DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400181 181 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240985 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240985 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909852024, até o dia 17/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2024. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241018 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241018 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910182024, até o dia 17/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2024. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20240050 - MENOR PREÇO A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240050, Comprasnet nº 95050/2024, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é a Construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, padrão, com 04 salas de aula - versão 02, no município de Pacoti- CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, com valor global de R$ 2.200.000,00 (dois MILHÕES e duzentos mil REAIS). Fortaleza-CE, 1º de outubro de 2024. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC Respondendo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240836 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240836 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuros e eventuais Serviços em horas, procedimentos e exames na categoria de Médico Endoscopista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908362024, até o dia 25/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241127 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241127 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911272024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241103 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241103 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911032024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241112 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241112 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911122024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240994 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240994 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909942024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240891 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240891 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908912024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241129 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241129 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911292024, até o dia 21/10/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240986 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240986 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909862024, até o dia 21/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP , através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. UASG: 925722. Processo nº: 2024- VVRHW. ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0018. OBJETO: Compra de 03 (três) inscrições para o curso presencial "PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", a ser realizado pela empresa Instituto Con Treinamentos. Contratado: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 13.859.951/0001-62. Valor total estimado: R$ 10.350,00. (dez mil trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.7.13.000000 Telefone: (27) 3636-1556. Data: Vitória, 27 de setembro de 2024. CAROLINE CARAMURU FIRME Agente de Contratação/SESP D ES P AC H O Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: Vitória, 27 de setembro de 2024 MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa - SGA/SESP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 Processo nº: 2024-S9QQR Edital: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0002 OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES AMBIENTAIS, COM RECURSOS DO FESP, REPASSE 2021, INVESTIMENTO, VPSP CONTA N°. 5798-3. Empresa Vencedora: BESTBRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 00.130.087/0001-11 VALOR TOTAL: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) Vigência: 1 (UM) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.compras.es.gov.br Vitória-ES 26 de setembro de 2024. CAROLINE CARAMURU FIRME Agente de Contratação/Pregoeira