DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.105512/2024-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 215/2024 - Processo nº 25000.115664/2024-89, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Lucas Fonseca Veloso, CPF: .485.687-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2146/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.774,88 (sete mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.115664/2024-89. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 218/2024 - Processo nº 25000.128821/2024-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Rosilene Camara Ferreira de Moraes, CPF: .930.307-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 423/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.207,57 (cinco mil duzentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 10 (dez) parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.128821/2024-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 219/2024 - Processo nº 25000.130768/2024-13, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Gabriela Marques Menezes, CPF: *.616.770-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2289/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.179,50 (nove mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 17 (dezesete) parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.130768/2024-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.183981/2021-85. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 25.071.568/0001-24 - CENTRA MOVEIS S/A. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 29.145,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2019 publicado no D.O.U de 2024-10- 03, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo Nº 29/2019. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 05/2024. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250012 Nº Processo: 25011.000106/2024-91. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens (emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem em voos domésticos adquiridos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 53.004,30. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250012 Nº Processo: 25011.000106/2024-91. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens (emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem em voos domésticos adquiridos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 53.004,30. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250012 Nº Processo: 25011.000106/2024-91. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens (emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem em voos domésticos adquiridos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 53.004,30. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250033 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25025.002423/2022-21. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado dos itens 1 e 2 do contrato, totalizando um acréscimo de 82,94% (oitenta e dois vírgula noventa e quatro por cento) do valor total contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e do inc. Iii, art. 16 mp 1.221/2024;. Vigência: 01/10/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.599,52. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 5/2024. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000045/2024-42. Pregão Eletrônico Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado: 05.120.923/0001-09. Contratado: AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 94.499,32. Fonte: 1001000000 - 2024NE000059. Data de Assinatura: 03/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929876/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, Estado de SERGIPE, CNPJ nº. 13.092.374/0001-26. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 634.263,00 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 04/10/2022 a 18/09/2025. Data da Assinatura: 02/10/2024. Signatário: JISY ANNE PEREIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE - SUBSTITUTA . SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.087191/2022-04. Pregão Nº 91003/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 31.391.283/0001-73 - JP MED ENGENHARIA CLINICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva com cobertura total de peças de equipamentos siemens, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total: R$ 1.746.750,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408003801202489. Objeto: Medicamentos Oncológicos 3. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.160440/2022-06. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 7.063.392,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.009527/2017-15. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SER V I D O R ES DO ESTADO. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital federal dos servidores do estado e a empresa força tática vigilância e segurança eireli inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 13.739.782/0001-27, com efeito a partir de 01 de outubro de 2024, conforme o presente termo de rescisão unilateral de contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).