DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400111 111 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ADITIVO N° 6 AO EDITAL N° 1/2024 O MINISTRO DE PESCA E AQUICULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO N° 6 ao EDITAL N° 1/2024, de 21 de junho de 2024, nos termos aqui consignados: . .Realização das Provas Objetivas .11/08/2024 . .Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas .12/08/2024 . .Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas .13/08/2024 .14/08/2024 . .Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas + resultado preliminar das provas objetivas .11/09/2024 . .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das Provas Objetivas + acesso ao espelho individual do cartão de resposta .12/09/2024 .13/09/2024 . .Publicação do Resultado definitivo das provas objetivas .1º/10/2024 . .Edital de convocação para prova de títulos .1º/10/2024 . .Período de envio dos títulos .02/10/2024 .04/10/2024 . .Publicação do Edital de Convocação da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação .02/10/2024 . .Período de realização da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação .13/10/2024 . .Publicação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e Heteroidentificação .16/10/2024 . .Interposição contra o resultado preliminar da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação .17/10/2024 .18/10/2024 . .Resultado preliminar da prova de títulos .16/10/2024 . .Prazo para interposição contra o resultado preliminar da prova de títulos .17/10/2024 .18/10/2024 . .Publicação do resultado definitivo da avaliação Biopsicossocial e Heteroidentificação .25/10/2024 . .Resultado definitivo da prova de títulos .28/10/2024 . .Resultado Final .30/10/2024 . .Homologação .*a definir 1. Fica retificado o ANEXO VI - CRONOGRAMA PREVISTO, que passa a conter a seguinte redação: 2. Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital n° 01/2024, de 21 de junho de 2024. 3. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação. Brasília- DF, 3 de outubro de 2024. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011 e suas alterações, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor: JÚNIOR RODRIGUES MENDONÇA CPF nº XXX.071.461-XX, e a empresa AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIOS E SERVIÇOS Ltda CNPJ 05.XXX.XXX/0001-73, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Contrato nº 26/2013, de 25 de setembro de 2013, firmado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a empresa AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIO E SERVIÇOS LTDA, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011. As informações relativas ao Contrato poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo: Secretaria Executiva - SE/MPA Ministério da Pesca e Aquicultura Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 2º andar - Edifício SEDE 70043-900 - Brasília/DF (61) 3276 4836 / 4210 E-mail: [email protected] LÁZARO MEDEIROS Ministro Substituto Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 11 - SETEC/SOF/MPO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública a convocação para o curso de formação referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GERAL 10001938, Acsa Rodrigues Ferreira Guimaraes / 10002331, Adriano Pacheco Marins / 10000599, Alice Almeida Ferreira / 10017040, Ana Vitoria Santos Lessa / 10002278, Andre Augusto Giuriatto Ferraco / 10019598, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva / 10002467, Beatriz Leao Yamada / 10007848, Breno Arruda Soares de Oliveira / 10003844, Ciro Regis Lima Teixeira / 10006781, Daniel Oliveira de Rezende / 10012875, Daniel Soares Rebelo / 10014023, Felipe Eduardo Oliveti / 10007215, Felipe Pastore Bernardi / 10009980, Flavia Silveira Amaral / 10001954, Gabriel Figueiro de Oliveira / 10003236, Gabriel Pietro Siracusa / 10006507, Gabriel Silva Lima / 10004813, Guilherme Resende Oliveira / 10004791, Gustavo Felipe Mendes Correa / 10016508, Hamilton Pereira Rolim de Farias / 10002633, Henrique Gomes Acosta / 10011175, Henrique Moreira de Almeida / 10015998, Italo Nogueira Soares / 10013677, Jose Lucas da Silva Junior / 10013161, Leonel de Miranda Sampaio / 10002753, Leticia Azzolin Vieira / 10016127, Leticia Porto Ribeiro / 10000155, Livia Carolina Ferreira Martins / 10004759, Luana Carolina Costa Coelho / 10011329, Lucas Emanuel Rodrigues / 10018119, Lucas Melgares Martins / 10007449, Malaki Maria Dantas Bassila / 10014024, Maria Alice Pasdiora / 10014436, Mateus Pires de Castro Gradvohl / 10014970, Matheus de Mello de Assuncao / 10008127, Mirela Oliva Girardi / 10004037, Pedro Phillipp Moreira de Farias / 10001613, Rafael Chaves Fonseca / 10000629, Rafael Santos Rocha / 10014518, Raphael de Oliveira Soares / 10003027, Renan Moreira Nogueira / 10005763, Rodrigo Antonio Gomes Goncalves / 10011094, Rodrigo Cesar Bessoni e Silva / 10004070, Silvana Regina Kiekow / 10015604, Vanessa Olinto dos Santos Evangelista / 10000167, Vinicius Matheus Melo Santos / 10010785, Vitor Gabriel Goncalves da Silva. 1.1.1.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000915, Ewerton de Souza Campos / 10007093, Fabio Henrique Correia Cyrillo / 10009986, Nilson Carvalho Silva Junior / 10004435, Rafael Yuri Anselmo Kerges Bueno. 1.1.1.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000104, Alan Damasceno Rodrigues / 10014053, Alexandre Rodrigues de Brito / 10017312, Bruna Souza Chaves / 10001213, David Cabral Macedo / 10012027, Felipe Sousa Sa / 10013111, Jairo Gabriel Soares de Sousa / 10000262, Laercio Barros Rodrigues / 10007816, Matheus Policarpo Ferreira / 10007428, Nicolly Gleisy Pereira da Silva / 10009553, Paulo Nei da Silva Junior / 10008102, Raquel Madureira de Araujo / 10008229, Rodolfo Marques Santos / 10000639, Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de Mello / 10002175, Wagner Armin Lima da Silva. 1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 10005438, Gabriel Silva Torres / 10019207, Vinicius Nardis Silva / 10017068, Sabrina Leao Rangel. 1.1.2.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10012978, Rodrigo Adriano Machado Varela. 1.1.2.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10004547, Joao Batista Alves de Carvalho. 1.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GOVERNANÇA E GESTÃO DE PROJETOS DE TI 10013405, Jose Mauricio de Andrade Filho / 10011287, Marcio Barros de Oliveira / 10014737, Nicolas Felipe Petrachin Wulk / 10004138, Rodolfo Batista de Carvalho. 1.1.3.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000049, Darlan Henrique da Silva Venturelli. 1.1.3.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10017528, Virginia Martins de Oliveira Lima e Silva. 1.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS 10001005, Bruno Kolliker Werneck / 10004891, Eduardo Henrique Stocco de Oliveira / 10012852, Fernando Itallo Lucena Ferreira / 10005677, Gracielle Forechi Olivier / 10000501, Hermann Moraes Mirindiba / 10003409, Jeaner Luis de Paula Silva / 10008044, Jorge Toufic Arbex / 10010007, Orlando Henrique Amaral Resende / 10001780, Vinicius de Santanna Salustiano. 1.1.4.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10011213, Cleyton Aparecido Dim. 1.1.4.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10008214, Mauricio Moreira de Almeida / 10012573, Newton da Silva Miranda Junior / 10006800, Rafael Leopoldo Alves de Souza. 1.1.4.3 Convocação dos candidatos sub judice para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10004989, Kaio Bruno Alves Rabelo. 1.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI 10013546, Israel Pereira de Almeida / 10003643, Thiago Fernandes Neves. 1.1.6 CARGO 6: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS 10013886, Felipe Leonardo Sarmento da Silva / 10007013, Lucas da Silva Vieira / 10005287, Luiz Henrique Moreira. 1.1.6.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.