DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400191 191 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 pelo telefone (85) 3105-1387 | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 018/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a Seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 3 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0306.01/2024-SMDU - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; Vigência: De 01 de outubro de 2024 até 29 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SEINFRA A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação na Área Urbana do Município de Ibiapina, Conforme Convênio 954965-2023/MCIDADES., sendo a abertura do certame no dia 27.09.2024 a partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 11 de Setembro de 2024. Ibiapina-CE, 11 de setembro de 2024. ANA PAULA GOMES ALVES Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Adesão Nº 2024.09.27.01-SME. Extrato do Instrumento Contratual - A Secretaria de Educação do Município de Iguatu-CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.10.03.01-SME, decorrente do Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.09.27.01- SME (carona) à Ata de Registro de Preços N° 001/2024, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, gerenciada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS - CONMETRO, fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Aquisição de sistemas fotovoltaica e instalação em telhados e/ou solo do município de Iguatu/Ce, aprovação na Concessionaria de Energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade de 803,04 KWP conectado à rede da Concessionaria para Equipamentos Públicos em Unidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Iguatu - CE, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.12.361.0022.2.060.000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00/3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. VALOR GLOBAL: R$ 5.982.407,08 (Cinco Milhões Novecentos e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Sete Reais e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATADA: COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕ ES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 26.947.586/0001-90. ASSINA PELA CONTRATADA: Ildazio de Freitas Dantas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elane de Lavor Barbosa (Secretária de Educação). Iguatu-CE, 03 de Outubro de 2024. Elane de Lavor Barbosa - Secretária Municipal de Educação(SME). EXTRATO DE ADESÃO N° 2024.09.27.01-SME Extrato de Adesão N° 2024.09.27.01-SME - A Sra. Elane de Lavor Barbosa, Secretária de Educação- SME do Município de IGUATU, Estado do Ceará, faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.09.27.01-SME (carona) à Ata de Registro de Preços N° 001/2024, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, gerenciada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS - CONMETRO, fundamentada pelo a Lei N° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Aquisição de sistemas fotovoltaica e instalação em telhados e/ou solo do Município de Iguatu/CE, aprovação na Concessionaria de Energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade de 803,04 KWP conectado à rede da Concessionaria para Equipamentos Públicos em unidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Iguatu - CE. Em favor da fornecedora, a seguir: COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIF I C AÇÕ ES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 26.947.586/0001-90 - Endereço: Rua Genival Diniz, Nº 117, Bairro Batalhão, CEP 58.884-000, Catolé da Rocha/ Paraíba. REPRESENTANTE LEGAL: Ildazio de Freitas Dantas. Declaração emitida Secretária de Educação - SME e Ratificada pela Sra. Elane de Lavor Barbosa, Secretária de Educação - SME do Município de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 27 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024092401-CP No Aviso de Licitação da Concorrência Nº 2024092401-CP, publicado no DOU, no dia 03/10/2024, seção 03, página, 216 cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Rua Major Diógenes, S/N, Centro, Jaguaribara/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo. Informando que: Onde se lê: ás 08:00 hs do dia 17 de outubro de 2024. No endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Leia-se: ás 08:00 hs do dia 22 de outubro de 2024. No endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Todos os demais assuntos inerentes a Publicações, Edital, seus anexos e aviso não mencionados nesta Retificação, permanecerão inalterados o qual poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/ , e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e- mail: [email protected]. Jaguaribara-CE, 3 de outubro de 2024. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 20240492, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 008/2024 - SECSA, cujo Objeto é Aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, neste Ato Representada Pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o Valor Total R$ 7.890,40. Fornecedora: D&V Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o N° 05.964.973/0001-08. representada pela Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 20240494, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 008/2024 - SECSA, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, neste Ato Representada Pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o Valor Total R$ 53.473,00. Fornecedora: Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 26.628.908/0001-38. representada pelo Sr. Raimundo Mileo Gomes. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 20240495, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 008/2024 - SECSA, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, neste Ato Representada Pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o Valor Total R$ 1.203,19. Fornecedora: Front Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 43.731.740/0001-00. Representada pela Sra. Cintia do Nascimento Sestrem. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 202409170002, Origem: Concorrência Nº 2501.03/24 CPPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ Nº 41.356.135/0001-71, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em áreas urbanas no Município de Milhã/Ce. Valor: R$ 2.917.453,71 (Dois milhões, novecentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 17/09/2024, José Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.26.02 Publicado no DOU quarta-feira, 2 de outubro de 2024, Seção 03, Pág 242. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no objeto da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.09.26.02, Onde lê-se: "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F. Sebastião Pedro de Araújo, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE", Leia-se: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para manutenção predial da E.E.F. Sebastião Pedro de Araújo, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE". Missão Velha/CE, 3 de outubro de 2024. ALANY GRANGEIRO SANTANA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.26.01 Publicado no DOU quarta-feira, 2 de outubro de 2024, Seção 03, Pág 242. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no objeto da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.09.26.01, Onde lê-se: "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F. Manoel Faustino da Nascimento, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE", Leia-se: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para manutenção predial da E.E.F. Manoel Faustino da Nascimento, de interesse da Secretaria de Educação do Município de missão Velha/CE". Missão Velha/CE, 3 de outubro de 2024. ALANY GRANGEIRO SANTANA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61.2024-SME Republicação Aviso de Republicação de Licitação. A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 061.2024-SME fica REPUBLICADO para as 15h30min, do dia 21 de Outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, OBJETO: Prestação de serviços de capacitação profissional para cuidadores escolares, monitores de transporte escolar, merendeiras que atuam no preparo de alimentos da merenda escolar, formação de monitores de alfabetização que atuam no reforço escolar e monitores de matemática e informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 3 de Outubro de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação