DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prensar Móveis Ltda.; Objeto: Aquisição de sofás; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 90009/2024 - TRF-5ªRG; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 449052.42; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2024NE000553; Valor GLOBAL do Contrato: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Data da assinatura: 27/09/2024; Proc. Adm. SEI nº 0000267-93.2024.4.02.8000; Termo de Contrato TRF2 Nº 1/2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda.; Objeto do 5º Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do ajuste por mais 06 (seis) meses e acrescer 02 (dois) postos de trabalho (Profissional PHP) no objeto do Contrato original, adequando, proporcionalmente, o item 6.1, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: n° artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 65, inciso I, b, e §§ 1º da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura:01/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2022/00111. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 203991; Data da assinatura: 01/10/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2022/00275; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00139. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Tecnitest Elétrica e Ar Condicionado Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 01/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00295; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00083. PAULO CEZAR B R AG A EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000590, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2ª RG - (TRF2-ARP-2024/00052). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.494,20. Proc. nº EOF-2023/00111.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0005765-46.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de remoção de pacientes com UTILIZAÇÃO PROGRAMADA por Ambulância de Suporte Avançado(UTI móvel) com equipamentos e tripulação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2024) 90029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: NETSAFE CORP LTDA. CNPJ n°03.476.184/0002-30. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. PAV: 0008434-11.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 23/12/2024 até 22/12/2025. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), ED 339035.04 e PTRES 203.995. Assinatura: 02/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, João Sau Miret representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: RM2 CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução ajustado para 17/10/2024 e acréscimo de serviços no importe de R$29.989,79. BASE LEGAL: Processo SEI 0007551-75.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 03/10/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pelo Sr. Luiz Ricardo Gomes Moura, pela contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 96322303. PARTES: União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, denominado CESSIONÁRIO e o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação- SEE, denominada CEDENTE. OBJETO: cessão da servidora Vanilda Honoria dos Santos para exercer função comissionada de Assistente Adjunto V - FC05, na Subseção Judiciária de Uberlândia do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Vigência: 60 meses a contar da data de publicação, sendo convalidados os atos praticados desde 16/10/2023. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0010053-84.2023.4.06.8001; Lei 14.133/2021. Assinado por: Diretor Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, em 01/10/2024, pelo CESSIONÁRIO e em 02/10/2024, pela Secretaria de Estado de Educação, a Sra. Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, pela CEDENTE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0001622-03.2024.6.01.8000. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 29/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 15.666.873/0001-05. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto cumprir o estabelecido no art. 3º da Resolução nº 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ), que institui o Programa "Transformação" e estabelece critérios para a reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para pessoas em condição de vulnerabilidade. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Júlio Cesar Monteiro de Lima, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 0002413-69.2024.6.01.8000. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescer, com fundamento no art. 65, i, "a", da lei n.º 8.666/93, os valores e postos do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.871,20. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014; Processo SEI nº 0008205- 74.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. Valdemir da Silva Avelino; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2014, que trata da locação do imóvel localizado na rua Vereadora Maria José Pereira Pacheco, nº 01 - Centro, São Sebastião/AL, pelo período de 03 (três) meses; Valor mensal: R$ 1.013,00 (um mil e treze reais); Valor global: R$ 3.039,00 (três mil e trinta e nove reais; Assinatura: 17/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE PENALIDADE O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no interesse do SEI 0005673-17.2024.6.04.0000 APLICA à empresa R M DOS SANTOS TAVARES, inscrita sob o CNPJ nº 50.208.823/0001-85, as seguintes penalidades: (a) multa pela inexecução total da Nota de Empenho 2023NE000574 no valor de R$ 2.298,00 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais), que corresponde ao percentual de 10% do valor total da Nota de Empenho, em conformidade ao item 22.3, alínea a, do Edital de Pregão Eletrônico 20/2023; (b) Aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e de contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 12(doze) meses, em conformidade com o item 20.3, alínea c, e pela dosimetria prevista no § 2º do art. 2º da Portaria 364/2017 -TRE/AM; (c) Cancelamento da Nota de Empenho 2023NE000574 no valor de R$22.980,00 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta reais) e; (d) Cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 68/2023, nos termos do item 23.1, alínea a, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 20/2023. A empresa penalizada apresentou recurso, que foi conhecido e desprovido no PJE n° 0600145-50.2024.6.04.0000 em 10/9/2024 DATA DA DECISÃO DE PENALIDADE: 16/4/2024, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS. Manaus, 3 de outubro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 15/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0020063-21.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Vanessa Cristine do Espírito Santo, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0016643-42.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais diversos utilizados em manutenção predial. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. . LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2024) 70013-00001-2024NE000001