DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID: nº 1056636 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 27 de setembro de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.110215.18110 EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM HEMODIÁLISE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS, COM SUPORTE DE NEFROLOGISTAS E EQUIPE DE PROFISSIONAIS COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DR. GENÉSIO RÊGO, ADMINISTRADA PELA EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Pedido de Esclarecimento não respondido em tempo hábil. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 30 de setembro de 2024. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC 00018/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de até 30 de setembro de 2024, fica prorrogado para até a data de 30 de outubro de 2024 para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 27 de setembro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 113/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.06775 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades do HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS, administrado pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 30/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1056847] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 1º de outubro de 2024. MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.20182 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Imagem - Exames de Tomografia Computadorizada, para atender a demanda do Hospital Regional de Barreirinhas, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. DATA DA ABERTURA: 28/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 30 de setembro de 2024. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - EMAP EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução de fornecimento, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 15/10/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA USO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, constante do Processo Administrativo n. º 2274/2024- EMAP, de 23/07/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216- 6028 e 3216-6517. São Luís - MA, 30 de setembro de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 16/10/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes- e.com.br, para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) COMPUTADORES DE ALTA PERFORMANCE PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, constante do Processo Administrativo n.º 1390/2024- EMAP, de 06/03/2024, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216- 6028 e 3216-6517. São Luís - MA, 27 de setembro de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP EXTRATO DO APOSTILAMENTO Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.29198 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento referente ao Contrato nº 44/2024 - SEAP de 15/07/2024, que tem como objeto aquisição de equipamentos voltados às atividades das oficinas de trabalho do Sistema Penitenciário Maranhense, conforme condições dispostas no edital; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa FORTEWS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 32.955.960/0001-00; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 44/2024-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, passando a referida cláusula, a incluir os recursos: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 011617- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - OFICINAS DE TRABALHO; Natureza da Despesa: 44.90.92.52 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993; SIGNATÁRIO: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE. DATA DE ASSINATURA: Em 26 de setembro de 2024 foi assinado o presente Apostilamento. São Luís, 1 de outubro de 2024. Karolinne França Mendes. Assessoria Jurídica - SEAP EXTRATO DO APOSTILAMENTO Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.29198 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento referente ao Contrato nº 45/2024 - SEAP de 16/07/2024, que tem como objeto a aquisição de equipamentos voltados às atividades das oficinas de trabalho do Sistema Penitenciário Maranhense, conforme condições dispostas no edital; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa JACARÉ ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 31.935.022/0001-77; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 45/2024-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, passando a referida cláusula, a incluir os recursos: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 011617- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - OFICINAS DE TRABALHO; Natureza da Despesa: 44.90.92.52 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo; Penitenciário - FUNPEN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993; SIGNATÁRIO: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE. DATA DE ASSINATURA: Em 26 de setembro de 2024 foi assinado o presente Apostilamento. São Luís, 1 de outubro de 2024. Karolinne França Mendes. Assessoria Jurídica - SEAP EXTRATO DO APOSTILAMENTO Ref.: PROCESSO Nº 2024.560101.29198 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 46/2024 - SEAP de 15/07/2024, que tem como objeto a aquisição de equipamentos voltados às atividades das oficinas de trabalho do Sistema Penitenciário Maranhense, conforme condições dispostas no Pregão Eletrônico nº 90004/2024-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDO, CNPJ N° 12.591.019/0001-39; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 46/2024- SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, com fulcro no art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993, passando a referida cláusula, a incluir os recursos abaixo: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 011617- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - OFICINAS DE TRABALHO; Natureza da Despesa: 44.90.92.52 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; DATA DE ASSINATURA: Em 26 de setembro de 2024 foi assinado o presente Apostilamento. São Luís, 1 de outubro de 2024. Karolinne França Mendes. Assessoria Jurídica - SEAP