DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400112 112 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10008052, Vinicius Lopes Simoes. 1.1.6.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000556, Victor Alexandre Santos de Carvalho. 1.1.7 CARGO 7: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE CONTRATOS DE TI 10001823, Artur Bruno da Silva Cancio / 10010309, Jorge da Silva Leal. 1.1.8 CARGO 8: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10007516, Felipe Augusto Maia de Oliveira / 10000152, Romario Cesar de Almeida. 2 DA MATRÍCULA 2.1 As matrículas serão realizadas no período das 8h do dia 7 de outubro de 2024 às 17h do dia 11 de outubro de 2024. 2.2 As matrículas deverão ser efetuadas, após leitura das Instruções para a Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP no endereço h t t p : / / b y . e n a p . g o v . b r / A P O. 2.3 A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação dos seguintes documentos: a) formulário de matrícula corretamente preenchido (caso não tenha sido preenchido no site da Enap); b) no caso de servidor da Administração Pública Federal, ato de liberação, fornecido pela autoridade competente do órgão de origem, para participar do curso, ou cópia do requerimento do ato e da prova de recebimento pela unidade de recursos humanos do órgão de origem do candidato, com a formalização de sua opção pela percepção pecuniária de que trata o subitem 13.2.5 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024; c) se for ocupante de cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) da Administração Pública Federal, cópia do documento de solicitação de exoneração. 2.4 De acordo com o subitem 13.2.4 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, o candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao Curso de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares ou regimentais, será reprovado e, consequentemente, eliminado do processo seletivo. 2.5 Na forma do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, em seu subitem 13.1.4 na ocorrência de desistências serão convocados candidatos para se matricularem em número igual ao de desistentes, levando-se em conta a ordem de classificação na primeira etapa do concurso. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000131/2024-51. Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção e aquisição de licenças de software arcgis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.182.779,40. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE torna pública a homologação do resultado final do Edital 04/2024, Processo Seletivo Simplificado Complementar para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento, publicado no DOU nº 178, de 13 de setembro de 2024, seção 3, página 236, na seguinte ordem: UF, Localidade, número de inscrição, nome do candidato, nota final, classificação por tipo de vaga e situação no processo seletivo simplificado complementar. . .UF .Localidade .Número de Inscrição .Nome ou Nome Social .Nota Final .Classificação Final Ampla .Classificação Final PPP .Classificação Final PCD .Situação no PSS . .ES .SERRA .19958 .PAULO ROBERTO NOGUEIRA DIAS .10 .1 .0 .0 .Classificado . .ES .SERRA .19856 .SOLANGE CRISTINA MIRANDA .10 .2 .0 .0 .Classificado . .ES .SERRA .20085 .CARLA TAVARES FRAGA .10 .3 .0 .0 .Classificado . .ES .SERRA .19830 .RITA DE CASSIA SILVEIRA SANTOS .10 .4 .0 .0 .Classificado . .ES .SERRA .19712 .CARLA JACQUES IBRAHIM .10 .5 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19911 .ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA .10 .6 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20066 .ISABEL DE FATIMA LUZ .10 .7 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19998 .DAMIÃO GIOVANI SANTANA .10 .8 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19814 .SIMONIA CRISTINA DA SILVA .10 .9 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19910 .BENEDITA FERREIRA DA GAMA .10 .10 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19769 .DANIELLE COSTA FIGUEIREDO .10 .11 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19961 .EDUARDO SILVA .10 .12 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20100 .WANDERLEY JOSE ALVES .10 .13 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20103 .NILZA MARIA DIAS DOS ANJOS .10 .14 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20093 .BRUNO ANTONIO NICCHIO .10 .15 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19967 .WELLINGTON FREITAS NUNES .10 .16 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19963 .GRAZIELI MARIA HUWER .10 .17 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19799 .LEANDRO SILVA AMORIM .10 .18 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19916 .KELY CRISTINA DA SILVA .10 .19 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20073 .ANDRESSA SILVA DOS SANTOS .10 .20 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20090 .REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO .10 .21 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19912 .VANESSA FERREIRA FERNANDES .10 .22 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19763 .ADRIANA GONCALVES DE CARVALHO .10 .23 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20139 .ELIADE DA SILVA BARRETO .10 .24 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20091 .GISELLE RODRIGUES ZANONI .10 .25 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20107 .ELISIO ANTONIO SOARES .10 .26 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19828 .RENAN FAE SALVADOR .10 .27 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19741 .PEDRO JUNIOR TEODORO CARDOSO .10 .28 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19721 .CARLA DE OLIVEIRA MACHADO .10 .29 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19773 .HEIDI CRISTINA MARTINS DEWES .10 .30 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20106 .JESSIKA SUELLEN SOUSA MAGALHAES .10 .31 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20086 .ANNE BARBOSA E CASTRO .10 .32 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20095 .CAROLINA VILLODRE DELFINO .10 .33 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19776 .DEIVIDI BALDAN FERREIRA MARTINS .10 .34 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19883 .IVO LAFAYETTE DA SILVA .10 .35 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19725 .RACHEL GRIGOLETO DO NASCIMENTO .10 .36 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19778 .YURI JOSE VIEIRA PANDOLFI .10 .37 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19762 .IZAIAS LEITE ALMEIDA .10 .38 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20058 .JULIANA COSTA FUNDAO ALBUQUERQUE .10 .39 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20109 .CAMILLA MORAIS SOUZA .10 .40 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19717 .ADRIANO ESTEVAO KLEIN .10 .41 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20059 .TARCISIO DIEGO DA ROCHA .10 .42 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19772 .IZAN ALEXANDRE DINIZ JUNIOR .10 .43 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20028 .ANDRESSA THAYNA MORAES COSTA DE VASCONCELOS LIMA .10 .44 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19718 .LUCAS INACIO CHAVES .10 .45 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20111 .DEISE DOS SANTOS COUTINHO .10 .46 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20087 .JONATAS FRASSON LAMAS .10 .47 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .19793 .MATHEUS VILETE DE ALMEIDA .10 .48 .0 .0 .Não eliminado . .ES .SERRA .20002 .BRENNA SANTANA DO ESPIRITO SANTO .10 .49 .0 .0 .Não eliminado 3 DO CURSO DE FORMAÇÃO 3.1 O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento é regido por Regulamento próprio publicado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. 3.2 A confirmação da matrícula pelo candidato implica ciência e aceitação do Regulamento. 3.3 O Curso de Formação será realizado em período integral e com dedicação exclusiva. 3.4 O Curso de Formação será realizado na sede da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em Brasília, com início no dia 4 de novembro de 2024, às 9h, e data de término prevista para o dia 14 de março de 2025. 4 DO AUXÍLIO FINANCEIRO 4.1 A partir do início do Curso de Formação até a publicação da portaria de nomeação dos participantes desta turma ou a eventual eliminação no concurso, o candidato receberá auxílio financeiro correspondente a 50% da respectiva remuneração da classe e padrão inicial do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, sobre o qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo se Servidor Federal, nos termos do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987. 5 DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1 Casos relacionados ao curso de formação omissos neste edital poderão ser resolvidos pela Presidência da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA