DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400125 125 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002158/2024-07. Pregão Nº 91066/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de renovação e atualização da solução de segurança (antivirus trend) no instituto nacional de câncer (inca). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 3.252.045,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002158/2024-07. Pregão Nº 91066/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de renovação e atualização da solução de segurança (antivirus trend) no instituto nacional de câncer (inca). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 3.252.045,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002158/2024-07. Pregão Nº 91066/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de renovação e atualização da solução de segurança (antivirus trend) no instituto nacional de câncer (inca). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 3.252.045,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90045/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.045/2024.Processo33409.002398/2023-80. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, sendo as empresas vencedoras: FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 03/10/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90057/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.057/2024.Processo 33409.005381/2024-65.Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA 12V Ni-MH INTERNA LACR A DA RECARREGAVEL, sendo a empresa Vencedora: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 03/10/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 30/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO para o grupo 01 - 04 (quatro) caixas de instrumentais específicos e completos; para o grupo 02 - 01 (uma) caixa de instrumentais específicos e completos; para o grupo 03 - 01 (uma) caixa de instrumentais específicos e completos e para o grupo 04 - 02 (duas) caixas de instrumentais específicos e completos, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90075/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR EM POLIETILENO CROSS-LINKED NÃO CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 20/08/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 334/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 03/10/2024. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 54 da Lei 14.133/21. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90108/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Removedor de oxidação, Teste desafio para monitorização e Outros) para atender à demanda da Unidade de Material e Esterilização (UMATE), Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 03/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90121/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Albumina Humana, Alteplase e Outros). Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 03/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90125/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (medicamentos de uso geral) Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 03/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024 - Processo nº 25057.003393/2023-83. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração do CNPJ, que passará do CNPJ 10.588.595/0010-92 para o CNPJ 10.588.595/0013- 35 da empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, com a alteração formalizada da Ata de Registro de Preços nº 2/2024, para efeito de pagamento os empenhos emitidos após a alteração serão pagos considerando o novo CNPJ a partir da assinatura deste termo, não retroagindo para alcançar empenhos anteriormente emitidos. Justificativa: Conforme solicitado na Carta da Empresa, que solicita a mudança de CNPJ referente à abertura de uma nova filial na cidade de Extrema/MG (Centro de Distribuição). Data da Assinatura: 03/10/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 401, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Benedicto de Mello Neto, inscrito no CPF nº 944..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 10688/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12714/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1842/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.044487/2022-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 402, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Benedicto de Mello Neto, inscrito no CPF nº 944..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 10711/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12713/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1848/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.091083/2024-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 103 Ref.: 25000.060795/2013-69 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FRANCISCO SAMPAIO RODRIGUES, CNPJ nº .849.572/0001-, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa nos Ofícios nº 8792/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de dezembro de 2023 e n° 3084/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 20 de maio de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.060795/2013-69, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 3 de outubro de 2024. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 104 Ref.: 25000.060795/2013-69 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. FRANCISCO SAMPAIO RODRIGUES - CPF *.042.848-, a atender à notificação expressa nos Ofícios nº 8906/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de dezembro de 2023 e nº 2698/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 07 de maio de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.060795/2013-69, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 3 de outubro de 2024. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE