DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400168 168 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CRECI-PE/24 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO/PE, torna público que, conforme Processo Administrativo n.º 2024.7.30011654, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 26/09/2024. Cujo objeto é para serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas adjudicadas e homologadas: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 11.210.634/0001-95, GRUPO 01 -CAPAS DE PROCESSOS E ENVELOPES e GRUPO 04- Convite e Certificados - valor total estimado: R$ 29.664,00 (Vinte nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais); AYER FELIPE DE FARIA NETO - CNPJ: 21.183.741/0001-25 - GRUPO 02 - BLOCOS E TALÕES - valor total estimado: R$ 21.030,00 (Vinte e um mil e trinta reais); MASTERGRAF IMPRESSAO DIGITAL LTDA - CNPJ: 33.547.596/0001-01- GRUPO 03 - Banners e Faixas e GRUPO 10-INSTALAÇÃO DE ADESIVO - ITEM 50- valor total estimado: R$ 16.656,00 (Dezesseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais); RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85 -GRUPO 05 - INFORMATIVOS- valor total estimado: R$ 103.855 (Cento e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); RMR GRAFICA LTDA - CNPJ: 46.202.155/0001-01- GRUPOS 06 - Adesivos e Placas, GRUPO 08 - PIN - ITEM 48 e GRUPO 9 - CARTÃO DE VISITA - ITEM 49 - valor total estimado: R$ 32.178,20 (trinta e dois mil cento e setenta e oito reais e vinte centavos); IDPROMO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 17.791.755/0001-54 - GRUPO 07 - CORDÃO PARA CRACHÁ (ITEM 47)- valor total estimado: R$ 3.540,00 (Três mil e quinhentos e quarenta reais). Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e www.creci-pe.gov.br. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do CRECI/PE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2218/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: G.CONTEC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.398.436/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada em reparo hidráulico nas dependências da seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 30/09/2024. Valor: R$ 4.198,00 (quatro mil, cento e noventa e oito reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso l de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente à AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A FROTA CREF14, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data da sessão: 22/10/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CREF 001934-G/GO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: PAD 00198.001157/2024-78 Registro de preços para contratação de empresa para divulgação de evento, Critério de Julgamento: menor preço global, Método de Disputa: aberto Valor estimado: R$ 19.460,27, Acolhimento de propostas: à partir de 04/10/2024 às 08:30h, Abertura de propostas: 17/10/24 às 09:30h, Abertura da sessão pública: 17/10/2024 às 10:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: PAD 00198.001156/2024-23 Registro de preços para contratação de empresa para realização de evento incluindo-se: local para evento, mão de obra, alimentação, hospedagem, estrutura física e demais itens constantes no termo de referência, Critério de Julgamento: menor preço global, Método de Disputa: aberto Valor estimado: R$ 188.988,99, Acolhimento de propostas: à partir de 04/10/2024 às 08:30h, Abertura de propostas: 17/10/24 às 13:00h, Abertura da sessão pública: 17/10/2024 às 14:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: PAD COREN-AL 258/2024 Registro de preços para fornecimento de material gráfico e institucional para eventos do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas, Critério de Julgamento: menor preço por lote/item, Método de Disputa: aberto Valor estimado: R$ 8.472.748,30, Acolhimento de propostas: à partir de 04/10/2024 às 08:30h), Abertura de propostas: 18/10/24 às 12:00h), Abertura da sessão pública: 18/10/2024 às 13:00h), O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.022/2024 - UASG 926188 Processo nº 53/2024 Contratação de serviços para organização do evento dominado Seminário Administrativo 2024 do Coren-MG. Total de Itens: 45. Grupos: 01. Edital a partir de 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00. Local: site www.compras.gov.br, Edital n° 90022/2024 e Anexos disponíveis aqui. Horário de Brasília/DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 037/2022 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 219/2022 OBJETO: prorrogação de vigência e reajuste contratual. CONTRATADA: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 14.798.740/0007-15. VIGÊNCIA: 24/09/2024 A 23/09/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$158.261,04 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Rodrigo Bestetti, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 3671284/22- 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 582/2022 OBJETO: prorrogação de vigência e acréscimo de item contratual. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. VIGÊNCIA: 21/08/2024 A 20/08/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$418.381,62 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 035/2022 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 374/2022 OBJETO: prorrogação de vigência e reajuste contratual. CONTRATADA: JULIANI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ/MF nº 35.822.792/0001-64. VIGÊNCIA: 31/08/2024 A 30/08/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$1.818,24 (um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. ASSINAM: Et h e l l y Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Ederson Willian Bastos e Felipe Augusto Bonzato Juliani, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 017/2023 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 406/2023 OBJETO: prorrogação de vigência contratual. CONTRATADA: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ/MF nº 16.538.909/0001-38. VIGÊNCIA: 02/09/2024 A 01/09/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$6.450,48 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Victor Hugo Soares da Costa e Raffael de Gusmão Ataide Escarpini, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°453/2024 Prestação de serviços de gerenciamento e administração de manutenção automotiva, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão: 23/10/2024. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 1. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. RONALDO IVAN BORK Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 25/2024 firmado, com a empresa R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO EIRELI LTDA, CNPJ nº 10.867.863/0001-14; Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Estação composta de Software e Equipamentos para Gestão Eletrônica de Documentos, com Fornecimento de Mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos, decorrente da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023,oriundo da adesão a ata de registro de preços n° 003/2023 e do Processo Administrativo Nº 2738207/2023 CREA-MA, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93; Processo Administrativo Licitatório do Coren-PI:599/2024; Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.007 - Serviços de cópias e reprodução de documentos, conforme Nota de Empenho nº 562/2024; Valor total estimado: R$ 156.440,52, sendo o valor mensal de R$ 13.036,71; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3° termo de apostilamento ao contrato firmado, com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice do INPC (IBGE) conforme Cláusula 4.7 do Contrato principal no importe de 4,060950%.; Processo Administrativo Licitatório n°:407/2021; A partir de setembro de 2024 o valor mensal, passará de R$ 249,07 para R$ 259,18; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1413/2024 Contrato Coren RJ: 23/2024, Contratado: NASAJON SISTEMAS LTDA, Objeto: Software personalizado de Folha de Pagamento Persona SQL Vigência: 20.09.2024 a 20.09.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.14 Serviços relacionados a TI Valor Global: R$ 55.945,20 (cinquenta e cinco mil e novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) Nota de empenho: 2507/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 20/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE INTIMAÇÃO Sr(a). Engenheiro Civil Vinicius Maciel Cunha, Registro no Crea-DF nº 22483/D- DF. Referência: Processo nº 206567/2018. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação. ROSIANE DO NASCIMENTO SILVA Gerência de Apoio ao Colegiado - GAC