DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400189 189 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2024 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: UBIRATAN BULHOSA GUIMARÃES FILHO, inscrita no CNPJ sob o n° 56.346.722/0001-57, sediada na Avenida Paulo Souto, nº 57, Centro, CEP: 44.340-000, Muritiba - BA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 54.100,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Cem Reais). Muritiba - BA, 3 de outubro de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA AVISO DE JULGAMENTO O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: UBIRATAN BULHOSA GUIMARÃES FILHO, inscrita no CNPJ sob o n° 56.346.722/0001-57, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 031/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 54.100,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Cem Reais). Muritiba - BA, 3 de outubro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 16/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 016/2024. Tipo: Menor Preço global. Abertura: 15/10/2024 às 09h:30min. Local/Sítio: www.bnc.org.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos utilitários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Itarana - Ba, através do Menor Preço Global. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922. Nova Itarana - BA, 2 de outubro de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 39/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024PE de acordo com o PAD Nº 149/2024PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 18 de outubro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 2 de outubro de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES. Período de Credenciamento: A partir de 08/10/2024, das 8:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação de Poções, localizada na Praça Benjamim Constant, nº 29, Centro, na cidade de Poções, Bahia. Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial também poderá ser retirado através do Diário Oficial do Município ou pelos e-mails. [email protected] - [email protected] ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Tecidos e Adereços Para Atender às Creches Municipais de Poções/Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 04/10/2024 até 10/10/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 10/10/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis, produtos de higiene e utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Santana/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 16.10.24, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 16.10.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO Aditivo Nº 4/2024 - Contrato Nº 199-2/2022 - Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Santo Estevão Contratada: Multmais Gestao E Tecnologia Eireli Valor 0,00 (zero) Vigência Início: 18/09/2024 Término: 17/09/2025 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 5/2022 Recursos: Dotação: Objeto: Contratação De Empresa Para Executar Obra De Ampliação Da Unidade Basica De Saúde Dr Osvaldo Cerqueira Da Silva Deste Municipio. Santo Estevão, 2 de Outubro de 2024 EXTRATO Aditivo Nº 5/2024 - Contrato Nº: 199-2/2022 Contratante: Fundo Municipal De Saude De Santo Estevao Contratada: Multmais Gestao E Tecnologia Eireli Valor R$ 81.320,63 (oitenta e um mil trezentos e vinte reais e sessenta e três centavos) Vigência: Início: 19/09/2024 Término: 18/09/2025 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 5/2022 Recursos: Dotação: 1.041.4.4.90.51.00.00.00.00 (107), 1.041.4.4.90.51.00.00.00.00 (124) Objeto: Contratação De Empresa Para Executar Obra De Ampliação Da Unidade Basica De Saúde Dr Osvaldo Cerqueira Da Silva Deste Municipio. Santo Estevão, 2 de Outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas/jurídicas que tenham interesse em credenciar imóvel para o funcionamento temporário do hospital municipal durante o período de reforma, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 04/10/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 22/10/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://siepo.com.br/editais Sátiro Dias-Bahia, 3 de outubro de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 51/2024 P.A. Nº 0136/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 16 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de guloseimas a serem distribuídas em eventos escolares e atividades extracurriculares, promovendo momentos de integração (recreação, gincanas, etc) e diversão entre os alunos e demais participantes em nosso Município. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000189/2024 Darlene Pinto Macedo Secretaria Municipal de Administração PREGÃO Nº 47/2024 2ª CHAMADA PREGÃO Nº 047/2024 - P.A. Nº 0213/24 Considerando que referido processo licitatório não acudiu propostas interessadas, desta forma fica marcada nova Sessão para o dia 17 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação (pão e bolo) para Casa de Apoio de Salvador que acomoda os pacientes e acompanhantes em regime de Tratamento fora do domicílio através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000180/2024 RAFAEL COSTA SILVA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente retificação relativamente ao aviso do Edital de licitação Pregão Eletrônico n.º 084-2024 (Processo Administrativo: 1246/2024), publicado no Diário Oficial da União em 02/10/2024, Edição: 191, Seção: 3, Página: 240, e no Diário Oficial do Município, em 02/10/2024, Edição n.º 5114 - Ano XVIII, Página 02. Onde se lê: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, limpeza e higienização de poços artesianos, com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Leia-se: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, limpeza e higienização de poços artesianos, com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Deste modo, fica alterada a data da disputa do certame para 23/10/2024. Teixeira de Freitas-BA, 3 de outubro de 2024. MAGDA DE SELES GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 090-2024, Processo Administrativo: 464/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, com fornecimento de peças dos equipamentos hospitalares/ambulatoriais, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES