DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.089277/2024-80. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 191/2024 - Processo nº 25000.096617/2024-29, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Giovanna Costa Fagundes Vieira, CPF: .611.956-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 864/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.295,12 (três mil duzentos e noventa e cinco reais e doze centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.096617/2024-29. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE Termo de Parcelamento nº 192/2024 - Processo nº 25000.101037/2024-61, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Rafael Lima Costa, CPF: .228.895-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1384/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.334,51 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.101037/2024-61. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 193/2024 - Processo nº 25000.104928/2024-79, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Jacques Nelson Fe r r e i r a Junior, CPF: .467.128-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1917/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.077,76 (quatro mil setenta e sete reais e setenta e seis centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104928/2024-79. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 194/2024 - Processo nº 25000.100940/2024-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Carlos Morales Perez, CPF: .914.391-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1634/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.768,71 (três mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 07 (sete) parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.100940/2024-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 196/2024 - Processo nº 25000.111828/2024-07, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Evangelica Ltda, CNPJ: .713.015/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.132, no montante de R$ 52.873,38 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.111828/2024-07. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 197/2024 - Processo nº 25000.105228/2024-00, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Marilene Dorneles de Brito, CPF: .954.802-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1995/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.148,60 (nove mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.105228/2024-00. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 197/2024 - Processo nº 25000.109342/2024-09, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Mariana Alves Rodrigues, CPF: .208.641-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2210/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.253,35 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 06 (seis) parcelas RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.109342/2024-09. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 199/2024 - Processo nº 25000.112245/2024-95, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Rosa Marlie Jarrosay Frometa, CPF: .086.771-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2047/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 16.470,28 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais e vinte e oito centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 28 (vinte e oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.112245/2024-95. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 200/2024 - Processo nº 25000.108501/2024-40, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Kamila Camargo, CPF: .142.959-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 1452/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 10.019,39 (dez mil dezenove reais e trinta e nove centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 19 (dezenove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.108501/2024-40. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 20024/2024 - Processo nº 25000.113369/2024-98, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Zunia Arroyo Michel, CPF: .416.771-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2110/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 15.998,27 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 28 (vinte e oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.113369/2024-98. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 202/2024 - Processo nº 25000.110800/2024-44, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Brunno Cabral Alves, CPF: .681.772-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 1976/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 21.594,27 (vinte e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 38 (trinta e oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.110800/2024-44. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 204/2024 - Processo nº 25000.105479/2024-86, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Margareth Alves Aguirre, CPF: .860.731-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2024/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.078,10 (cinco mil setenta e oito reais e dez centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.105479/2024-86. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 206/2024 - Processo nº 25000.107128/2024-18, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Leandro Moreira de Lima Ramos, CPF: .987.911-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1358/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.248,15 (oito mil duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.107128/2024-18. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 207/2024 - Processo nº 25000.054474/2024-88, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Paulo Henrique da Silva Colares, CPF: .223.392-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 706/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 7.124,80 (sete,mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.054474/2024-88. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 208 /2024 - Processo nº 25000.107672/2024-51, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Arminda Gomes Sesana, CPF: .265.251-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1344/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 9.886,07 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e sete centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.107672/2024-51. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 210/2024 - Processo nº 25000.116988/2024-34, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Jean Claudio Colares Sales, CPF: .044.232-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2228/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.464,56 (sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.116988/2024-34. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 212/2024 - Processo nº 25000.117383/2024-61, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Paulo Henrique Queiroz Brito, CPF: .810.121-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2250/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 22.345,44 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 44 (quarenta e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.117383/2024-61. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.