DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.37.01 ; Valor da despesa: R$ 197.144,28. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Willian Lopes de Aguiar, Diretor Comercial. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0011007-28.2024. Objeto: Contratação de serviço para reforma nos dois banheiros do pavimento térreo do edifício Antônio Camarotti, sede do TRE/PE em Recife, com implantação de dois banheiros adicionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2024) 70010-00001-2024NE001000 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 12/2024. SEI n.0019221-60.2024.6.17.8500. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Defesa Social-SDS/PE. CNPJ sob o n.° 02.960.040/0001-00. OBJETO: promover a atuação integrada das Ouvidorias da SDS-PE e do TRE-PE pelo compartilhamento, entre si, de demandas recebidas conforme suas respectivas competências e realizar ações conjuntas de esclarecimento à sociedade no período eleitoral, especialmente no dia da eleição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.531/2023, e da legislação correlacionada a política pública e suas alterações. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o dia 27/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente e pela Secretaria de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário da SDS/PE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90036/2024 (SEI 0006721-77.2024.6.18.8000). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2024 BENEFICIÁRIA: JONAS G DA SILVA LTDA CNPJ 45.453.683/0001-70 . .GRP .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QUAN T .PREÇO UNITÁRIO (R$) . 1 .1 .Recarga de extintor de incêndio tipo CO2 - 6 kg .160 .58,00 . .2 .Recarga de extintor de incêndio tipo H2O - 10 LT .170 .16,00 . .3 .Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 12 kg .4 .50,00 . .4 .Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 6 kg .20 .27,00 . .5 .Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 4 kg .55 .19,00 . .6 .Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - ABC - 12 kg .26 .34,00 . .7 .Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - ABC - 6 kg .2 .37,00 . .8 .Válvula para extintor H2O .32 .30,00 . .9 .Válvula para extintor CO2 .20 .35,00 . .10 .Válvula para extintor PQS .20 .22,00 . .11 .Mangueira para extintor H2O .20 .7,00 . .12 .Mangueira para extintor PQS .20 .8,00 . .13 .Mangueira para extintor CO2 .20 .45,00 . .14 .Difusor .20 .9,00 . .15 .Manômetro .30 .4,00 . .16 .Punho para extintor CO2 .20 .4,00 . . .17 .Pintura do extintor .60 .5,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 0018005-82.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 15.391.153/0001-84 - DIEGO RAMON SILVA LIMA. Objeto: 2.1. A alteração contratual prevista neste termo consiste no seguinte: 2.1.1. Acréscimo de 90km e 3 PM's na rota 24 (microonibus), em decorrência da substituição do município de Cristino Castro pelo município de Manoel Emídio no roteiro, aumentando o valor da rota em R$ 1.314,00 (um mil trezentos e quatorze reais), o que corresponde a um acréscimo de 1,61% ao valor inicial do contrato; 2.1.2. Diminuição de 230km e 6 PM's na rota 25 (microonibus), em decorrência da exclusão dos municípios de Avelino Lopes e morro cabeça no tempo, ocasionando uma redução de R$ 3.358,00 (três mil trezentos e cinquenta e oito reais) no valor da rota, o que corresponde a uma supressão de 4,11% no valor inicial do contrato; 2.1.3. Substituição de um microonibus por um ônibus na rota 27, devido à grande distância a ser percorrida, de 1.650km, ocasionando um acréscimo de R$ 3.217,50 (três mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos) no valor da rota, o que corresponde a um acréscimo de 3,94% no valor inicial do contrato. 2.2. As alterações previstas no item 2.1. desta cláusula representam um acréscimo de R$ 1.173,50 (um mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos) no valor original do contrato, passando o valor total da contratação de R$ 81.698,70 (oitenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos) para R$ 82.872,20 (oitenta e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.872,20. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0006387-43.2024.6.18.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa MP FAMÍLIA LTDA, CNPJ nº 45.037.985/0001-68, da decisão da Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência por descumprimento do Edital de Licitação nº 90010/2024. PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a contar desta publicação. RIVELINA REMET RODRIGUES DA COSTA Diretora-Geral Substituta TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 8918/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de manutenção e limpeza preventiva do sistema de esgotamento sanitário de imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 02/10/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0009090-60.2024.6. Objeto: Aquisição de licenças do software Citrix Universal Hybrid Multi-Cloud para 300 usuários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. . ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 03/10/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000173280. Objeto: Fornecimento e instalação de letreiro em diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5- 90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000028166-0. CONTRATO Nº 73/24. OBJETO: fornecimento de 01 (um) computador servidor tipo 2 para hospedagem de banco de dados homologado pela ORACLE para utilizar o sistema operacional Linux Premier Support (item 2). CO N T R AT A DA : MEIPAD INFO LTDA. CNPJ: 29.782.551/0001-36. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 224.500,00, conforme NE nº 1054, de 17/09/24. VIGÊNCIA: 04/10/24 a 28/02/25. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO SEI Nº 2023.0.000031570-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 63/24, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores de passeio com motorista. CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 20.102.044/0001- 30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. OBJETO: acréscimo de 5 diárias do item 4, no percentual de 2,84%. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 2.574,85, conforme reforço da Nota de Empenho nº 947, realizado em 25/09/24. ELEMENTO: 3390.33.03 — locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais na Justiça eleitoral do orçamento vigente. PROCESSO Nº 2019.0.000001053-7. Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ: n° 12.904.815/0001-84. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 75.004,09, face à repactuação autorizada referente ao período de 01/03/24 a 01/11/24. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR TOTAL PARA 2024: R$ 75.004,09, conforme Notas de Empenho no 1055, 1056 e 1057, de 18/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 — locação de mão de obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente. PROCESSO Nº 2019.0.000063841-2. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviço de operação de postos de trabalho de estoquista e supervisor de estoquista. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ: n° 07.094.346/0001-45. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 227.892,14, face à repactuação autorizada referente ao período de 01/03/24 a 14/06/25. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALORES PARA 2024: R$ 134.605,24 e R$ 19.628,26, conforme reforço das Notas de Empenho no 98 e 290, ambos realizados em 16/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 — locação de mão de obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.