DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capim Grosso - Bahia, 3 de outubro de 2024 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2024 Comunicamos aos interessados na revogação, de ofício, conforme ratificação dos atos e fundamentada no artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal de Licitações, da licitação supracitada. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORRO DRYWALL INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA, nos termos do inc. XIV, do art. 5° e do caput, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas legais. Maiores Informações no Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 2 de outubro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 O Município de Casa Nova, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 073/2024 - P.A 252/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de material elétrico para iluminação pública do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/10/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresas do ramo alimentício para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprimento das demandas das unidades administrativas do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme autorização de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 18/10/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 2 de outubro de 2024. CARLOS JOSÉ SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do Almeida-BA, visando garantir a execução eficaz e eficiente das obras e serviços públicos necessários ao desenvolvimento e manutenção da infraestrutura municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 21/10/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 2 de outubro de 2024. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do Credenciamento nº 019/2024, publicado no DOM de Segunda- feira, 16 de Setembro de 2024, 2 - Ano XVI - Nº 4932, no DOU Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024, e nos Correios 24h, Salvador, segunda-feira, 16 de setembro 2024, onde se LÊ: 23/09/2024 a 23/09/2024, LEIA-SE 23/09/2024 a 23/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 131/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME; OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 25.435,60 (vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074- 2075-2082/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 132/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME; OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 279.915,92 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e quinze reais e noventa e dois centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085- 2086-2097-2098/3390300000/15001001-1541-1542; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 133/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CON T R AT A D O : MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME; OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial da Prefeitura; VALOR TOTAL: R$ 307.427,48 (trezentos e sete mil e quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos); R EC . O R Ç . : 0 2 0 3 0 0 0 / 2 0 1 4 / 3 3 9 0 3 0 0 0 0 0 / 1 5 0 0 ; 0 2 0 7 0 0 0 / 2 0 3 4 / 3 3 9 0 3 0 0 0 0 0 / 1 5 00;0208000/2019 / 3390300000 / 1500;0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 134/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: ZANON ALEX CARDOSO LTDA; OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 2.136,00 (dois mil e cento e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 135/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: ZANON ALEX CARDOSO LTDA; OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 12.684,00 (doze mil e seiscentos e oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097- 2098/3390300000/15001001-1541-1542; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 136/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CON T R AT A D O : ZANON ALEX CARDOSO LTDA; OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial da Prefeitura; VALOR TOTAL: R$ 327.998,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa e oito reais); REC.ORÇ.: 0203000 / 2014 / 3390300000 / 1500; 0207000 /2034/ 3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 / 3390300000 / 1500; 0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 207/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME; OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 122.220,76 (cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte reais e setenta e seis centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064- 2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 208/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: ZANON ALEX CARDOSO LTDA; OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 7.132,00 (sete mil e cento e trinta e dois reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002- 1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 209/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: V G S R DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS; OBJETO: contratação de empresa especializada em Serviços Médico para atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais);REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 210/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: CLINICA VILA RICA LTDA; OBJETO contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços como Médico Ortopedista no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais);REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 211/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MATHEUS BARROS MAGALHÃES LIMA; OBJETO contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (cinquenta e cinco mil reais);REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 129/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: RUBERVANIO DA CRUZ LIMA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 27 de setembro de 2024. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisao da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregao de Eletrônico n 015/2024, processo administrativo 245/2024, tendo como objeto aquisiçao de medicamentos injetáveis para abastecimento da secretaria municipal de saúde do município de irará/ba, homologa o Pregao Eletrônico n 015/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ N 96.827.563/0001-27, com proposta no valor de R$ 629.999,20 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Irará/BA, 02 de outubro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito Municipal