DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e MERITO BRINDES E PREMIACOES - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: SOUPEL COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ º 54.832.960/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos e materiais para limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins. Processo ADM n° 0072/2024 (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021). DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 4.989,99 (quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e SOUPEL COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-A/2024 Processo administrativo nº 0098/2023 - Dispensa de Licitação nº 0015-A/2024. A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia Sétima Região, tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como orientação da Assessoria Jurídica, RATIFICA, os termos apresentados pela Comissão de Licitação e encerra o processo de contratação que restou DESERTO. MÍRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 927760 Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Coffee Break, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Vitória-ES, 4 de outubro de 2024. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do CRT-ES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 928092 Proc. Adm.: 005/2024; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ferramenta de automação de marketing com suporte para disparador de e-mail em massa para até 100.000 contatos sem limite de disparos. Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e Homem Urbano Eireli; CNPJ: 23.248.665/0001-14; Valor anual: R$ 10.560,00; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Fundamentação: Lei nº14.133/2021. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. Presidente em Exercício CRT-RJ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - UASG 928092 Proc. Adm.: 000005/2024 (E); Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ferramenta de automação de marketing com suporte para disparador de e-mail em massa para até 100.000 contatos sem limite de disparos; Contratada: Homem Urbano EIRELI; CNPJ 23.248.665/0001-14; Valor anual: R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais); Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto nº 11.871, de 2023); Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2020-04 - UASG 928092 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020-04; Proc. Adm.: 020/2020; Objeto: (resumitivo) Prorrogação de prazo contratual, contrato versa sobre administradora de fornecimento de combustíveis do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ); Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; CNPJ: 05.340.639/00001- 30; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 17/09/2024 à 17/09/2025; Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Luiz Sérgio Nóbrega. Presidente em Exercício CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 002333/2024. Objeto: Termo de Fomento nº 03/2024, concessão de Apoio financeiro para realização do 14ª Congresso Internacional de Ar- Condicionado, Refrigeração, Aquecimento e Ventilação - Mercofrio, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2024, na cidade de Porto Alegre/RS. Concedente: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, CNPJ: 32.746.668/0001-79. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE REFRIGERAÇÃO, AR- CONDICIONADO, AQUECIMENTO E VENTILAÇÃO - ASBRAV, CNPJ: 00.878.888/0001-60. Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014. Processo Administrativo nº 002510/2024. Objeto: Termo de Fomento nº 04/2024, concessão de Apoio financeiro para realização da Semana do Curso Técnico em Edificações do Colégio Estadual Mário de Andrade, realizado nos dias 16 a 20 de setembro de 2024, na cidade de Franscisco Beltrão/PR. Concedente: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, CNPJ: 32.746.668/0001-79. Organização da Sociedade Civil: APMF- ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO DE ANDRADE, CNPJ: 77.609.246/0001-90. Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014. Florianópolis, 4 de outubro de 2024. WALDIR APARECIDO ROSA. Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 927487 Nº Processo: 000961/2024. O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, 6º Andar - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-6/2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 927487 Nº Processo: 003035/2024. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de sonorização para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, com área total de 93,60 m², localizada na Rua Campolino Alves, nº 84, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP: 88085-110, sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global, para atender às necessidades do CRT-04, conforme projetos básicos e executivos, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 86, Capoeiras - Florianópolis/SC ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA Pregoeiro