DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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D ES CO N H EC I D O 02005.004227/2024-95 R4E24I14 Lo0J99UQ - 15/09/2024 B O R BA - A M . NOVO ARIPUANA-AM . M A N I CO R É - A M . HUMAITA-AM . PORTO VELHO-RO . . Item - Draga de garimpo, sem identificação ( abandonada ). . . Qtde: 459 . . . . . . . . . . . . . D ES CO N H EC I D O 02005.004292/2024-11 3NSKREFR 3POP5G2M JD3CYETL 29/09/2024 Item - Motor de Rabeta TEFÉ-AM . JSIXUCPO Qtde: 01 . . Item - Canoa de Madeira . Qtde: 01 . . Item - Canoa de Madeira . . . . . . . .Qtde: 01 . . D ES CO N H EC I D O 02005.004295/2024-54 TBRHP0DN 4SBIN6Q8 - 20/09/2024 Item - Arapaiama Gigas TEFÉ-AM . . . . . . . . .Qtde: 72 . . D ES CO N H EC I D O 02001.031606/2024-98 X 7 N KO G G E QJ9TYL2U - 13/05/2024 Item - Draga, carcaça de draga de garimpo inutilizada M A N AU S - A M . . . . . . . .Qtde: 01 . . D ES CO N H EC I D O 02005.004293/2024-65 X6ZLANOL AC S E 5 H I D - 20/09/2024 Item - Arapaiama Gigas TEFÉ-AM . . . . . . . . .Qtde: 219 . A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - [email protected]. MÁRIO LÚCIO DA SILVA REIS Superintendente do Ibama no Amazonas Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024 O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência: . .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .TERMO DE DEPÓSITO .LO C A L I DA D E .DATA DA LAVRATURA . .LUCIO SILVESTRE POSTAL .02017.000901/2014-51 .Termo de Apreensão e Depósito Nº 0202037 SERIE - C (7324099) .CAMPO BONITO/PR .19/01/2005 Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação. Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE Superintendente do Ibama no Paraná Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024 O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência: . .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .TERMO DE DEPÓSITO .LO C A L I DA D E .DATA DA LAVRATURA . .REGINALDO RIBAS MATOSO .02017.000335/2019-92 .Termo de Depósito nº 686898-E (4195808) .QUEDAS DO IGUAÇU/PR .29/08/2014 Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação. Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE Superintendente do Ibama no Paraná Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE EMBARGO abaixo, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado à infração administrativa ambiental: . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .P R O C ES S O .AUTO DE I N F R AÇ ÃO .ENQUADRAMENTO LEGAL e VALOR DA M U LT A .DATA DA AU T U AÇ ÃO .TERMO DE E M BA R G O .LO C A L I DA D E . AU T O R D ES CO N H EC I D O Não identificado 02017.003614/2024-75 Não emitido Art. 50 do Decreto Federal 6.514/2008 26/09/2024 Termo de Embargo QQL8EPQW (20692948) Nova Laranjeiras - PR . (Coordenadas Geográficas . . . . . . . . .Latitude 25° 25' 25.7" SLongitude 52° 44' 8.0" W No prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da publicação deste Edital, o interessado poderá apresentar Defesa ou Impugnação contra Termo de Embargo. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico acima. Com o fim do prazo concedido acima, apresentada ou não a Defesa, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento do Termo de Embargo. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE Superintendente do Ibama no Paraná Substituto