DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELIBERAÇÕES APROVADAS: I) EM AGO: Todas por unanimidade da Assembleia com direito a voto e com as devidas abstenções legais, os acionistas presentes adotaram as seguintes deliberações: a) apreciação e aprovação sem reservas do Balanço, Demonstrações Financeiras, Relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo em 31/12/2023; b) não houve distribuição de dividendos em virtude do resultado ter sido negativo; c) foram reeleitos para membros da Diretoria, os seguintes Diretores: Sr. Manuel Pena Cal, espanhol, Divorciado, comerciante, residente e domiciliado, nesta capital, à Av. Jorge Amado,340 edf. Praia do corsário, Boca do Rio cep:41.705-001, portador da Carteira de Identidade nº W625264-1 expedida pela SE/DPMAF/DPF e C.P.F. nº 03.6.45-0; e o Sr. Francisco José de Souza, brasileiro, casado, natural de Castro Alves - Bahia, Comerciante, residente e domiciliado nesta capital à Rua Berto Januário nº91, Portão, Lauro de Freitas, cep: 42.713-470 portador da Carteira de Identidade nº 00735265-41, expedida pela SSP-Ba e CPF nº 09.5.25-0; d) Foi eleito para compor a Diretoria o Senhor ,Walter Varela Lopes Filho, brasileiro, Comerciante, residente e domiciliado nesta capital à Rua Caatiba, 14 Itapuã, cep:41.635-250 portador da Carteira Nacional de habilitação nº 01936263419, expedida pelo Departamento Estadual de Transito -Ba CPF nº 1*9.1.75.1 e) foram reeleitos como membros titulares do Conselho Fiscal os Srs.: Reginaldo Trigo Carreiro, espanhol, casado, empresário, economista, residente e domiciliado, nesta capital, à rua João das Botas, 02 apt. 1102 - Canela, cep: 40.110-160 portador da Carteira de Identidade nº 295.499 expedida pela SSP-Ba e C.P.F. nº 0.78.55-8, Eduardo Alberto Carracedo, brasileiro, casado, bacharel em ciências contábeis, residente e domiciliado, nesta capital, à Av. Princesa Leopoldina nº 419, Apt. 602, Graça Avenida, cep:40.150-080 portador da carteira de identidade nº 601.322-SSP-Ba. e C.P.F. nº 10.25.75-0; Victor Fernando Ollero Ventin brasileiro, casado, empresário, Administrador, residente e domiciliado nesta capital à Avenida Joana Angélica n° 1536, Nazaré, cep:40.050-002 portador da carteira de identidade n° 250419, expedida pela SSP- BA e C.P.F n° 06.04.05-15; Manuel Tombo Regueira, Estrangeiro, casado, Aposentado, residente e domiciliado, nesta capital, à Rua Ismael Ribeiro nº 96, Tororó, cep:40.050-200 portador da Carteira de Identidade nº V029940H, expedida pela RNE -Ba e C.P.F. nº 01.15.35-5; e Alfredo Garcia Bouzon, Estrangeiro, casado, Aposentado, residente e domiciliado, nesta capital, à Rua Emilia Couto, nº 137 ,Brotas, cep: 40.285-030 portador da Carteira de Identidade nº W172970, expedida pela DPF -Ba e C.P.F. nº 0*8.0.10-63; f) foram reeleitos como membros suplentes do Conselho Fiscal os Srs.: Ademario José de Souza, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à Rua embira,149 Cond. Platino Torre apt 1602 Patamares cep: 41.680-113 portador da carteira d identidade n° 10058688, expedida pela SSP-BA e C.P.F n° 08.2.9-97 e Carlos Cerviño Rodriguez, brasileiro, solteiro, empresário, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à R Marechal Floriano n° 09 apt 1502 Edifício Palazzo Florentino, Canela cep: 40.110-010 portador da carteira d identidade n° 2172036, expedida pela SSP-BA e C.P.F n° 38.3.40-00; João Mota dos Santos, brasileiro, casado, empresário, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à Rua Garibaldi, 120 Federação cep: 40.230-091, portador da carteira de identidade n° 788042, expedida pela SSP-BA e C.P.F n° 69.5.54- 2; Luiz Alberto Costa e Souza, brasileiro, casado, empresário, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à R Gaspar da Silva Cunha, n° 157 apt 302 Edifício Brisa do Mar Jardim Armação, cep: 41.750-050 portador da carteira d identidade n° 08728818-49, expedida pela SSP-BA e C.P.F n° 12.10.5-53 e Alfredo Mario Garcia e Garcia brasileiro, casado, empresário, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à Ladeira Cruz da Redenção, n° 58 apt 101 Edifício Cruz da Candeal, Candeal cep: 40.296-1900 portador da carteira de identidade n° 048356992, expedida pela SSP-BA e C.P.F n° 54.3.07-78 g) ficou aprovado em fixar os honorários da Diretoria, em 03 (três) salários mínimos vigentes, reajustáveis anualmente, de acordo com o índice de reajuste de Lei. Os Diretores e Conselheiros ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contras relações de consumo, fé pública, ou a prioridade. Em continuação, o Sr. Presidente encerrou a AGO e assim, dando início a AGE, solicitando ao Secretário que procedesse a leitura da proposta da Diretoria com o parecer do Conselho Fiscal e em seguida foram tomadas as seguintes deliberações: II) EM AGE: Todas por unanimidade da Assembléia com direito a voto e com as devidas abstenções legais, os acionistas presentes adotaram as seguintes deliberações: a) Fica confirmada e mantida a Comissão de Assessoramento, criada em AGE do dia 13 de Abril de 2004; referendadas nas AGE no dia 31 de Agosto de 2004 e 23 de Junho de 2005; 10 de Dezembro de 2007; 14 de Outubro de 2009; 11 de Outubro de 2011; 10 de Dezembro de 2012; 20 de Dezembro de 2013; 24 de Dezembro de 2014 e 26 de Fevereiro de 2016, 18 de Julho de 2016, 11de Julho de 2017 ,19 de Junho de 2018 , 15 de outubro de 2019, 22 de Setembro de 2020 , 16 de Setembro de 2021,22 de Agosto de 2022 e 09 de Janeiro de 2024 na sua integralidade, para na qualidade de Assessores, auxiliar os Diretores na defesa dos interesses relativos a Sociedade, composta pelos seguintes membros: O Sr. Edésio Cerviño Duran, o Sr. José Luiz da Silva Varela Lopes e o Sr. Francisco Javier Pena Cal; b) foi indicado pela Diretoria da S.A Moinho da Bahia, conforme o Estatuto vigente capitulo III artigo 11º indicar, em substituição para vacância da Diretoria, o Sr. Walter Varela Lopes Filho acionista desta empresa para exercer o cargo de Diretor; c) Ficam ratificadas todas as deliberações das Atas Anteriores. ENCERRAMENTO E LAVRATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem mais quisesse fazer uso e não havendo quem se manifestasse foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes: Associação dos Proprietários de Padaria da Bahia, Edesio Cerviño Duran, Francisco Javier Pena Cal, José Luiz da Silva Varela Lopes por e si e por Walter Varela Lopes, Manuel Pena Cal, Francisco José de Souza, Ademario José de Souza, Francisco Santoro Lorenzo por si e por Francisco Santoro Lorenzo & Cia Ltda, Eduardo Alberto Carracedo, Victor Alvarez Moura Costa p/p Albino Alvarez Pereira, Victor Fernando Ollero Ventin por si e por Joana Angélica Participações Ltda, Victor Fernando Ollero Schaun Ventin Alfredo Garcia Bouzon, Alfredo Mário Garcia e Garcia, Andres Roberto Bautista Vidal, Francisco José Garcia Cousino, Manuel Pena Cal, David Hermida Hermida por si e por Humberto Amable Hermida Rodriguez, Lola Janeiro Lopez, Maria Clara Machado Alban por Padaria Favorita LTDA, Antônio Ricardo Alvarez Alban por si e pela Fábrica de Biscoitos Tupy, Alfonso Moreira Ventin, Ana Cristina Garcia Cousino, Carmem Cousino Garcia por si e por Marco Aurélio Garcia Cousino e José Albino Carracedo por José Carracedo Sebastian. Eu, Alfredo Mario Garcia e Garcia, certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Salvador-Bahia 12 de Setembro de 2024. Alfredo Mario Garcia e Garcia - Secretário. CPF: 54.3.75-8 JUCEB. Certifico o Registro sob o no 98559989 em 01/10/2024. BRUNO MOTA PASSOS Secretário-Geral SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3839/2024 Aquisição de equipamentos de Ar Condicionado para a UPA- Unidade de Pronto Atendimento, em conformidade com o "Termo de Referência - (ANEXO I). no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresas: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETROTÉCNICOS LTDA CNPJ nº 97.519.593/0001-39 vencedora dos Item: 01, 02, 04, Total do Fornecedor: R$ 19.619,63. PRADO COMERCIO DE ELE T R O N I CO S E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ Nº 04.602.194/0001-56 vencedora dos Item: 03,05 Total do Fornecedor: R$33.600,00. Data da Adjudicação: 25/09/2024. Francisco Morato/SP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3839/2024 Aquisição de equipamentos de Ar Condicionado para a UPA- Unidade de Pronto Atendimento, em conformidade com o "Termo de Referência - (ANEXO I).O senhor Thiago Campos Barbosa Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETROTÉCNICOS LTDA CNPJ nº 97.519.593/0001-39, PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ Nº 04.602.194/0001-56Data da Homologação 25/09/2024. Francisco Morato/SP. Thiago Campos Amado Superintendente. Superintendente. HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação/Homologação: 25/09/2024. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.616/2024 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo Administrativo nº 2.616/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo o objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estará disponível a partir do dia 04/10/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 04/10/2024 até as 10h00 min do dia 18/10/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 18/10/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min do dia 18/10/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SÃO LU I S / M A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para Execução de Projeto de obra de reforma da Sala do Simulador da Unidade de Tipologia B do SEST SENAT, localizada em São Luís, no estado de Maranhão, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/10/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. KARLA RAQUEL DOS SANTOS GOMES Membro da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para Execução de Projeto de obra de reforma da Sala do Simulador da Unidade de Tipologia B do SEST SENAT, localizada em São Luís, no estado de Maranhão, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área, realizada no dia 25 de setembro de 2024 às 14:00 horas, foi considerada DESERTA por não comparecerem interessados no certame. KARLA RAQUEL DOS SANTOS GOMES Membro da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do Projeto "S de SporteS" para atendimento da demanda da Coordenação de Promoção Social da Unidade Operacional C 120 Itumbiara/GO, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital, em favor da empresa FEDERAÇÃO SPORT JIU-JITSU DE GOIÁS - FSJJGO, CNPJ: 39.332.436/0001- 13, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FLÁVIO HENRIQUE AMARAL Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializado da Unidade DN nº 124, em favor da empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ: 01.108.339/0001-79, no valor de R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Caratinga/MG, 1º de outubro de 2024. ANDERSON MOL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação