DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400188 188 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 002/2024, processo administrativo 125/2024, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALI DA D ES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 002/2024, o qual teve como credenciada da respectiva licitação: ALMANZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 57.791.990/0001-27, com sede à Rua João Martins dos Reis, nº 171, Centro, CEP: 44.255-000, Irará - BA. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: ALMANZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 52.791.990/0001-27, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura 01 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 96.827.563/0001- 27. VALOR: R$ 629.999,20 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2029, 2031, 2032, 2033, 2038 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura 02 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 16/10/2024 às 09h00min PE 023/2024, PA 150/2024. OBJETO: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de brinquedos para serem distribuídas as crianças de famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA 3 de outubro de 2024 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 18/10/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 012/2024. Fardamento diverso. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 3 de outubro de 2024 TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39A/2024 PA 144A/24. Objeto: aquisição de carro de anestesia para utilização dos procedimentos anestésicos/cirúrgicos do Hospital Municipal. Sessão pública: às 9h, 16/10/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado. ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 2 de outubro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90002/2024 UASG: 983289 OBJETO: Prestação de serviços especializados na execução de obra de Pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização viárias, recapeamento no perímetro urbano no Município de Lagoa Real/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 953547/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Lagoa Real/BA. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 3 de outubro de 2024 DEBORA NUNES DANTAS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 183/2024 -CC 006/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em paralelepípedos em Lajedo do Pau D'Arco e na Sede do Município, conforme contrato de repasse nº 878807/2018/MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com o valor global de R$ 1.064.559,02 (Um milhão sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) Vigência: 03/10/2024 à 03/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 253/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. Contratado: J&S TERRAPLANEGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.586.669/0001-59. OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de limpeza em via e outros logradouros públicos do município de Lapão/BA. Fica com o seu prazo prorrogado por igual período, 12 (doze) meses. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 04/10/2024 à 04/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMI O LÓ G I C A DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Data: 17/10/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809 e- mails: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação (Pregoeiro). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - Nº 1/2024 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia., no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA, do AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA PREÇOS - Nº 001/2024. Publicado quinta-feira, dia 19 de setembro de 2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 53 - Ano XII - Nº 2950, sexta-feira, dia 20 de setembro de 2024 no Jornal A Tarde - Caderno Economia & Negócio - B3 e terça-feira, dia 24 de setembro de 2024 no Diário Oficial da União - Seção 3 -185. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Urbanização do Parque Ecológico - Bairro de Ipitanga - Município de Lauro de Freitas/Ba. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2023. Leia-se: TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024. Ficam inalteradas as demais informações contidas no Aviso de Adjudicação e Homologação anteriormente publicados. Lauro de Freitas, 2 de outubro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTEC E R Á NO DIA 18 DE OUTUBRO AS 09:30HRS, para Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município. Manoel Vitorino - BA. 3 de Outubro de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 -SRP LICITAÇÃO N° 114/2024 - Aquisição de material de expediente, pedagógico e escolar para compor o Kit Escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e nas atividades da Secretaria de Educação e para atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / BA, e ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal - PSB / FNAS / MDS, BLOCO IGD - PBF / FNAS / MDS E PCF / FNAS / MDS, Recurso Estadual PSB / FEAS / PSEMC / FEAS, e com recursos próprios. Abertura: 16/10/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 FMS - SRP Aquisição de material técnico hospitalar na categoria insumos de esterilização, com comodato de equipamento, para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, através da Portaria nº 2.742 de 26 de dezembro de 2023, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e Recursos Próprios. Abertura: 16/10/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - SRP Aquisição dos gêneros alimentícios que irão compor as cestas natalinas que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias conforme Lei Municipal nº 572/2014 e para atender as Famílias Carentes do Município de Mata de São João/BA, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através das GESTÃOS DAS AÇÕES SOCIAL BÁSICA, de acordo com o Decreto Municipal nº 2.020/2015 e que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006. Abertura: 16/10/2024 às 09H. Mata de São João Bahia 2 de Outubro de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Abert.: 22/10/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para construção de parque infantil e campo Society na creche Tia Kell no munícipio de Miguel Calmon-Ba. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação.