DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400170 170 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Pregão Eletrônico tipo: Menor taxa do grupo. Processo Administrativo nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pagamento via cartões de crédito e débito, através de meios digitais. Data e hora da abertura das propostas: 21/10/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 3 de outubro de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Processo nº 2423, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: J. R. Tiemann Sistemas Integrados Ltda, CNPJ 49.945.145/001-54. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico, composto por alarme, CFTV e cerca elétrica. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 04/10/2024 à 04/10/2029. Valor R$144.939,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de limpeza, Conservação Vigilância; 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Despesas c/ Subsede de Maringá; 6.2.2.1.1.01.04.04.044 - Despesas c/ subsede de Cascavel; 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Despesas c/ subsede Londrina. Curitiba, 4 de outubro de 2024. Bruno Gil Aldenucci. Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 90009/2024. Processo nº 4124. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, som e imagem. Item 1 - Empresa: ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME., CNPJ 12.560.585/0001-83. Valor R$ 2.457,00. Item 2 - Empresa: RCK SOLUÇÕES E NEGÓCIOS., CNPJ 37.685.67/001-98. Valor R$ 738,50. Item 3 - Empresa: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA., CNPJ 08.394.735/0001-59. Curitiba, 3 de outubro de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 724. Objeto: contratação de empresa para execução do serviço de obra especificamente para a realização da reforma da subsede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8. Abertura da licitação: 25/10/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 3 de outubro de 2024. DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 REABERTURA do Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 823. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet dedicada para sede e subsedes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8. Abertura da licitação: 24/10/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 3 de outubro de 2024. DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Administrativo 07/2022 - Inexigibilidade- Contratada COSMOS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 45.584.856/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de contrato de prestação de serviço de suporte técnico em informática dos Sistemas Galileu, Portal Eletrônico do Profissional e Galileu.Mobile (sistema para fiscalização). Data da Assinatura: 06.09.2024. Vigência 12 meses. Valor mensal: R$ 4.046,63. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal inciso I, do Art. 25 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 5/2024 (SEI 24.8.000003870-3) - CONTRATO FIRMADO EM 24/09/2024 - VIGÊNCIA 24/09/2024 a 23/09/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: HELENA RODRIGUES PEREIRA DAS POSSES - CNPJ: 52.901.917/0001-60 OBJETO: Aquisição de água mineral natural sem gás - garrafa 1,5 litros. Sob demanda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR UNITÁRIO: R$ 2,96 (Dois reais e noventa e seis centavos) a unidade, sendo aquisições anuais sob demanda. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Helena Rodrigues Pereira das Posses - Representante Legal. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 5/2024 (SEI 24.8.000003870-3) - CONTRATO FIRMADO EM 23/09/2024 - VIGÊNCIA 23/09/2024 a 22/09/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: MZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - CNPJ: 09.596.581/0001-40 OBJETO: Recarga de Gás Liquefeito de petróleo (GLP) de 13kg, em recipiente retornável p- 13, com protetor na parte superior e lacre de segurança. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR UNITÁRIO: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais) a unidade, sendo aquisições anuais sob demanda. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Murilo Barbosa Zucolotto - Representante Legal. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 17/2024 (SEI 24.8.000004121-6) - CONTRATO FIRMADO EM 24/09/2024 - VIGÊNCIA 24/09/2024 a 23/09/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA - CNPJ: 03.361.851/0001-58 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de informativo jurídico que visa manter a atualização diária das publicações realizadas em nome do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES E 4 PESSOAS FÍSICAS, com pesquisas realizadas nos Diários Oficiais Eletrônicos do estado do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Tribunais Superiores e junto ao Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.420,00 (Um mil quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Marlon de Oliveira - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.027-315/2018, julgado na Câmara "G" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 17, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 17, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. FAUSTO ROGÉRIO FREDERICO VAZ PINTO, inscrito neste Conselho sob nº 45.985. São Paulo, 3 de outubro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.498-028/2019, julgado na Câmara "A" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 9º do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 9º do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. LUIZ TADEU DE MOURA FACHINE, inscrito neste Conselho sob nº 42.452. São Paulo, 3 de outubro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.273-186/2020, julgado na Câmara "EXTRA II" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. LUIS FABIANO PUGLIA GUERREIRO LOPES, inscrito neste Conselho sob nº 83.057. São Paulo, 4 de outubro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo divulga o Chamamento Público nº 001/2024 para a prospecção do mercado imobiliário em São João da Boa Vista/SP, visando a futura locação de imóvel para abrigar sua Delegacia Regional, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 16/10/2024. São Paulo, 3 de outubro de 2024. DR. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926020 Nº Processo: 0120023.00000011/2024-58. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de Operadora de Plano de Saúde Suplementar, visando à disponibilização de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial aos servidores do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e a Lei n° 10.520/2002. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01, Ed i f í c i o Ceará BL E, n. 30, 14° andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou www.gov.br/compras ou https://www.crmvdf.org.br/licitacoes-e-contratos/. Cadastro das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (61) 3225-6621. Em 3 de outubro de 2024 RAFAEL PEREIRA SILVA Pregoeiro - CRMV-DF