DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do edifício da nova sede da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista, localizada na rua Ministro Hermes Lima, s/n, Bairro Universidade, CEP: 45031-145, Vitória da Conquista/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200031-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento é o maior desconto global. Os arquivos eletrônicos anexos ao edital estão disponíveis nos links informados na página 28 do edital.. LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 02/10/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200078 PROCESSO Nº: 1.19.000.001031/2024-36 A Procuradoria da República no Maranhão torna público que será realizada às 09:30 h do dia 18 de outubro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br, a sessão pública do pregão supramencionado para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serem prestados nas dependências da sede da Procuradoria da República no Maranhão e nas Procuradorias nos municípios de Bacabal e Imperatriz. A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado, no site www.transparencia.mpf.mp.br e ainda pelo E-mail: ([email protected]). São Luís, 2 de outubro de 2024. SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO Pregoeiro da PR/MA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 10/2024. PROCESSO Nº 1.27.000.000630/2024-61. CONTR AT A N T E : UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores elétricos de passageiros instalada no edifício-sede da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI) e na plataforma elevatória de passageiros instalada no edifício-sede da Procuradoria da República no município de Picos (PRM/Picos). VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 01/10/2025. PREÇO GLOBAL: R$ 42.960,00. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Narinha Romualdo Maciel, Representante Legal, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2010 publicado no DOU - SEÇÃO III de 08/11/2010, p. 185. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Locador: PAULO VICTOR SALES DE MAGALHÃES, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o número *.606.632- . Processo nº 1.32.000.000731/2024-71. Objeto do contrato: Locação de imóvel destinado a sede suplementar da PR/RR. Objeto do aditivo: PRORROGAR e REAJUSTAR o contrato nº 16/2010/PR-RR. Data da assinatura: 03/10/2024. Valor global: R$ 99.840,00 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Paulo Victor Sales de Magalhães (Locador). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2024-MPM. Processo nº: 19.03.0008.0000116/2024-64. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CSM DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 23.612.289/0001-03. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2024, remanescente ao Contrato nº 47/2022, de prestação de serviços de copeiragem nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2026. Data de assinatura: 30/9/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Jeffeson Cavalcante de Pinho, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público Federal, através da Procuradoria-Geral Eleitoral, e o Ministério Público do Trabalho - MPT. OBJETO: o estabelecimento de cooperação mútua entre o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento aos crimes eleitorais e ao assédio eleitoral, através do aperfeiçoamento dos fluxos interinstitucionais de denúncias e da adoção de medidas colaborativas, visando à prevenção e repressão dos ilícitos eleitorais, prevendo ainda a troca de informações e a promoção de ações de educação e sensibilização para a cidadania, respeito aos direitos fundamentais da liberdade de pensamento, de orientação política e filosófica e ao sufrágio universal. DATA DA ASSINATURA: 1º.10.2024. ASSINAM: pelo MPF, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa; pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira. PROCESSO: 20.02.0001.0008011/2024-10. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024 Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REG I ÃO e a UNIPIAGET/BRASIL, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO PIAGET - UNIPIAGET. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 27/09/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, e Poliana de Andrade Lima, Pró-Reitora Acadêmica. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 18/2020, pactuado o objeto de serviços de monitoramento remoto de sistemas de alarmes, 24 horas por dia, tipo empresarial, com o fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos e acessórios necessários, com a instalação completa do sistema devidamente compatibilizados às sedes da PTM Caruaru e da PTM Petrolina. com a empresa R SAT SEGURANCA ELETRONICA EIRELI, CNPJ 11.954.897/0001-09. Processo: 20.02.0600.0001554/2020-88. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger de 10/11/2024 a 09/11/2025. Nova Vigência: 09/11/2025. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Viviane Alves Ferreira, Representante Legal, em 02/10/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PGEA nº 20.02.1300.0000085/2024-42. O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RES U LT A D O do Pregão Eletrônico nº 90002-2024-PRT13 a saber - EMPRESA e VALOR HOMOLOGADO: ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ nº 09.502.112/0001-15 - R$ 14.776,00 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais). Franclin de Sousa Santiago - Mat. 6005587-1, Pregoeiro, responsável pelo Julgamento. João Pessoa-PB, 3 de outubro de 2024. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY Ordenador de Despesas PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 405/2024 Termo de Credenciamento nº 405/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ: 08.397.078/0055-96 . Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.022271/2024-90 Vigência: 03/10/2024 até 02/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Carlos Henrique Delmonaco e Eduardo Ferro de Carvalho, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 470/2024 Termo de Credenciamento nº 470/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o PRIMEIRO OLHAR OFTALMOPEDIATRIA E ESTRABISMO LTDA, CNPJ: 28.655.944/0001-16, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.030729/2024-84. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado KARLA DELALIBERA PACHECO (Sócia). Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90048/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gerenciados de segurança, incluindo administração, monitoramento, resposta a incidentes de segurança da informação e capacitação, por 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2024) 030001-02024-2024NE002024 SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: TC 017.173/2024-8; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 01/2019-AL, firmado em 16/10/2019, entre o TCU e a empresa N. C. VIGILANCIA Ltda.; c) Objeto: prorrogação da vigência de 24/10/2024 até 23/10/2025, ou até que se conclua a mudança da representação para uma nova sede, o que ocorrer primeiro; d) Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei 8666/93; e) Valor: R$ 264.696,96; f) NE: 2024NE000598; g) Signatários: pelo Contratante, Fabiana Ruas Vieira, e, pela Contratada, Alex Sandro Costa Moura. SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 02/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - SP, CNPJ nº 62.655.246/0001-59; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO.