DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400108 108 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Processo nº 48086.002029/2024-35 Objeto: Curso de salvamento em águas rápidas, que visa qualificar o empregado, para as atividades a bordo de barcos diversos e em rios, dando-lhes conhecimentos básicos sobre medidas de segurança e de resgate, de acordo com as especificidades dos trabalhos desenvolvidos pelo Serviços Geológico do Brasil - SGB/CPRM neste ambiente. NOME: DWS TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 43.610.721/0001-26, junto ao DOU 150 de 06 de agosto de 2024, seção 3, página 122, onde se lê "VALOR ARREMATADO: R$ 1.398,00 Homologado em 01.08.24" leia-se "ITEM 1: VALOR ARREMATADO: R$ 1.398,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 60.114,00, ITEM 2: VALOR ARREMATADO: R$ 1.849,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 29.584,00; ITEM 3: VALOR ARREMATADO: R$ 1.385,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 44.320,00; ITEM 4: FRACASSADO; ITEM 5: VALOR ARREMATADO: R$ 1.380,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 46.920,00; ITEM 6: VALOR ARREMATADO: R$ 1.456,52 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 33.499,96; ITEM 7: VALOR ARREMATADO: R$ 1.403,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 40.687,00; ITEM 8: VALOR ARREMATADO: R$ 1.820,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 32.760,00; ITEM 9: VALOR ARREMATADO: R$ 974,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 45.778,00; ITEM 10: VALOR ARREMATADO: R$ 1.849,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 61.017,00; ITEM 11: VALOR ARREMATADO: R$ 1.450,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 56.550,00; ITEM 12: VALOR ARREMATADO: R$ 2.999,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 14.995,00; ITEM 13: VALOR ARREMATADO: R$ 2.940,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 14.700,00; Homologado em 01.08.24". TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 Processo nº 48086.005177/2024-10 Objeto: Contratação de serviços de subscrição e renovação de assinaturas de licenças: Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenter Standard, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 03 Edital divulgação: 04/10/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 Processo nº 48086.005446/2024-30 Objeto: Aquisição de mochilas que serão utilizadas em viagens administrativas e de trabalhos de campo para transporte de equipamentos com segurança para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 04/10/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002000964202440 . Objeto: Assinatura de monitoramento e prestação de informações do setor de Energia - Petróleo - EPBR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2024. MAURA CRUZ XERFAN. Assessora de Comunicação. Valor Global: R$ 43.350,00. CNPJ CONTRATADA : 24.185.201/0001-79 AGENCIA EPBR DE NOTICIAS LTDA. (SIDEC - 03/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) CONTRATO: C3/24/036. Pregão eletrônico. AKAD SEGUROS S.A. CNPJ: 14868712000131. OBJETO: Contratação de seguro de transporte internacional (importação e exportação) 24/08/2024 a 24/08/2025. DE: 30/08/2024 até 30/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.850.000,00 2).CONTRATO: AF 1.154/24. Inex de licitação. CEI - CONTROLES ELETRONICOS IN T E L I G E N T ES LTDA. CNPJ: 01295130000161. OBJETO: Fornecimento de buttons e bastões para registro rondas . DE: 02/09/2024 até 02/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.708,05 3) CONTRATO: AF 1.144/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). SLC INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 65406316000123. OBJETO: Manutenção e calibração em termopar tipo s nbq 02673/00003. DE: 02/09/2024 até 02/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.152,50 4).CONTRATO: PO2/24/0002. Inex de licitação. PREMA - SERVICE GMBH. CNPJ: OBJETO: Aquisição de mangote flexível prema scm 065/2024. DE: 04/09/2024 até 11/12/2024. VALOR GLOBAL: EUR 7.290,00 5).CONTRATO: AF 1.116/24. Inex de licitação. PEKSEN PESAGEM INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA.. CNPJ: 06258597000155. OBJETO: Reparo em módulos de pesagem.. DE: 04/09/2024 até 09/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 29.139,00 6).CONTRATO: AF 1.135/24. Inex de licitação. ASTRO 34 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 06099967000159. OBJETO: Contratação do serviço de manutenção corretiva em reatores da parr instrument. DE: 04/09/2024 até 04/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.015,26 7).CONTRATO: C4/24/044. Pregão eletrônico. H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 13011016000141. OBJETO: Contratação de serviços de inspeção de integridade, substituição do feixe tubular caldeira. DE: 04/09/2024 até 19/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 154.000,00 8).CONTRATO: C3/24/037. Pregão eletrônico. AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. CNPJ: 04254554000176. OBJETO: Agenciamento de transporte internacional de carga geral 12 meses. DE: 04/09/2024 até 04/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 118.000,00 9).CONTRATO: C4/24/040. Pregão eletrônico. BIOLUB QUIMICA LTDA. CNPJ: 03439153000128. OBJETO: Fornecimento parcelado de 80 (oitenta) mil litros de solvente orgânico especial. DE: 05/09/2024 até 03/05/2025. VALOR GLOBAL: SKR 1.031.200,00 10).CONTRATO: C3/24/038. Pregão eletrônico. C GALATI EIRELI. CNPJ: 06556008000115. OBJETO: Serviços técnicos de informática destinado a help desk. DE: 09/09/2024 até 09/09/2026. VALOR GLOBAL: R$ 683.877,60 11).CONTRATO: AF 1.115/24. Inex de licitação. WEIR DO BRASIL LTDA.. CNPJ: 00212562001413. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes para manutenção de bomba warman modelo 3/2c-ah DE: 09/09/2024 até 08/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.505,38 12) CONTRATO: AF 1.147/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). AGROPECUARIA VV LTDA. CNPJ: 35252673000113. OBJETO: Aquisição de motocultivador tobata a diesel. DE: 09/09/2024 até 08/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 48.700,00 13) CONTRATO: AF 1.153/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). J P INSPECAO E ANALISE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ: 21826226000116. OBJETO: Contratação de empresa especializada para inspeções conforme nr-20. DE: 09/09/2024 até 18/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.333,87 14) CONTRATO: AF 1.156/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). J P INSPECAO E ANALISE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ: 21826226000116. OBJETO: Contratação de empresa para medição de espessura de tubulações e vasos. DE: 09/09/2024 até 07/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 25.087,12 15).CONTRATO: AF 1.151/24. Inex de licitação. TRADO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 20493045000152. OBJETO: Aquisição de perfurador de solos próprio para estudos ambientais. DE: 10/09/2024 até 10/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 49.865,00 16) CONTRATO: AF 1.146/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). HEXIS CIENTIFICA LTDA. CNPJ: 53276010000110. OBJETO: Aquisição de membrana de filtração e papel filtro. DE: 10/09/2024 até 09/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 40.908,74 17) CONTRATO: AF 1.157/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 02417115000101. OBJETO: Serviço de análises de águas subterrâneas DE: 10/09/2024 até 09/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 35.152,90 18) CONTRATO: AF 1.143/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). ALTURA SEG. CNPJ: 53730090000132. OBJETO: Limpeza do sistema extravasor da barragem de águas claras bac. DE: 11/09/2024 até 10/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 23.200,00 19).CONTRATO: C5/24/004. Inex de licitação. ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. CNPJ: 61693461000181. OBJETO: Manutenção para no breaks, painel de bypass, retificadores, bancos de baterias e chaves seccionadora. DE: 12/09/2024 até 12/09/2029. VALOR GLOBAL: R$ 2.637.981,60 20).CONTRATO: C4/24/048. Pregão eletrônico. ZAP EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 17223281000144. OBJETO: Alimentação do britador e remoção de pilhas de minério lixiviado. DE: 13/09/2024 até 13/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.161.135,00 21).CONTRATO:.C4/24/045. Concorrência. ADL CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 30714183000178. OBJETO: Prestação de serviço de recuperação de tanque 6305 na área aa 630 da ura . DE: 16/09/2024 até 16/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 501.799,58 22) CONTRATO: AF 1.155/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). BR1 COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 17695593000150. OBJETO: Locação de 06 (seis) contêineres de 20ft dry. DE: 16/09/2024 até 16/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 46.200,00 23) CONTRATO: C4/24/046. Disp de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). AP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 05476370000113. OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel para a sede do escritório de fortaleza da inb.. DE: 16/09/2024 até 16/09/2026. VALOR GLOBAL: R$ 118.176,00 24) CONTRATO: AF 1.162/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). REVVITY DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00351210000639. OBJETO: Aquisição de vials para determinação de rádio e chumbo . DE: 16/09/2024 até 15/12/2024. VALOR GLOBAL: SKR 4.213,66 25) CONTRATO: AF 1.159/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). LUCAS PEREIRA SIQUEIRA. CNPJ: 20868565000100. OBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para o ponto de controle das fcn-rp e fcn-e (sala ust01-12. DE: 17/09/2024 até 16/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 26).CONTRATO: C2/24/009. Inex de licitação. GEA ENGENNHARIA DE PROCESSOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 49070824000127. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes da prensa gea courtoy - scm 107/2023. DE: 18/09/2024 até 19/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.494.601,71 27) CONTRATO: AF 1.150/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). BRANCH TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. CNPJ: 29761851000139. OBJETO: Serviço de calibração de sensores da cerca perimetral. DE: 18/09/2024 até 17/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 38.073,61 28) CONTRATO: AF 1.169/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 09471199000100. OBJETO: Serviço de calibração dos termopares, manômentros e transdutores de pressão das autoclaves. DE: 18/09/2024 até 28/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.035,00 29) CONTRATO: AF 1.170/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). INTI EQUIPAMENTOS TERMOELÉTRICOS LTDA. EPP. CNPJ: 05212575000191. OBJETO: Aquisição de tubos de alumina. DE: 18/09/2024 até 08/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 19.404,00 30) CONTRATO: AF 1.142/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CHILLER RJ ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. CNPJ: 13560083000115. OBJETO: Contratação de serviço manutenção corretiva 8 unidades de self-contained fcn cm. DE: 19/09/2024 até 18/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 48.200,00 31) CONTRATO: C4/24/043. Inex de licitação. LINCE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 09578335000166. OBJETO: Contratação de serviço especializado - iso 17025. DE: 21/09/2024 até 21/09/2026. VALOR GLOBAL: R$ 551.000,00 32) CONTRATO: C4/24/047. Pregão eletrônico. AMPLA TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 46606346000139. OBJETO: Locação de maquinas para serviços internos na udc. DE: 23/09/2024 até 23/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 406.592,40 33) CONTRATO: AF 1.148/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). STEAMSERV - TECNOLOGIAS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 27193700000104. OBJETO: Prestação de serviço de inspeção de segurança em tubulações de ácido sulfúrico. DE: 23/09/2024 até 23/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 13.335,35 34) CONTRATO: AF 1.177/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS ME LTDA. CNPJ: 23075030000162. OBJETO: Fornecimento de bombas monobloco monoestágio. DE: 23/09/2024 até 02/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.194,80 35) CONTRATO: AF 1.171/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). STEAMSERV TECNOLOGIAS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 27193700000104. OBJETO: Contratação de empresa especializada engenharia para inspeções conforme nr-13. DE: 23/09/2024 até 01/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 58.987,00 36) CONTRATO: AF 1.168/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). COMPACTA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 37497638000190. OBJETO: Remoção de sedimentos da bacia bnf. DE: 23/09/2024 até 22/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 74.000,03 37) CONTRATO: AF 1.165/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 51462471000152. OBJETO: Aquisição de detergente líquido desincrustante para limpeza de materiais de laboratório no lca. DE: 23/09/2024 até 23/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 9.262,40 38) CONTRATO: AF 1.176/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). THERMA INSTRUM.MEDIÇÃO AUT.E PROJ.LTDA. CNPJ: 47088059000147. OBJETO: Aquisição de controladores de potência therma scm 134/2024. DE: 23/09/2024 até 02/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 39.938,46