DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400179 179 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 trabalhadores em lojas tintas e materiais de pintura; trabalhadores em garagem, estacionamento e locadores de carros e embarcações; trabalhadores em carvoaria; trabalhadores em venda e locações de maquinas; trabalhadores em comércio atacadista e varejista de lubrificantes; trabalhadores em lojas de manutenção e reparação de maquinas e equipamentos para uso geral; trabalhadores em gestão de resíduos e reciclagem; trabalhadores em serviços de manutenção e reparos de mecânica de veículos automotores, motocicletas e embarcações; trabalhadores de atividades de limpeza especificas; trabalhadores em loja de artefatos de cimento lajes, blocos e meio fios; trabalhadores em serviços específicos como: operadores de maquinas, auxiliar e assistente de laboratório, financeiro, fiscal, coordenador, gerente, auxiliar administrativo, almoxarife, assessor comercial, técnicos de analises; c) votação da proposta de alteração estatutária. Em 25 de Outubro de 2024, em primeira convocação as 07h00min e em segunda convocação as 07h30min, na Alameda Casimiro de Abreu, nº 300, sala nº 112, centro, Rio das ostras RJ, com quaisquer números de presentes. ANDERSON DE SOUZA MARINS Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CASAS LOTÉRICAS, LOTERIAS, REVENDEDORES LOTÉRICOS, LOJAS DE JOGOS AUTORIZADOS E LOJAS DE AGENCIAMENTO DO JOCKEY CLUB DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, o Sindicato dos empregados em casas lotéricas, loterias, revendedores lotéricos, lojas de jogos autorizados e lojas de agenciamento Jockey Club do Município do Rio de Janeiro, CNPJ: 10.399.827/0001-73, convoca nos termos da legislação em vigor e da portaria do M.T.E. nº 3472/23, no que couber, todos os trabalhadores associados e não associados, empregados em casas lotéricas, loterias, revendedores lotéricos, lojas de jogos autorizados e lojas de agenciamento do Jockey Club do Município do Rio de Janeiro, bem como todos os empregados em casas lotéricas, loterias, revendedores lotéricos, lojas de jogos autorizados e lojas de agenciamento do Jockey Club nos Municípios de: Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo. Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi Paty do AIferes, Petrópolis, Pinheiral, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião da Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes e Varre-sai - RJ para comparecerem em assembleia geral extraordinária que será realizada no dia 21 de outubro de 2024, na Rua: Afonso Quintão, nº 25, Trindade, São Gonçalo - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração da nomenclatura da entidade, b) extensão de base para os municípios de Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo. Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi Paty do AIferes, Petrópolis, Pinheiral, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião da Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes e Varre-sai - RJ. c) votação da proposta de alteração estatutária. Em primeira convocação às 18h e em segunda convocação às 19h. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024. JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE MELLO Presidente SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS) diplomas no período de 10/09/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 357740 a 358799], [livro 2- registro 357596 a 358673], [livro 3- registro 357689 a 358696], [livro 5 - registro 358220 a 358755], [livro 6- registro 358217 a 358681], [livro 7- registro 358295 a 358662], [livro 26 - registro 358996]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 20 setembro de 2024 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNIJUAZEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVO) diplomas no período de 09/09/2024 a 16/09/2024 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 356369 a 358218], [litro 2- registro 358204] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte, CE 20 de setembro de 2024 MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora UNINASSAU CAXANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diploma no período de 20/08/2024 a 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 351365 a 358944]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE 20 de setembro de 2024 GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor UNINASSAU PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 358116 358219]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista-PE 20 de setembro de 2024 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNINTER Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1221 diplomas no período de 09/09/2024 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 325118 a 326338. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba, 3 de outubro de 2024 BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, REVOGAÇÃO ao credenciamento nº 021/2024 - Processo nº 066/2024 publicado dia 18/09/2024 na seção 3 nº 181 pagina 202 tornando sem efeitos legais e juridicos. RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A. CNPJ/MF nº 55.078.938/0001-16 NIRE 32300045707 AVISO DE LICENÇA A EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A., inscrita no CNPJ nº 55.078.938/0001-16 torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença Ambiental de Instalação nº 1399/2021 para implantação da Linha de Transmissão 230 kV Ribeiro Gonçalves/Balsas - C2 e ampliação das Subestações (SEs) Ribeiro Gonçalves e Balsas a ser instalada nos municípios Loreto, Sambaíba e Balsas no estado do Maranhão e Ribeiro Gonçalves no estado do Piauí. FERNANDA VIEGAS FARIAS Especialista de Meio Ambiente GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 98/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.190/2024 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001040/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.190/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Diversos) - DFD n.º 173/2024 - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000270/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.191/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento Hospitalar (Diagnóstico 01) - DFD n.º 062/2024 - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:14056.0000000647/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.192/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Microcomputador - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 1º de outubro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 99/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 91.115/2024 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000658/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.115/2024; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de reagentes 01 - DFD n.º 103/2024 - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000264/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.061/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares de Monitorização - DFD n.º 061/2024 - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001093/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.193/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 03 - DFD n.º 179/2024 - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 2 de outubro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas