DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400126 126 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000985202310. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (UBSI tipo II em Pedrinhas, Wassu Cocal em Joaquim Gomes/AL, UBSI's Mata da Cafurna e Fazenda Canto, Palmeira dos Índios/AL; e Xokó, Porto da Folha/SE).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 03/10/2024) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25032.000286/2021-10. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 11.137.434/0001-54 - TRANS ACREANA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 18/2021 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 05 de outubro de 2024 à 04 de outubro de 2025.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.107,65. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AVISO DE PENALIDADE Aplica sanção administrativa à empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - CNPJ: 33.599.681/0001- 05, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 26/2023 (0040722837) e Termo de Referência (0040722773). O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALI Z A DA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 721 de 20 de setembro de 2022 publicada no D.O.U. em 21 de setembro de 2022, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 16.2., II (2) III e 16.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 15 (0043486065), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000598/2024-76, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - CNPJ: 33.599.681/0001- 05, pelo descumprimento aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ. E o consequente registro no SICAF. Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação. DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA Substituto Eventual do DSEI Alto Rio Juruá DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de motores de popa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. HUGO DE SOUZA LOPES Hugo de Souza Lopes (SIDEC - 03/10/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001159202159. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Implantação da Unidade Básica de Saúde Tipo II e Construção do Alojamento da Aldeia Perigara, no município de Barão de Melgaço/MT . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-3-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DONATO FERREIRA DA SILVA Presidente Cpl (SIASGnet - 03/10/2024) 257039-00001-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001616202458. Objeto: Aquisição de equipamentos profissionais para uso da engenharia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2024) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90044/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: HOSTEL MINEIRO LTDA, CNPJ 16.781.921/0001-79. Total do Fornecedor: R$ 134.400,00. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 03/10/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000447/2024-17. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuo de auxiliar administrativo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 533.897,28. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90028/2024, cuja vencedora do Lote Único foi a empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA com o valor de R$-1.689.000,00 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 03/10/2024) 257003-00001-2024NE000006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 509/24, Processo nº 605/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.268.152/0004-61. Objeto: aquisição de licença ORACLE (licenciamento), conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. O CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total R$ 621.723,16 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). EDITAL Nº 9/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 09/2024 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Extrato, a data de realização das Provas Teórico-Objetivas, que ocorrerão no município de Porto Alegre/RS, no dia 13/10/2024, DOMINGO, nos turnos manhã e tarde. O horário de realização da prova está informado, na íntegra, no Edital Nº 09/2024, disponibilizado no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br. O candidato deverá consultar seu local de prova, bem como o número da sala, através do site www.fundatec.org.br, no link "Consulta da Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva". Porto Alegre, 3 de outubro de 2024. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864296. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. TA para inclusão de Contrapartida ao convênio. Valor Total: R$ 9.213,95, Valor de Contrapartida: R$ 9.213,95, Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº .861.135-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854179. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 339.491,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: REGINALDO ANTONIO DA SILVA, CPF nº .189.356-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854625. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 498.663,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: REGINALDO ANTONIO DA SILVA, CPF nº .189.356-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25210.000328/2020-33. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 01/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de novembro de 2024 a 15 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar o valor do posto de motorista e reajustar os demais insumos, com supedâneo nas convenções coletivas de trabalhos registradas no ministério do trabalho e emprego nº pb000071/2023 e pb000144/2024,e