DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 02/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, CNPJ nº 07.272.636/0001-31; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado CUSTÓDIO LUIS SILVA DE ALMEIDA. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 02/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 25.043.514/0001-55; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado DONIZETH APARECIDO SILVA. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08038.010109/2019-58. Dispensa. Nº 251/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato remanescente nº 006/2023, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13/10/2024 a 12/12/2024.. Vigência: 13/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.141,56. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 1264448/2023. Objeto: Aquisição de guincho, tripé e trapézio para resgate, exaustor/insuflador de ar, ventilador com rodízios, detector de gás instantâneo, medidor de nível sonoro, lanterna tática e trena a laser, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente (SIASGnet - 02/10/2024) 10001-00001-2024NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0170, celebrado com a empresa TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Processo: 200.009660/2024-85. Data da Assinatura: 03/10/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 19 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2024NE002871, de 20 de setembro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Umberto Napolitano e Bernard Heskia Zeitune. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Convênio de Consignação CNC2024/0047, celebrado com o BANCO DIGIO S.A. CNPJ: 27.098.060/0001-45. Processo: 200.011012/2024-99. Data da Assinatura: 03/10/2024. Objeto: Ficam alterados a RAZÃO SOCIAL, o CNPJ, o ENDEREÇO DA SEDE, o E-MAIL E OS REPRESENTANTES da CONVENIADA constantes do CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO nº 047/2024, passando de "BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, Prédio Cinza, 1º andar, Osasco/SP, CEP: 06029-900, e-mail: [email protected], doravante designada CONVENIADA, por meio dos seus representantes, KLEBER FIRMO FERNANDES e JAIRO GERALDO BARRAL" para "BANCO DIGIO S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 27.098.060/0001-45, com sede na Alameda Xingu, 512, 7º andar, Edifício Condomínio Evolution Corporate, Alphaville, Barueri/SP, CEP: 06.455-030, e-mail: [email protected], doravante designada CONVENIADA, por meio dos seus representantes, Sr. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA e Sr. MARCELO SCARPA REZENDE LEITE". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo Banco Digio S.A.: André Gonçalves da Silva, e Marcelo Scarpa Rezende Leite. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.009446/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para atendimento às necessidades auxiliares, instrumentais e/ou acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2024) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.002400/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de monitoração, manutenção preventiva, manutenção corretiva, suporte técnico à operação e fornecimento de peças para os equipamentos e sistemas broadcast da TV Senado e da Rádio, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001- 5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2024) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024, celebrado entre o STF e a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n. 001205/2023). Objeto: a) alterar, a partir da assinatura: a.1) a alínea "m", "m.1" e "m.2" da cláusula quarta do Contrato; a.2) o item "b" do parágrafo quarto da cláusula dez; b) incluir, a partir da assinatura: b.1) item 16, na tabela 2, da alínea b.1, da cláusula doze do Contrato; b.2) cláusula vinte e três ao Contrato; c) corrigir, a partir da assinatura: c.1) a tabela de contingenciamento dos encargos trabalhistas, da cláusula dezenove, do Contrato; c.2) corrigir o dia 20/11/2024 que é feriado do dia da consciência negra, na planilha de custos do 1º Termo Aditivo, conforme Portaria GDG 325/2023 e Lei 14.759/2023; d) excluir a cláusula dezoito do contrato, a partir da assinatura; e) acrescer 1 (um) posto de eletrotécnico ao Contrato, a partir da assinatura; e, f) prorrogar a vigência do Contrato a partir do dia 01 de fevereiro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.410.499,23. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Leonardo Veloso Neri de Oliveira, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 37/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Processo: 07556/2020. Objeto: a consecução do objetivo de que trata a Cláusula Primeira, as ações serão desenvolvidas em conjunto pelo CNJ, por intermédio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF, e MPT, a partir do Gabinete do Procurador- Geral do Trabalho, auxiliado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, e outras instituições, órgãos e parceiros que venham a ser relacionados pelas partes. Assinatura: 02/10/2024. Signatário: pelo TJPA: Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 37/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Processo: 07556/2020. Objeto: a consecução do objetivo de que trata a Cláusula Primeira, as ações serão desenvolvidas em conjunto pelo CNJ, por intermédio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF, e MPT, a partir do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, auxiliado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, e outras instituições, órgãos e parceiros que venham a ser relacionados pelas partes. Assinatura: 11/07/2024. Signatário: pelo TJRJ: Desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso - Presidente, e Desembargadora Suely Lopes Magalhães - Segunda Vice-Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EDITAL Nº 12 - CNJ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE C A DA S T R O DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO RESULTADO PROVISÓRIO O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA 10011612, Adriana dos Reis Emygdio da Silva, 2.00 / 10021727, Andre Luis Goncalves da Costa, 1.00 / 10008329, Bruna Venturelli Machado, 5.00 / 10007729, Jailson Barros, 0.00 / 10008573, Janilton Rocha de Oliveira, 8.00 / 10014772, Luana Vaz, 7.60 / 10002126, Maria Gontijo Castro, 2.60 / 10006729, Myrian Caldeira Sartori, 0.00 / 10023622, Olga Maria Borges Vial, 2.40 / 10018646, Suellen Rezende Duarte Figueiredo, 5.00 / 10032147, Valber Silva de Castro, 0.00 / 10019225, Vanessa Cardoso