DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e DANIELLE ALVES MEDEIROS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e o senhor KEVIN TOCHIHARU OKI, para atuar como Analista de Governança de Dados com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e KEVIN TOCHIHARU OKI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 07/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e o senhor MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA, para atuar como Cientista de Dados com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 001/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e o senhor MARCELO VILLARES COELHO, para atuar como Analista de Governança de Dados com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO VILLARES COELHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e o senhor SAIMON CLAUDIO STERF PIRES, para atuar como Analista de Governança de Dados com exercício em Brasília/DF OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SAIMON CLAUDIO STERF PIRES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 03/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor WALTER AYRES CARMONA, para atuar como Engenheiro de Dados, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e WALTER AYRES CARMONA . POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - CGAD/DLOG A Polícia Federal convoca todos os interessados a participarem do Chamamento Público nº 01/2024 - CGAD/DLOG. Prestação do serviço de empréstimo gratuito, por meio do regime de comodato, de veículos blindados e não blindados, à combustão, elétricos e híbridos para a realização de atividades de proteção à pessoa, notadamente autoridades federais do primeiro escalão (Ministros de Estado, Ministros do Judiciário entre outros) e autoridades estrangeiras em grandes eventos, na região do Distrito Federal. O prazo de recebimento das propostas será de 09 a 23 de outubro de 2024. O Edital poderá ser retirado, gratuitamente, no sítio https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-de-administracao-e-logistica-policial- dlog/chamamento-publico, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Em 3 de outubro de 2024 ANDRÉ LUIS LIMA CARMO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200012053202412. Objeto: Contratação de serviço continuado de locação de veículos Executivos Blindados, Camionetas Blindadas (SUV), Executivos, Caminhonetes, Van Executiva, Micro-ônibus, Sedans e outros veículos de apoio, em benefício das atividades de segurança de dignitários no âmbito da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos também estará disponível no Site Oficial da Polícia Federal: https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-de-administracao-e-logistica-policial-dlog/pregao- eletronico. Qualquer dúvida deverá ser enviada para o e-mail:[email protected] .. MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CESSÃO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA - ADITIVO Processo nº: 08335.006099/2019-00. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SR/PF/MS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.394.494/0084-63; e SHOPPING TRES LAGOAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob n° 13.335.046/0001-03; O objeto do presente Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COMODATO Nº 01/2019-SR/PF/MS, por mais 60 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. FABIANO GUSTAVO BUSSI- Administrador do SHOPPING TRES LAGOAS LTDA RODRIGO PETERNUCCI- Administrador do SHOPPING TRES LAGOAS LTDA CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO- Superintendente Regional SR/PF/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE COMODATO Nº Processo nº 08495.000155/2024-19. Contrato nº 08495.000155/2024-19. Comodatária: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09, e Comodante: CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPING CENTER, CNPJ 08.613.321/0001-73. Objeto: Cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura, descrito por Loja 132, localizada no Piso L1, do Floripa Shopping, para instalação e funcionamento do Posto de Atendimento de Estrangeiros da Polícia Federal; e Loja 136, localizada no Piso L1, do Floripa Shopping, para instalação do Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal; com cessão de mão de obra, ficando o presente Contrato vinculado às especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 01.10.2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08520.001141/2023-87. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 03/2023-SR/PF/SE, por mais 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.742,72. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08520.001141/2023-87. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 03/2023-SR/PF/SE, por mais 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.742,72. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULO RECOLHIDO A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO), através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão no âmbito da SPRF-RO, NOTIFICA os proprietários, condutores, agentes financeiros e/ou entidades credoras dos veículos listados abaixo que foram recolhidos aos pátios sob gestão da SPRF-RO, INFORMA que a restituição ocorrerá mediante prévio pagamento