DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400174 174 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-294/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, disputa por GRUPO, modo ABERTO. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de softwares para gestão de assistência social e saúde pública municipal possuindo business intelligence integrados, com assessoria e consultoria nos instrumentos de gestão em saúde pública, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no termo de referência e seus anexo. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 22/10/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 24.463.395,00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 2 de outubro de 2024. EMERSON GOMES DOS REIS Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Processo Administrativo 055/2024. Avisa aos interessados que realizará Pregão Eletronico 005/2024, objetivando a Registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reforma e ampliação de prédios, logradouros públicos, de Praças e Canteiros públicos nos municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, SICRO e SBC, conforme Edital e seus anexos. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 07/10/2024 às 08:00:00h do dia 18/10/2024, Julgamento Propostas: Das 08:01h às 08:59h do dia 18/10/2024, Disputa De Preços: à partir das 09:00:00h do dia 18/10/2024. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: [email protected] Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00. Feira de Santana, 3 de Outubro de 2024. DAVI DASILVA REIS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 O Consórcio Intermunicipal De Especialidades CIESP Torna Público O Edital De Leilão De Bens Inservíveis. Objeto: modalidade online eletrônico via rede mundial de computadores do tipo maior lance, que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Sandro Rodrigues Pinto, JUCEMG M- 1044, o edital encontra-se no site do leiloeiro, A partir da publicação do leilão, o interessado poderá enviar pré-lances à sessão pública, no(s) lote(s) de seu interesse, deixando-o(s) registrado(s) no sistema, os quais serão convertidos em lances na abertura da sessão. A Abertura da sessão pública e do envio de lances ocorrerá no dia 04 de novembro de 2024 as 09:00 horas, o primeiro lote e os demais a cada três minutos. Local Sítio Eletrônico: WWW.SANDROLEILOEIRO.COM.BR CRISTIANO CORREA COLETTA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro com emissão de apólice pelo período de 12 meses de Caminhão Volksvagem Meteor, 6x2, Com Motor de 460 Cv, Chassi: 953998th4nr202206, equipado com Semi- Reboque do tipo Prancha rebaixada com três eixos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 006/2024, através do e-mail [email protected] , ou, se preferir, realizar o download através do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 09 de outubro de 2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais vantajosa. BANZAÊ/BA, 3 de outubro de 2024. JIDEONE MOREIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2024, no dia 17/10/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de materiais de construção, agregados e diversos, destinados a manutenção das ações executadas pelo consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan , no Portal Nacional de Contratações Públicas ou através do e-mail: [email protected] . 03 de outubro de 2024, Jideone Moreira Silva - Agente de Contratação/ Pregoeiro. JIDEONE MOREIRA SILVA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital nº 13/2024. Aviso da 2º Prorrogação e Alterações - Edital de Chamamento Público nº 01/2023. O Edital de Chamamento Público nº 01/2023 sofreu alterações e prorrogação de prazo. Informações e Despacho no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 30 de setembro de 2024 SANDRA MARISA ROESCH BACKES Presidente CISVALE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92009/2024 Empresas vencedoras: HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 40.083.056/0001-71, Valor Global de R$ 575.845,21 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos). DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.423.645/0001-56, Valor Global de R$ 245.772,26 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 48.191.158/0001-12, valor global de R$ 239.499,73 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.330.520/0001-86, valor global de R$ 119.015,00 (cento e dezenove mil e quinze reais). G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 32.713.483/0001-68, valor global de R$ 211.143,00 (duzentos e onze mil, cento e quarenta e três reais). CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI, CNPJ 11.215.901/0001-17, valor global de R$ 43.497,80 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI - ME, CNPJ 05.923.871/0001- 09, valor global de R$ 3.249,95 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ 02.908.738/0001-87, valor global de R$ 19.328,16 (dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 01.722.296/0001-17, valor global de R$ 36.895,00 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPI T A L A R ES LTDA, CNPJ 33.068.320/0001-32, valor global de R$ 14.376,00 (quatorze mil, trezentos e setenta e seis reais). M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 24.912.303/0001-49, valor global de R$ 27.990,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 25 de setembro de 2024. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ CNPJ: 04.986.320/0045-34 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 10/09/2024 a 16/09/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 357568 a 358333]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. MOSSORÓ - RN, 20 de setembro de 2024. MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE UNINASSAU MARACANAU CNPJ: 04.986.320/0047-04 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 12/09/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 357897 a 357911]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte - CE, 20 de setembro de 2024. ALAN FELIPE CAIRES Diretor FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS CNPJ: 04.986.320/0004-66 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 06/09/2024 a 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 356030 a 358966]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns - PE, 20 de Setembro de 2024. FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU OLINDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas no período de 16/09/2024 a 18/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 358865] e [livro 3- registro 358156 a 358201]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda - PE, 20 de setembro de 2024. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade