apresentação de propostas para o item licitado. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Respondendo pela Presidência 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919713. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPE, CNPJ nº 14147938000143. Readequação do meta/projeto básico do convênio, sem alteração do valor e do objeto conveniado, ou seja, sem alteração no plano de trabalho. Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº .826.755-*, Convenente: NAELITON ROSA PINTO, CPF nº .891.645-*. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000750/2024-31-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 1257, de 03/10/2024, peça 78, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90011/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a elaboração de projeto básico de engenharia de contenção de processos erosivos das margens do rio São Francisco, na localidade de Gameleira da Lapa, localizada no município de Sitio do Mato, no Estado Da Bahia, da empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: Empresa ABS Engenharia Ltda, CNPJ nº 10.862.424/0001-19 - ITEM 01, no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR