DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400176 176 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessariamente de quatro notas, cada uma diferente de zero, referentes a sua parte objetiva e uma nota, diferente de zero, atribuída à Redação em Língua Portuguesa, sendo considerado desempenho mínimo igual ou superior a 350 (trezentos e cinquenta) pontos, ou; 2.3) Para todos os cursos de Graduação (exceto Medicina): a nota obtida pelos candidatos que fizeram prova (com questões objetivas e redação) em uma das edições do Processo Seletivo da UNIFOR nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 ou 2024, tendo sido aprovados como classificados ou classificáveis e não tenham realizado matrícula. 3) Outras fases do Processo Seletivo 2025.1 poderão ser realizadas quando existirem vagas remanescentes da anterior. Para cada fase deverá ser efetuada uma nova inscrição. 4) As vagas oferecidas para o ingresso no primeiro período letivo de 2025 são em número de 3.671 (três mil, seiscentos e setenta e um), distribuídas nos turnos e cursos da forma a seguir: Centro de Ciências Tecnológicas: Arquitetura e Urbanismo-manhã (100), Arquitetura e Urbanismo-tarde (48), Ciência da Computação-manhã (150), Ciência da Computação-noite (60), Ciência da Computação-tarde (60), Engenharia Civil-manhã (50), Engenharia Civil-noite (50), Engenharia de Computação-manhã (60), Engenharia de Produção-manhã (50), Engenharia de Produção-noite (50), Engenharia Elétrica-manhã (50), Engenharia Mecânica-manhã (50), Engenharia Mecânica-noite (50), Análise e Desenvolvimento de Sistemas-noite (130), Design de Interiores-noite (48) e Energias Renováveis-noite (50). Centro de Ciências da Saúde: Biomedicina-Manhã (55), Educação Física-manhã (55), Enfermagem-manhã (55), Farmácia-manhã (55), Fisioterapia-integral (55), Fonoaudiologia-manhã (55), Medicina-integral (100), Medicina Veterinária-integral (100), Nutrição-manhã (100), Odontologia-integral (110), Psicologia-manhã (110), Psicologia- noite (55), Psicologia-tarde (55), Terapia Ocupacional-noite (40) e Estética e Cosmética- manhã (55). Centro de Ciências da Comunicação e Gestão: Administração-manhã (120), Administração-noite (60), Ciências Contábeis-manhã (55), Ciências Contábeis-noite (110), Ciências Econômicas-noite (50), Cinema e Audiovisual-noite (50), Comércio Exterior- noite (60), Comunicação Social - Publicidade e Propaganda-manhã (65), Design-manhã (60), Finanças-manhã (50), Jornalismo-manhã (60), Marketing-manhã (50), Moda-manhã (50), Negócios-integral (50), Design de Moda-manhã (60) e Marketing-noite (60). Centro de Ciências Jurídicas: Direito-manhã (300) e Direito-noite (250). 5) As inscrições deverão ser feitas via internet através do endereço eletrônico http://www.unifor.br/estudenaunifor, mediante o preenchimento de uma Ficha- requerimento de inscrição e seu envio eletrônico à CPPS, além do disposto no item 7 deste Edital, e acontecerão nos seguintes períodos, conforme a modalidade escolhida pelo candidato: a) Modalidade ENEM e ESCORE UNIFOR, a partir do dia 23 de setembro de 2024; b) Modalidade prova, do dia 23 de setembro de 2024 às 23h59min do dia 16 de outubro de 2024. 6) O candidato deverá indicar, no ato de preenchimento da Ficha-requerimento de inscrição, o número de seu próprio C P F, sendo absolutamente vetado o uso do CPF de qualquer outra pessoa. As informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição são de sua exclusiva responsabilidade, devendo preencher todos os campos obrigatórios com os dados precisos e pessoais, mormente considerando que a Universidade de Fortaleza poderá utilizar o e-mail e/ou telefone cadastrado para fins de comunicações oficiais, inclusive conforme disposto no item 9.9 da Portaria Nº 04/2024 - CPPS, não se responsabilizando por falha nessa comunicação por erro de cadastro do candidato ou cadastro de contatos gerais de escolas ou afins. 7) O candidato deverá pagar, por meio de boleto de pagamento, gerado no ato de seu requerimento de inscrição, ou através de cartão de crédito ou pix, a taxa de inscrição, quando for o caso, nos seguintes termos: a) ENEM/ESCO R E UNIFOR para Cursos de Graduação (exceto Medicina): isento de taxa de pagamento; b) Prova para Cursos de Graduação (exceto Medicina): no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); c) Prova para Curso de Medicina: no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). A confirmação da inscrição ocorrerá com a compensação bancária do pagamento da referida taxa, assim como confirmação de pagamento pelas instituições bancárias operadoras do cartão de crédito, no caso dessa opção de forma de pagamento. O valor da taxa de inscrição paga será deduzido da primeira parcela da semestralidade do candidato que efetuar matrícula. 8) No dia da prova, o candidato inscrito na modalidade prova deverá, obrigatoriamente, para acesso à sala onde realizará a prova: a) apresentar original do documento de identidade, que permita sua identificação por meio da assinatura e da fotografia; b) entregar uma fotocópia legível, do certificado de conclusão do ensino médio ou de curso equivalente, ou entregar declaração (via original) que comprove cursar o último semestre do ensino médio ou e devendo, nestes casos, apresentar o certificado de conclusão no ato da matrícula. 9) A prova da primeira fase do Processo Seletivo será realizada na Universidade de Fortaleza, na Avenida Washington Soares, Nº 1321, bairro Edson Queiroz, tendo início às 8h do dia 20 de outubro de 2024, com duração máxima de 04 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos. 10) No dia de realização da prova, o candidato deverá apresentar-se com antecedência de pelo menos 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido de caneta esferográfica de tubo transparente, de tinta preta, documento de identidade com foto e Comprovante Definitivo de Inscrição, além de entregar os documentos descritos no item 4.7, da Portaria Nº 04/2024 - CPPS. 11) Os pertences pessoais dos candidatos, a critério da Universidade de Fortaleza, poderão ser lacrados - utilizando saco plástico, a ser fornecido pela Universidade de Fortaleza exclusivamente para tal fim e acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão ser mantidos durante todo o período de permanência dos candidatos no local de prova, até o fim de sua realização. Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados pelo candidato, antes de serem lacrados, devendo permanecer lacrados e desligados até a saída do candidato do local de realização das provas. Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas. A critério da Universidade de Fortaleza, poderá ser utilizado detector de metais nos locais de realização das provas. 12) O número de vagas ofertadas nesse Edital poderá sofrer diminuição, considerando a liberação de financiamento estudantil através do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do Ministério da Educação (MEC) para os cursos descritos no item 8.1 da Portaria Nº 04/2024 - CPPS, como nos demais normativos e cronogramas do MEC acerca do FIES. 13) A matrícula para os candidatos classificados nas modalidades ENEM e ESCORE UNIFOR ocorrerá de forma continuada, de maneira que, a contar da comunicação de classificação enviada para o e-mail cadastrado no ato da inscrição, o candidato dispõe de até 7 (sete) dias para realizar a complementação de seus dados e gerar boleto e contrato educacional. Transcorrido esse prazo, sua vaga será disponibilizada para concorrência ampla, não tendo o candidato direito à reserva da vaga caso não realize a referida complementação dos dados. 14) Na hipótese do item anterior, o candidato que realizar a complementação dos dados no prazo estabelecido, terá até 7 (sete) dias para formalizar sua matrícula com o pagamento do boleto e assinatura e envio do contrato educacional. Transcorrido esse prazo sem formalização da matrícula, sua vaga será disponibilizada para concorrência ampla, não tendo o candidato direito à reserva da vaga caso não realize a matrícula. 15) Na hipótese de perda de vaga nos termos dos itens 13 e 14 deste Edital, o candidato poderá requerer matrícula fora de prazo, o que será apreciado pela Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação. 16) O presente Edital complementa a Portaria Nº 04/2024 - CPPS, que estabelece as condições complementares para o Processo Seletivo 2025.1, tais quais procedimentos de inscrição dos candidatos, organização da prova, áreas de conhecimento abrangidas, método de apuração da classificação, entre outras. 17) A denominação e ato autorizativo de cada curso com a data de sua publicação no Diário Oficial da União, o número de vagas autorizadas, número de alunos por turma, local de funcionamento de cada curso, normas de acesso e prazo de validade do Processo Seletivo constam na Portaria Nº 04/2024 - CPPS, da Comissão Permanente do Processo Seletivo. 18) A homepage http://www.unifor.br/estudenaunifor conterá as informações relativas ao Processo Seletivo da Universidade de Fortaleza e dará acesso para as inscrições dos candidatos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3477.3000 ou pelo e-mail: [email protected]. JANINE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA Presidente da Comissão Permanente do Processo Seletivo. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 051/2024, locação de espaço, equip. e coffee break - Convênio nº 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 09.509.234/0001-33, total de R$ 19.221,00. Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 053/2024, serviço de fornecimento de coffee break - Convênio nº 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - MARIA FERNANDA MARQUES ROCHA (MARIA FERNANDA PATISSERIE) CNPJ nº. 32.763.943/0001-62, total de R$ 15.960,00. Recife, 3 de outubro de 2024. JOSÉ ANTONIO FONSECA MOREIRA Procurador do IMIP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 052/2024, Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico - Convênio nº 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - MG CLINICA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CNPJ nº. 33.345.344/0001-91, total de R$ 2.800,00. Recife, 3 de outubro de 2024. JOSÉ ANTONIO FONSECA MOREIRA Procurador do IMIP INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 004/2022 - Convênio nº 929856/2022 Contrato Nº 011/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira- IMIP. Contratada: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.520.521/0001-69, R$ 54.900,00. INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FASA - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas na data de 10/06/2024 a 19/09/2024, no seguinte livro de Registro e sequências numéricas: LIV. XVII - nº F. 126 e 127, LIV. XVIII - nº F. 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,67, 68, 69,70,71,72,73,74, 238, 215, 239,23, 217, 244, LIV. XIX - nº F. 75 e 79. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br. Vitória da Conquista - BA, 27 de setembro de 2024. CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES Diretora Geral INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242 diplomas no período de 23/08/2024 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2024 - registros: 7095 Á 7443. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://egressos.faculdadefmb.edu.br/. Baturité, 2 de outubro de 2024. EDILSON SILVA CASTRO Diretor Gera PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 282 (duzentos e oitenta e dois) diploma(s) no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, em meio eletrônico intervalados entre os números DD19319 a DD19600. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 1º de outubro de 2024. PROFESSOR DR. PE. LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor S.A MOINHO DA BAHIA CNPJ/MF nº 33.146.804/0001-52. NIRE: nº 29300005151 ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA HORA: 11:00 (Onze horas). DATA: 12 (doze) de Setembro de 2024. LOCAL: Sede da S/A Moinho da Bahia, na Avenida estados Unidos, 863, Bairro Comércio, nesta capital. QUORUM: mais da metade do capital social com direito a voto, como se verifica das assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença dos Acionistas; PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: Aviso referente ao artigo 133 da lei 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303: "Diário Oficial da União" e Jornal "Tribuna da Bahia", ambos, nos dias 09, 12 e 13 de Agosto de 2024. Balanço Patrimonial: "Diário Oficial da União" e Tribuna da Bahia", ambos, no dia 16 de Agosto de 2024 Edital de Convocação: "Diário Oficial da União" e Jornal "Tribuna da Bahia", ambos nos dias 19, 20 e 21 de Agosto de 2024. MESA: Presidente: Francisco José de Souza - Secretário: Alfredo Mario Garcia e Garcia. EM AGO; I- Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2023; II- Eleição dos Membros