DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 17/10/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 014/2024, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de materiais descartáveis, através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Várzea da Roça/BA, 3 de outubro de 2024 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 CONTRATO Nº: 157/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 145/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2024 / CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO - CONTRATADO: WELLINGTON JESUS DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 44.066.392/0001-67. OBJETO: Aquisição de equipamento, materiais e prestação de serviços para instalar sistema de vídeo e monitoramento de Escolas da Rede de Educação do Município de Varzedo. VALOR T OT A L : R$ 14.667,50 (quatorze mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. Dotações: Gestão/Unidade: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Programa de Trabalho: 2.009 MANUT. DAS AÇÕES DA SEC . DE EDUACAÇÃO. Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1500. Gestão/Unidade: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Programa de Trabalho: 2.016 MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1500, 1540, 1543, 1550, 1569. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Varzedo, 03 de outubro de 2024. ARIECILIO BAHIA DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 010-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR806.783,68. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FSVC II PUBLICAÇÃO Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 16/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Fornecimento de filtro refil purificador de água, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 17/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Fornecimento de material médico hospitalar (cânulas), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 22/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Fornecimento de material médico hospitalar 2ª etapa, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 3 de outubro de 2024 DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS Diretor Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: CE- 001/2024 - SAS Comissão de contratação. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Ampliação da Casa do Cidadão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Alto Santo, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, deste Município. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Recursos diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMAS, consignados no Orçamento 2024, com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2101 08 244 0202 1.003 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade de Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VALOR GLOBAL: R$ 403.098,26 (Quatrocentos e Três Mil, Noventa e Oito Reais e Vinte e Seis Centavos). DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 de outubro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Assistência Social. REPRES E N T A N T E : Deborah Thayná Amâncio Carneiro - Secretária de Assistência Social. CONTRAT A DA : ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81. REPRESENTANTE: José Venâncio Pimentel Almeida - Representante Legal. Alto Santo - CE, 01 de outubro de 2024. Socorro Alves Lima - Agente de Contratação II. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Concorrência Pública Nº 19.12.01/2023.08. Extrato do Instrumento Contratual nº 19.12.01/2023.08: Objeto: Executar pavimentação em pedra tosca nas localidades de Mirinduba, Rodela e Bairro Torre, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.15.451.0901.1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e Logradouros Públicos - Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 05 (cinco) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 1.526.240,25 (hum milhão, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: B.S. Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 04.490.770/0001-10; Data de Assinatura do Contrato: 30 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 23.03.01/2023.07; Objeto: executar obra de reforma de unidade de atenção especializada em saúde do Município de Amontada, conforme Contrato de Repasse Nº 919173/2021/M. SAÚDE/CAIXA. Contratante: secretaria Municipal de Saúde; Contratada: F. J. Construtora LTDA ME-CNPJ Nº (MF): 11.049.189/0001-23; Fundamento Legal: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 0801 10 302 0404 1.021; Assina Pela Contratada: Francisco Joenville Farias Vasconcelos; Assina Pela Contratante: Felipe Jacinto de Oliveira Sousa. Amontada/CE, 24 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Didático e Paradidático Complementar, visando a Qualidade, Equidade, Igualdade e Melhoria do Processo de Ensino e Aprendizagem dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE, de Interesse da Secretaria de Educação Básica. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/10/2024 até o dia 16/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 3 de outubro de 2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - PNAB A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do Chamamento Público 001/2024 - PNAB - Edital de Fomento as Artes e Cultura de Cascavel/CE, com base na Lei 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei 14.903/2024 que institui o Marco Regulatório do Fomento a Cultura, no Decreto 11.740/2024 (Decreto PNAB), e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa Minc 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que visa à seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos, Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física e pessoas físicas, ambos com atuação cultural no município de Cascavel, interessadas em celebrar termo de execução cultural que tem por objeto a realização de projetos para as Áreas de: Artes Integradas (teatro, dança, circo, artes visuais, audiovisual, literatura, música e quadrilha junina), Artesanato e Projetos Diversos nas áreas da Cultura. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no período de 07/10/2024 à 15/10/2024 das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE. Cascavel-CE, 2 de outubro de 2024. JANAINA MOURA ALMEIDA Secretária da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP. Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.06.01-TP-ESP, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- ESPORTE DE GRANDE EVENTO-SICONV Nº 850393. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 28 de Setembro de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura em 27 de Setembro de 2024 até 25 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 27 de Setembro de 2024. Debora Sampaio Ximenes - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC. Espécie: Décimo Quinto Termo de Aditivo do Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Décimo Quinto Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 11 de Setembro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 08 de Fevereiro de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 02 de Outubro de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA. Espécie: Nono Termo de Aditivo do Contrato N° 2022.10.10.001, oriundo do Tomada de Preços N.º 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE teve seu Prazo Prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias no seu Nono Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 29 de Setembro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 28 de Março de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 02 de Outubro de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 Aviso de Retificação do Relatório de Inscritos. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0933/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 018/2024, solicitando a Publicação da Retificação do Número de Inscritos do Edital nº 10149, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou