DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACIR TONET Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Presidente do CRMV-SC, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o Processo 0530017.00000034/2024-34 Pregão Eletrônico nº 90003/2024 Objeto: aquisição de um (01) veículo automotor zero quilômetro e ADJUDICA o objeto licitado à empresa: KASA MOTORS LTDA. Valor Global: R$ 184.500,00 (Cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). MOACIR TONET Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 21 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de pagamento por meio eletrônico que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transições financeiras à vista e parceladas, realizadas com pix, cartão de crédito e débito, de recebíveis oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculados ao Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE, conforme condições expostas em Termo de Referência que instrui a presente contratação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: (85) 2222.0600 ou no endereço: Rua Gonçalves Lêdo, 1655, Joaquim Távora, CEP: 60.110-261. Fortaleza/CE, 3 de outubro de 2024. HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS Pregoeiro(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE CITAÇÃO CROGO/SECET Nº 5/ 2024 COMISSÃO DE ÉTICA DO CROGO REF. PROCESSO ÉTICO - CROGO 023/2022 DENUNCIANTE: CROGO EX-OFFICIO DENUNCIADA: CD - DENISE REZENDE SILVA - CROGO - 14181. Considerando que a Cirurgiã-Dentista CD - DENISE REZENDE SILVA - CROGO - 14181 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO da denunciada acima citada, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 21 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08:30 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia. Cumpra-se e publique-se. Goiânia, 30 de setembro de 2024. RENERSON GOMES DOS SANTOS Presidente do CROGO EDITAL DE CITAÇÃO CROGO/SECET Nº 6/ 2024 COMISSÃO DE ÉTICA DO CROGO REF. PROCESSO ÉTICO - CROGO 147/2022 DENUNCIANTE: CROGO EX-OFFICIO DENUNCIADO: CD - IGOR FERNANDO SILVA PEREIRA CROGO - 12733. Considerando que o Cirurgião-Dentista CD - IGOR FERNANDO SILVA PEREIRA CROGO - 12733 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO do denunciado acima citado, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 14 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08:30 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia. Cumpra-se e publique-se. Goiânia, 30 de setembro de 2024. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD - CROGO 11337 Presidente do CROGO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 33/2024. Contratada: COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.523.051/0001-59. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar assessoria de comunicação, marketing e gestão de marca do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil oitocentos reais). Vigência: 12 meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 34/2024. Contratada: JULIA GABRIELA NOGUEIRA MUNHOZ, CNPJ: 43.368.549/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar assessoria de imprensa externa do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 58.999,92 (Cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO N.º- 14150/2024 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL. Objeto: reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$810,50, decorrente das faturas nº 016628, 016629, 016630,016685 e 016686. Empresa: VERSA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: n.º 15.772.746/0001-90. Valor total: R$ 810,50. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 101/2019 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da EPAO Dandarah SPA Odontológico Recife LTDA, CRO-PE 897 e da RT CD Dandarah Christie Cavalcanti Lima de Mello, CRO-PE 10817, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 10 (dez) anuidades para a EPAO e para a RT, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 30 de setembro de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 0008/2024 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da CD Helen de Oliveira Melo, CRO-PE 12547, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 05 (cinco) anuidades, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 30 de setembro de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389241 PROCESSO Nº 412/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra temporária, visando atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Total de itens licitados: 1. Ed i t a l : 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. São Paulo, 2 de outubro de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: JULIO JORGE CATINI, CPF: xxx.262.xxx-xx. OBJETO: Constitui-se objeto do presente a locação do imóvel comercial situado no endereço: Avenida José de Brito, nº 409, sala 06, no Setor Anhanguera, em Araguaína - TO, onde é sediada a Delegacia Regional de Odontologia de Araguaína, de propriedade do Locador (Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Lei 14.133/2021). VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total anual de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e JULIO JORGE CATINI - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: AIR GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA, CNPJ º 20.426.511/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de comunicação visual, sendo eles materiais e serviços gráficos personalizados com a identidade visual do CRO/TO. Processo ADM CRO/TO n° 63/2024 - LOTE 01 e LOTE 02. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021). DO VALOR TOTAL DO CONTRATO - LOTE 01: Valor total do lote R$ 29.230,50 (vinte e nove mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO - LOTE 02: Valor total do lote R$ 19.675,00 (dezenove mil seiscentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e AIR GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: ARAUJO FEITOSA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ º 55.335.910/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, do tipo camisas sociais, camisas pólo e camisa alfaiataria, para a equipe de colaboradores do CRO - TO. Processo ADM n° 60/2024 (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021). DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 4.977,96 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e ARAUJO FEITOSA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: D COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ º 16.640.717/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de comunicação visual, sendo eles materiais e serviços gráficos personalizados com a identidade visual do CRO/TO. Processo ADM CRO/TO n° 63/2024 - LOTE 03. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021). DO VALOR TOTAL DO CONTRATO - LOTE 03: Valor total do lote R$ 4.630,00 (quatro mil seiscentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e D COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA - Contratada.