DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 178/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDICINA DA VISÃO - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/10/2024. f)PA: 0021013/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 179/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa NÚCLEO GENÉTICA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/10/2024. f)PA: 0021730/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Termo de Cooperação 008/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SEJUS/DF. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, alterar a cláusula quarta e incluir as cláusulas décima quarta e décima quinta ao Termo de Cooperação inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula sétima e cláusula nona do Acordo de Cooperação inicial c/c nos art. 57 e art. 65, inciso II, ambos, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 03/10/2024. f)P.A. N. 0008231/2021. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0033062/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva mensal e corretiva por chamada, em equipamentos Odontológicos com substituição de peças pela Contratada, sem ônus para a Contratante, nas unidades do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes- 1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 02/10/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 03º Termo Aditivo ao Contrato 020/2023, Proad 55370/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Inclusão da alínea "i" ao inciso I da Cláusula Nona do Contrato Originário, acrescendo à empresa a obrigação de comprovação semestral do preenchimento da cota de vagas para PCDs, conforme art. 93 da Lei 8.213/91. Assinam em 02/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, Sócio Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 5767/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente e material de acondicionamento e embalagem, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/10/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/10/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 21/2024, relativo à aquisição de caixas de som IP (licenciadas para protocolo SIP), com software de gerenciamento, incluindo licenças, cujo objeto foi adjudicado à empresa WECOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., CNPJ 10.663.782/0006-07. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: TRT da 6 REGIAO. CONTRATADA: RRIOS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 2o Termo Aditivo. Prorrogacao do prazo de elaboracao de Projeto de Prevencao e Combate a Incendio e Panico para o Edificio Sede e Anexos I e II do TRT6 e posterior aprovacao do projeto junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, conforme o Codigo de Seguranca contra Incendio e Panico do Estado de Pernambuco - COSCIP e resolucoes do Conselho Superior de Atividades Tecnicas - CSAT, do CBMPE, por mais 180 dias. Proads TRT6 nos 22.349/2024 (alteracao) e 21.223/2023 (Acompanhamento). Contrato TRT6 no 40/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/1993, art. 57, par 2o, II. VIGENCIA: 180 cento e oitenta dias a partir de 05/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma Presidente Sra. Nise Pedroso Lins e Sousa e, pela Contratada, a Sra Debora Ribeiro Rios. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADA: TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Formaliza o 1o Termo Aditivo relativo a prorrogacao da vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2024. PROADs n.os 22.551 (Alteracao) e 20.457/2023. FUNDAMENTO NORMATIVO: Lei n.o 8.666/1993, art. 57, II. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n.o 3390.40.12 - Manutencao e Conservacao de equipamentos de TIC, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciacao de Causas na Justica do Trabalho - no Estado de Pernambuco), Plano Orcamentario SEG0. NOTA DE EMPENHO: n.o 2024NE000187, datada de 02 de outubro de 2024, no valor de R$20.261,72. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Marcelo Sequeira de Oliveira e a Sra. Marineuma Soares de Melo Medrano. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024, comunica a publicação do Edital nº 06/2024, referente a Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva; Convocação: Candidatos com Deficiência para Avaliação Biopsicossocial, Candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na primeira etapa: análise de fotos) para a Entrevista da Comissão Presencial de Heteroidentificação, Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas com Entrega de Documentação. O Edital na integra está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Fortaleza/CE, 3 de outubro de 2024 DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a demolição das casas localizadas na Avenida Senador Lemos e implantação de estacionamento. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2024) 080003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 81/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 12/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Senhor Fernando Menezes Cunha; Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir de 23/08/2024 até 22/02/2027; Processo TRT8 n. 90/2022; Assinatura: 30 de setembro de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Sr. Fernando Menezes Cunha, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2024 Objeto: contratação de empresa e specializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de publicidade e jornalismo. Empresa Vencedora/Valor Global:PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA/R$ 3.081.093,60; Brasília, 04 de outubro de 2024 ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 03/10/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2 (duas) lousas/telas interativas e 2 (dois) suportes móveis para apresentações, capacitações e reuniões presenciais e remotas a serem utilizadas em colegiados, laboratório de inovação e turmas de treinamento no âmbito da administração e da escola judicial do tribunal regional do trabalho da 11ª região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 03/10/2024) 080002-00011-2024NE000093