DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400183 183 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/INDEA-MT A Pregoeira Oficial da SEPLAG, designada na Portaria Conjunta n.º 013/2024/SEPLAG/INDEA/MT, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2 0 2 4 / I N D EA - MT, Processo INDEAMT-PRO-2024/01804 (SIAG 0001804/2024) o qual tem por objeto Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT. . .LOT E .E M P R ES A .VALOR TOTAL .S I T U AÇ ÃO . .01 .SSG SOLUÇÕES LTDA .R$ 69.467,60 .HABILITADO . .02 .SOALI COMÉRCIO LTDA .R$ 52.000,00 .HABILITADO NARCILENE BEATRIZ ANTUNES BOMFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/INDEA- MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do art. 145, do Decreto Estadual n.º 1.525/2022, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os Lotes 01 e 02, pertencentes ao procedimento licitatório do Pregão Eletrônico N.º 002/202 4 / I N D EA - M T , Processo INDEAMT-PRO-2024/01804 (SIAG 0001804/2024), que tem por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT, em conformidade com o Resultado de Licitação da Pregoeira Oficial da SEPLAG, nomeada pela Portaria Conjunta n.º 0 1 3 / 2 0 2 4 / S E P L AG / I N D EA / M T . . .LOT E .E M P R ES A .VALOR TOTAL .S I T U AÇ ÃO . .01 .SSG SOLUÇÕES LTDA .R$ 69.467,60 .ADJUDICADO E H O M O LO G A D O . .02 .SOALI COMÉRCIO LTDA .R$ 52.000,00 .ADJUDICADO E H O M O LO G A D O . .Valor Total dos lotes ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS R$ 121.467,60 (cento e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) Cuiabá-MT, 30 de setembro de 2024. EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 OBJETO: Aquisição de Veículos para atender o CONVÊNIO nº 951748/2023, conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data da Abertura: 17/10/2024. Horário: 08:00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. OBS: Se houver divergência entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET, prevalecerá o edital. Belém, 3 de Outubro de 2024. ANDERSON CLAYTON AIRES RIBEIRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:18-03277-0 Número do Contrato: 0025/2018 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: EMPRESA HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI EPP Nº do Aditivo: 10 Objeto do aditivo: ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO, SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DECORRENTE DESTE. Valor do aditivo -0,50 Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2024. Data da assinatura do aditivo: 1/8/2024 DEUSDETE QUEIROGA FILHO - Secretario Titular EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:12-02429-5Número do Contrato: 022/2012 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA Nº do Aditivo: 15 Objeto do aditivo: Aditamento de prazo com reflexo financeiro. Valor do Aditivo: 820.798,08 Classificação Funcional-Programática: 31101.18.544.5003.1737.0287.33903500.700.0.1.000 Vigência do Contrato: 6/12/2012 a 30/11/2024 Data da assinatura do aditivo: 30/8/2024 DEUSDETE QUEIROGA FILHO - Secretario Titular GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 386/2024 Objeto: Execução de obra na Estação de Tratamento de Esgoto Catingueiro, Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cianorte, destacando-se: tanques de aeração e casa de sopradores, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/12/2024 às 9h. Data da Abertura de Preços: 13/12/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330- 3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902/2024 UASG 928658 PROTOCOLO: 21.819.202-5 OBJETO: Aquisição de 33 retroescavadeiras, com potência mínima de 85 HP, em atenção a Meta 02, Etapa 04 do plano de trabalho, registrado no sistema Plataforma Transferegov sob nº 886314/2019, relativo ao Convênio firmado entre MAPA/S EA B . INTERESSADO: SEAB. AUTORIZADO pelo Exmo.Sr. Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, em 03/09/2024. SESSÂO PÚBLICA - DISPUTA 21/10/2024, às 10H00min. LOCAL da DISPUTA e EDITAL: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (www.gov.br/pncp). Informações Complementares: Compras Paraná (www.administracao.pr.gov.br/Compras) e Portal da Transparência do Estado do paraná (www.transparencia.pr.gov.br). Pregoeiro responsável Tatiana Vieira Perly Serbena. Em 27 de setembro de 2024. ELISETE JURASZEK SOURIENT Presidente da Comissão Permanente de Licitação -SEAB GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No TERMO DE CONTRATO Nº 8/2024 e seu EXTRATO publicado no DOU Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 244.ONDE SE LÊ: no termo de contrato e no extrato: CNPJ/CPF do Contratado 16.847.666/0001-10. Leia-se:CNPJ/CPF do Contratado 49.464.926/0001-27. J U S T I F I C AT I V A Após a publicação do contrato, verificou-se a necessidade de correção do CNPJ da empresa contratada. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9233/2024 OBJETO: Serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança (SPGG) sobre os serviços de empresas CONT R AT A DA S de obras e serviços de engenharia e manutenção do CAE/RS - Complexo Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, bem como de outros imóveis de missão crítica decorrentes de convênios que a SPGG possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da SPGG, situadas no âmbito do CAE/RS. DATA: 18/10/2024, às 09h Processo 23/1300-0006172-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 3 de outubro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Objeto: Aquisição com instalação de ELEMENTOS ATIVOS para interligação dos servidores, storages, e outros equipamentos do DataCenter Primário da DESO. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 16/10/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/10/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Destinada Ampla Competitividade. Fonte de Recursos: Proveniente da natureza 400.03 - bens e equipamentos administrativos - FR10/DESO. Parecer Jurídico: Nº 472/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 162/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Aquisição de tubos, lote 02.//R$ 86.096,50//60 dias//BNB 2 - 5.2023.854.10111. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a Prorrogação "Sine Die" dos pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 Processo 2023/30550/005033. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - parte 2, destinados aos hospitais do Estado. A prorrogação ocorre para adequação do edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 Processo 2023/30550/004682. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas. A prorrogação ocorre para alteração do descritivo dos itens. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 Processo 2023/30550/005664. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos, destinados aos hospitais do Estado. A prorrogação ocorre para adequação do cadastro do pregão.Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br Palmas, 1º de outubro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação