DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas declaradas vencedoras: Item 1 - TECHX INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.411.373/0001-81, com valor unitário R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), perfazendo o valor global de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Item 2 - TCP ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.998.224/0001-23, com valor unitário R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Item 3 - TCP ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.998.224/0001-23, com valor unitário R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Acrelândia - Acre, 27 de setembro de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa: EQUILIBRIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (prestação de serviços de mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da Contratada o apoio operacional e administrativo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: será informada na formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme consta na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da data da assinatura. DO VALOR DOS ITENS: 01 - R$ 3.242,00, 02 - R$ 4.370,00, 03 - R$ 3.976,00, 04 - R$ 3.210,00, 05 - 3.396,00, 06 - 4.370.00, 07 - R$ 4.370,00, 08 - R$ 3.976,00, 09 - 4.370,00, 10 - R$ 7.331,00, 11 - R$ 5.248,38, 12 - R$ 4.370,00, 13 - R$ 5.104,00, 14 - R$ 3.980,00, 15 - R$ 5.246,00, 16 - R$ 4.370,00, 17 - R$ 4.173,00, 18 - R$ 4.370,00, 19 - R$ 4.370,00, 20 - R$ 3.976,00, 21 - R$ 5.500,00, 22 - R$ 4.370,00, 23 - R$ 7.331,00, 24 - R$ 6.344,00, 25 - R$ 4.173,56 e 26 - R$ 4.370,00. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINAM: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, representado pelo Senhor MANOEL MAIA BES E R R A (CONTRATANTE), e pela empresa: EQUILIBRIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, neste ato representada pelo Senhor MANOEL OSMAR FERREIRA DE FRANÇA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, alterado pelo Decreto N.º 458/2024, de 20 de agosto de 2024, publicado no D.O.E Nº 13.844, referente ao PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº 023/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é "Aquisição de Mobiliários para atender as demandas e as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Unidades Socioassistenciais referenciadas.", em favor das empresas: 1) ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 55.690.054/0001-18, para os itens: 01- R$1.499,98; 04 -R$377,94; 33- R$ 1.674,97 2) INFOJURUA LTDA CNPJ 37.837.041/0001-47, para o item 02 - R$ 2.100,00; 03 - R$ 1.099,00; 13 - R$ 2.192,69; 27 - R$ 109,00; 28 - R$ 253,71; 30 - R$ 299,99; 32 - R$ 460,00; 34 - R$ 1.374,50; 35 - R$ 579,99; 36 - R$ 598,99; 37 - R$ 959,99 3) AL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 03.664.584/0001-98, para o item 05 - R$ 179,99; 06 - R$ 166,99; 07 - R$ 839,00; 08 - R$ 235,99; 09 - R$ 447,90; 10 - R$ 1.237,00; 23 - R$ 5.677,99; 31 - R$ 297,78 4) H S DE MORAIS COMERCIO CNPJ: 53.251.412/0001-60, para o item 12 - R$2.068,99; 13 - R$3.478,84; 22 - R$1.969,92; 25 - R$3.994,99; 26 - R$3.593,99 5) CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 04.251.374/0001-30, para o item 14 - R$ 3.100,00; 15 - R$ 2.038,00; 17 - R$ 2.880,00 6) J M. M. L DOS SANTOS LTDA CNPJ: 14.834.920/0001-10, para o item 16 - R$ 5.090,00; 18 - R$ 3.818,00; 19 - R$ 4.995,00; 20 - R$ 1.219,00; 21 - R$3.279,00; 24 - R$ 741,00 7) TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 49.614.600/0001- 39, para o item 29 - R$ 457,69 Cruzeiro do Sul/Ac, 26 de setembro de 2024 JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DO CONTRATO Nº 384/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Contratada: L. S. DO NASCIMENTO LTDA, - CNPJ: 49.660.690/0001-02. Valor Total: R$ 94.114,10 (Noventa e quatro mil, cento e quatorze reais e dez centavos). - Vigência: 03/02/2025. Porto Walter-AC, 2 de setembro de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante L. S. DO NASCIMENTO LTDA - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2024 - CPL 02 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de diversos materiais gráficos, tais como cópias de chaves, carimbos, autos de infração, cartões, taxas de embarque, blocos, e outros para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90085/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de outubro de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 26 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço. Registro de Preço visando a futura ou eventual contratação de materiais de consumo/construção (Madeiras e seus derivados), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através da Prefeitura de Tarauacá, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Retirada: 09/10/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 22/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 3 de outubro de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço. Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Culturais de Intermediações Artísticas e Serviços de Suporte Técnico, visando atender as demandas da Secretaria municipais de Cultura, Desporto e Turismo através da Prefeitura de Tarauacá, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Retirada: 03/10/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 17/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 2 de outubro de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 94/2024 - UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 094/2024 (90094/2024) . Registro de preços aquisição de insumos odontológicos. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 95/2024 (90095/2024) Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodos para canetas de bisturis elétricos. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08:30h (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 2 de outubro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07030005 - 1/2024, com a empresa OLHOS D' AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.964.859/0001-87, Valor Global Registrado R$: 344.288,80, Contrato nº 07030005 - 2/2024 EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.785.036/0001-04, Valor Global Registrado R$: 177.792,00, Contrato nº 07030005 - 3/2024, com a empresa DELICIAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.300.955/0001-68, Valor Global Registrado R$: 46.093,00, Contrato nº 07030005 - 4/2024, com a empresa MSA COMERCIO VEREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.921.349/0001-43, Valor Global Registrado R$: 59.608,20, Contrato nº 07030005 - 5/2024, com a empresa MARIA JOSE FERREIRA MELO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.424.543/0001-52, Valor Global Registrado R$: 47.100,00, Contrato nº 07030005 - 6/2024, com a empresa JBO MELO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.749.551/0001-00, Valor Global Registrado R$: 65.713,80, firmadas em 24/09/2024, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Amparo: Pregão Eletrônico nº 08/2024; Processo Administrativo nº: 07030005/2024; Vigência: 12 (doze) meses; FUNC. PROG.: 05.0550.12.306.0002.2.006 - MAN. DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ELEM. DE DESP: 3.3.90.30.- MATERIAL DE CONSUMO, Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pelas Contratadas, João Victor Soares Gomes/Jaqueline de Oliveira Barbosa/Maria José Ferreira Melo/Adelmo Raffael Ribeiro Buffone/Marcelo souza dos Anjos/Flávia Farias da Silva. Os Contratos encontrar-se- á disponibilizada para consulta, nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 02/2024 Processo n.º 08280019/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de estruturação, definidas como central de reciclagem, com galpão de concreto pre moldado, projeção de 232,95m2, destinado para recebimento, triagem, processamento e comercialização de materiais recicláveis, provenientes da coleta seletiva, aumentando assim a eficácia do processo de tratamento dos resíduos e colaborando com uma sociedade sustentavelmente mais consciente e ativa. Data de realização: 23 de outubro de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação