DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n.º 1166783/2024. Contrato nº 031/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda, CNPJ n.º 64.799.539/0001-35. Objeto: Contratação de serviço de Outsourcing de Impressão. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2028. Valor Global: R$ 192.288,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais). Processo n.º 380.020/2023. Contrato nº 032/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: IPCOM Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda, CNPJ n.º 06.163.889/0001-04. Objeto: Contratação de serviço de Soluções de telefonia IP, com uso de tecnologia VoIP (Voice over IP), para o atendimento do sistema de telecomunicações. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2027. Valor Global: R$ 26.964,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais). Processo n.º 380.020/2023. Contrato nº 033/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: H3D Soluções de Teleinformática Ltda - EPP, CNPJ n.º 14.062.549/0001-15. Objeto: Contratação de serviço de Soluções de telefonia IP, com uso de tecnologia VoIP (Voice over IP), para o atendimento do sistema de telecomunicações. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2027. Valor Global: R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais). Processo n.º 380.020/2023. Contrato nº 034/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Somadatta Informática Ltda - EPP, CNPJ n.º 02.339.355/0001-35. Objeto: Contratação de serviço de Soluções de telefonia IP, com uso de tecnologia VoIP (Voice over IP), para o atendimento do sistema de telecomunicações. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2027. Valor Global: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais). Processo n.º 106.806/2021. Contrato nº 030/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Himalaia Construtora Ltda, CNPJ n.º 00.471.823/0001-03. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Global: R$ 279.064,00 (duzentos e setenta e nove mil e sessenta e quatro reais). AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 603.301/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: AGRIFES - Empresa Júnior de Agronomia do IFES, CNPJ nº 16.829.265/0001-37, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "VII edição da Jornada de Agronomia -JORNAGRO" a ser realizado no dia 10 de outubro de 2024 em Santa Teresa/ES; Valor R$10.000,00 (dez mil reais). Vitória, 1º de outubro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024 - UASG 389422 Reabertura Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 49072/2024, publicada no D.O.U em 05/08/2024 pág: 149, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de Pesquisa de Clima Organizacional com a elaboração do diagnóstico organizacional e relatório de sugestão de melhorias nos processos organizacionais, abrangendo os colaboradores da Sede e todas as Inspetorias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 2 de outubro de 2024. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2024 - UASG 389422 PROCESSO N°: 64745/2024 Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de Ambientação e Ornamentação para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema - 22º Prêmio Crea de Meio Ambiente, que acontecerá no dia 07/11/2024 no Espaço Dois Ipês situado à Av. Quitandinha 600, Setor Jaó, Goiânia-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 3 de outubro de 2024. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículos, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 21 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: às 09h00 do dia 21 de outubro de 2024, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: esta à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912506849/2020; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR MENSAL: Tabela da EBCT para cada tipo de serviço e produto; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.020; FORO: Salvador- Bahia; Data da Assinatura: 20/09/2024. Salvador, 3 de outubro de 2024. Mário Martinelli Júnior. Presidente CRF/BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389445 OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de informática (Tablet e Notebook) para suprir as necessidades do CRF/GO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 18/10/2024 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 537/2024-CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300. Goiânia, 3 de outubro de 2024. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 (90010/2024) A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba,HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletrônico nº 004/2024 para a aquisição de material de expediente para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará o valor total de R$ 24.404,96 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos) em favor das empresas: Lucimário Santana dos Santos, inscrita no CNPJ sob nº 49.860.486/0001-27, no valor de R$ 2.218,50; BML Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 11.292.106/0001-22, no valor de R$ 7.883,24; Lisandra Gysele do Carmo Gama, inscrita no CNPJ sob nº 51.966.173/0001-08, no valor de R$ 7.339,40; IFL de Lima Júnior, inscrita no CNPJ sob nº 55.324.788/0001-83, no valor de R$ 1.526,00; Fernando César da Costa Borges Freire, inscrita no CNPJ sob nº 51.285.747/0001- 74, no valor de R$ 3.135,50; Exclusiva Comercio e Serviços Papelaria e Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 41.597.891/0001-92, no valor de R$ 1.250,00; AM dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 53.614.094/0001-55, no valor de R$ 797,92; Reinalda dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob nº 51.032.150/0001-18, no valor de R$ 254,40. João Pessoa/PB, 3 de outubro de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 3° termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ruy Sobreira Neves, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Barra Mansa, valor: R$ 1.200,00. Data da assinatura: 23/08/2024. Vigência: 36 meses. Luzimar Gualter Pessanha. Presidente em exercício do CRF-RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 03/2020 - Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda Me, CNPJ 26.344.455/0001-18, Objeto: Serviços de Vigilância Desarmada. Data da assinatura: 01/10/2024. Vigência: 12 meses. Luzimar Gualter Pessanha. Presidente em exercício do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 Processo de Licitação: 044/2024 - Objeto: Prestação de serviço de água tratável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário por tempo indeterminado-Tipo (espécie) de Licitação: Inexigibilidade - Contrato: 022/2024/2024/CAERD-DVPG - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: CAERD Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CPNJ: 05.914.254/0001-39- Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.004- serviço de água e esgoto. - Valor do Contrato: R$ 1.117,92 (mil cento e dezessete reais e noventa e dois centavos), - Amparo Legal: Lei n. 14.133/21, art. 74, III, alínea "f". Aline Mendes Muniz Vieira. Presidente. Em 30 de setembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EDITAL O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região- CREFITO-1, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Federal 6.316/1975, torna pública a publicação no Portal da Transparência de Portaria nº 149/2024, a qual determina a abertura de processo seletivo simplificado nº 002/2024, para preenchimento de vaga de assistente administrativo no âmbito da Paraíba. Todas as informações referentes ao certame poderão ser acessadas através do link: https://transparenciacrefito.bm4contabilidade.com.br/crefito / P R O C ES S O % 2 0 S E L E T I V O / assistente2024.html Recife, 3 de outubro de 2024 FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do CREFITO-1