DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001606/2024-0113-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0737.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BOA VISTA, inscrita no CNPJ/MF 06.098.290/0001-34; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 20.745,75; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e a Magna Antunes de Andrade Matias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001788/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0847.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SERRA DOURADA DOS MORADORES DE MURITIBA, ILHA, PONTA D'ÁGUA, TERRA PRETA, FEIRINHA, CHARCO, BARREIRO DO TANQUE E VÁRZEA DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF 54.417.768/0001-94; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 16.418,16; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arlindo Campos da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001986/2024-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0943.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SERRA DOURADA DOS MORADORES DE MURITIBA, ILHA, PONTA D'ÁGUA, TERRA PRETA, FEIRINHA, CHARCO, BARREIRO DO TANQUE E VÁRZEA DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF 54.417.768/0001-94; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 41.491,50; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arlindo Campos da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001872/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0882.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CINCO - ASSENTAMENTO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 05.835.937/0001-09; Objeto: kit apicultura e kit escritório; Valor total R$ 10.885,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Onildo Pires de Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002035/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0961.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTANA - ASPROSAN, inscrita no CNPJ/MF 46.953.596/0001-45; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Robervaldo Coimbra da Silva- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001311/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0563.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO BAIANO DE PECUARIA - IACRIOESTE, inscrita no CNPJ/MF 51.173.731/0001-70; Objeto: Trator agrícola, bebedouro e batedeira de cereais; Valor total R$ 281.049,75; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Wagner Barbosa Pamplona - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002019/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0955.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE RIO DO TANQUE, inscrita no CNPJ/MF 18.472.200/0001-02; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 19.154,52; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Josemar de Jesus Macena - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001944/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0900.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DO BARRA DE SAO JOSE, TIRIRICA, ANIS E BREJAO, inscrita no CNPJ/MF 45.958.969/0001-08; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 13.115,80; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zilda Souza Reis - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001806/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0885.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LUZIA, inscrita no CNPJ/MF 45.598.285/0001-42; Objeto: Reservatórios para agua e kits de irrigação; Valor total R$ 69.997,20; DATA: 19/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciano Neves da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002131/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1007.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DOS VALES DO MINA, CUNHA E CAFUNDÓ DOS CRIOLOS, inscrita no CNPJ/MF 01.246.620/0001-78; Objeto: Reservatórios para água e kit de apicultura; Valor total R$ 52.265,10; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rogério Marques Leão - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002129/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1003.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAGAO COMUNITARIA DE JUVENTUDE DE IBOTIRAMA - AJUVI, inscrito no CNPJ/MF 28.972.472/0001-25; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 15.500,00; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Henrique Andrade de Morais - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001559/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0682.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IBIPITANGA, inscrito no CNPJ/MF 13.781.364/0001- 06; Objeto: Kit panificação, kit apicultura e reservatórios para água; Valor total R$ 44.579,75; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001561/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0678.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IBIPITANGA, inscrito no CNPJ/MF 13.781.364/0001- 06; Objeto: Despolpadeira de frutas; Valor total R$ 3.525,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001961/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0917.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DE VEREDA DAS LAGES, ÁGUA SALGADA E KM 32, inscrita no CNPJ/MF 02.570.635/0001-50; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Pereira Albernaz- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001990/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0979.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO SOCIOAMBIENTAL SAO FRANCISCO - CESAB - SF, inscrito no CNPJ/MF 07.536.836/0001-54; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 20.795,60; DATA: 23/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hamilton da Silva Pinheiro - Representante legal da Donatária. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0152/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº05.013.910/0001-22. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 64 máquinas de costura, sendo: 32 unidades galoneira e 32 unidades para corte de tecido. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09/09/2024, passando seu vencimento para 09/10/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 09/09/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000998/2024/2024-44-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920083. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'A R CO DO PIAUI, CNPJ nº 04218211000156. alteração de metas do convênio, em função da substituição de via pública inicialmente prevista, que foi constatado que já se encontra pavimentada por meio de recursos advindos de outra fonte orçamentá. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR, CPF nº .725.383-*. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90008/2024 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000681/2024-51. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis- ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90008/2024 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000681/2024-51. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis- ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Ed i t a l . CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional