DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400186 186 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 35, 36, 37, 38 e 39; com isso o valor total é de R$ 53.746,98 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos); II - HOMOLOGAR todos os atos administrativos da "Dispensa de Licitação nº 023/2024 por meio de Chamada Pública" nº 004/2024 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação-SEMED para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais Indígenas, consumo estimado para o ano letivo de 2024, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 30 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 008/2024-SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 49.170.696/0001-93, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP, com sede na Rua Vitória Régia, nº 2, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati - AM, inscrita no CNPJ nº 49.170.696/0001-93, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 008/2024-SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGENS, MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 27 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 9/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 009/2024 que tem por OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do município de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Arapapá, AM 070, km 55 - Ramal do Bela Vista, Zona Rural do Município de Manacapuru - AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 943845/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, através do Processo Administrativo n°2024/08487-00. ABERTURA: 23/10/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF). LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 09/10/2024, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 3 de outubro de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 009-2024- CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Lote, destinados a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL, DENTRE OUTROS, PARA A REALIZAÇÃO DO "X FESTISOL" NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR as Empresas: A empresa V. NASCIMENTO CARVALHO - EPP, sob o CNPJ nº 22.901.822/0001- 86, situada na Rua Coronel Berg, nº 04, Comunicações, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora do lote: I. A empresa S. A. FILHO LTDA - EPP, sob o CNPJ nº 48.115.443/0001-54, situada na Rua Pedro Martins, nº 236, Centro, CEP: 69.630-000 - Benjamin Constant/AM, vencedora do lote II. II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 2 de outubro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Abaíra/BA, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, ADJUDICA o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2024, com o objeto: aquisição de diversos medicamentos, insumos e materiais odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia, em favor das empresas: OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.311.773/0001-05, nos lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, com um valor total de R$ 712.279,98 (setecentos e doze mil e duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, no lote 05, com um valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no lote 04, com um valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); FRACASSADO, no lote 09. Ficando o presente processo com um valor global de R$ 815.079,98 (oitocentos e quinze mil e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório acima especificado. Abaíra/BA, 1º de outubro de 2024. EDVAL LUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos tipo ônibus em caráter eventual, incluindo combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motorista) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço por item. Início do recebimento das propostas: 04/10/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 21/10/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 21/10/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 3 de outubro de 2024. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-Bahia, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas no Art. 75, INCISO II, C/C Art. 95, § 2º Lei Federal nº 14.1333/2021 e suas alterações posteriores, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e do Agente de Contratação, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 070/2024 vinculada ao Processo Administrativo Nº 485/2024 tendo como objeto, contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio à gestão municipal no desenvolvimento de estratégias para execução dos recursos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura neste Município de Andorinha, para a empresa CASA DE FARINHA PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.015.868/0001-23, estabelecida na rua Teotonio Vilela Nº 220 CEP 48.970-000 centro Senhor do Bomfim - Bahia, cujo valor total é de R$ 6.600,00(seis mil e seiscentos reais). Andorinha - Bahia, 3 de outubro de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Tipo: Menor preço, adjudicação: Por Item, com abertura marcada para o dia 21 de outubro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Antônio Gonçalves/BA, 3 de outubro de 2024. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 442/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 25.640,11 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta reais e onze centavos) correspondendo a 11,98% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 249.615,87 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e quinze reais e oitenta e sete centavos) para R$ 275.255,98 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 03 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: aquisição de veículo, pick-up, CD 1.3, FLEX, 0KM/2025 em atendimento as necessidades da Secretaria. Data/hora: 18/10/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caatiba/Ba, 3 de outubro de 2024. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que a empresa licitante STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA atendeu à Diligência na forma exigida e prevista no edital de convocação. Desta maneira, a referida licitante foi considerada HABIILITADA no certame, conforme julgamento final (Ata Interna de Análise) que se encontra no Portal de Compras do Município de Camaçari. Publique- se o resultado no Diário Oficial do Estado da Bahia - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Camaçari, 2 de outubro de 2024 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente em exercício