DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400127 127 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 fica concedida a repactuação dos preços do contrato nº 01/2021, com efeito retroativo a partir de 01.01.2023 bem como o reajuste de preço, em sentido estrito, dos insumos diversos do referido contrato com fulcro no índice ipca/ibge, com efeito retroativo, a partir de 27.07.2023 e 27.07.2024. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.589,60. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de ITARARE/SP. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1247/2017 (854657) em face da infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017106/2017-00. Data de Assinatura: 02/10/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de FLÓRIDA/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0871/2020 (Transfere.GOV nº 906632) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008256/2020-10. Data de Assinatura: 02/10/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255001 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25106.000010/2020-40. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC. Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de outubro de 2024 e término em 22 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.688,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919682. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS, CNPJ nº 00236968000111. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 100.615,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: LAZARO VALDIVINO DA SILVA, CPF nº .411.541-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919732. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE DIORAMA, CNPJ nº 01335363000140. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 137.446,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: ALTAMIRO JOSE DE LIMA, CPF nº .341.411-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919804. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLANDIA, CNPJ nº 24859324000148. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.707,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: GRETE ELISA BALZ ROCHA, CPF nº .056.801-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925297. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ABATIA, CNPJ nº 75743567000157. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1896/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 995.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: NELSON GARCIA JUNIOR, CPF nº .148.529-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9º Termo Aditivo-Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da FUNASA em Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Avenida Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Município de Bombinhas -SC, CNPJ: 95.815.379/0001-02, situado na Avenida Baleia Jubarte, nº 328, Bairro José Amândio - Bombinhas/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até o dia 11/10/2025. Data de assinatura: 02/10/2024. Signatários: Concedente; Orivaldo Oliveira Filho: CPF nº .265.179-, Covenente: Paulo Henrique Dalago Muller, CPF nº *.824.299-, Processo nº 25100.007.384/2014-06 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000199202431. Objeto: Aquisição de EPI Diversos. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 03/10/2024) 254501-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 2538500188202425. Objeto: Aquisição de material de manutenção.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2024- INI, as empresas: ABC FARMACEUTICO LTDA, nos itens 09 e 29, no valor total de R$ 11.715,00 (onze mil, setecentos e quinze reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICO S FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 83, 127 e 140, no valor total de R$ 13.710,00 (treze mil, setecentos e dez reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, no item 38, no valor total de R$ 13.110,00 (treze mil, cento e dez reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 04, 07, 32, 41, 102, 126 e 141, no valor total de R$ 19.657,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais); IMPERIUM MED. DISTRUBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 74, no valor total de R$ 13.145,00 (treze mil, cento e quarenta e cinco mil reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 13, 15, 16, 23, 27, 33, 49, 58, 76, 114 e 135, no valor total de R$ 291.039,79 (duzentos e noventa e um mil, trinta e nove reais e setenta e nove centavos); J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITA L A R ES LTDA, nos itens 18 e 22, no valor total de R$ 145.032,00 (cento e quarenta e cinco mil e trinta e dois reais); MAX PHARMA COMERCIO LTDA, nos itens 31 e 43, no valor total de 49.646,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 36, 68 e 95, no valor total de R$ 25.233,47 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e três reais, quarenta e sete centavos); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 20 ,30 ,112 e 128, no valor total de R$ 26.748,50 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 14, 24, 28, 37, 44, 46, 52, 53, 56, 62, 77, 81, 84, 90, 99, 103, 118 e 150, no valor total de R$ 482.575,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); METTA FARMACEUTICA LTDA, nos itens 39, 45 e 50, no valor total de R$ 13.622,48 (Treze mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11 ,71 ,115 e 136, no valor total de R$ 97.931,50 (noventa e sete mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 02, 10, 34, 40 e 147, no valor total de R$ 111.543,00 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta e três reais); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS, no item 108, no valor total de R$ 1.610,00 (mil, seiscentos e dez reais); VIVA FARMACEUTICA SA, nos itens 64, 111, 122, 148 e 149, no valor total de R$ 24.069,30 (vinte e quatro mil, sessenta e nove reais e trinta centavos). Os demais itens pertencentes a esse Pregão, estão em análise. PERFAZENDO O VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 1.340,388,54 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000013202477. Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 02/10/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001437/2024-90. Pregão Nº 90195/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.011.836/0001-00 - SUPER AGUA PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da linha branca - bebedouro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.718,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001437/2024-90. Pregão Nº 90195/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 39.270.268/0001-89 - A C DA COSTA FILHO. Objeto: Aquisição de itens da linha branca - escada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.310,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001437/2024-90. Pregão Nº 90195/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da linha branca - forno microondas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 12.996,25. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).