DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400192 192 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 REPUBLICADO A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 016/2024 - PE - REPUBLICADO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Abrangendo os Admitidos durante a Vigência e Execução do Contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 16 de outubro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no dia 16 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 9.9681-1500 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu-CE, 3 de outubro de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 202407260001 - Concorrência Pública Nº 2305.01.2024 - CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços para coberta da quadra na escola Minelvina Maria da Conceição na localidade de Croata, junto à Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE, conforme Projeto Básico. Empresa: B.S. Serviços e Construções LTDA. Valor Global: R$ 323.489,33 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 03 de outubro de 2024. Regiane Severiano da Silva - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2305.01.2024 - CE Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº 2305.01.2024 - CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços para coberta da quadra na escola Minelvina Maria da Conceição na localidade de Croata, junto à Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE, conforme Projeto Básico. Empresa: B.S. Serviços e Construções LTDA. Valor Global: R$ 323.489,33 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Data Homologação e Adjudicação: 26/07/2024. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa. Ocara/CE, 3 de outubro de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SMS - PE A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMS - PE, cujo objeto é Aquisição de Veículos Tipo Passeio destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE, Conforme a Proposta Nº 11418.581000/1210-03, que seria realizado no dia 09 de outubro de 2024 às 09:00 horas para o dia 14 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações junto à Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti - CE, 1º de outubro de 2024 RAFAEL SANTOS DANTAS Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Extrato de Contratos Nº 028/2024.01; 028/2024.02 e 028/2024.03. O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo do Pregão Eletrônico Nº 028/2024, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 74.068.008/0001-26, Valor Total: R$ 110.195,19; CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.436.496/0001-34, Valor Total: R$ 141.584,84 e DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.806.267/0001-64, Valor Total: R$ 703.709,33. DATA DOS CONTRATOS: 01/10/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Manuela de Oliveira Dantas - Sócia Administradora; Ítalo Cordeiro Rodrigues - Proprietário e Hillene Ribeiro Gonçalves - Proprietária. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 03 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2023-01SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Fortal Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em atendimento as demandas judiciais e administrativas de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 06 meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2024. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Quixadá, comunica aos interessados que em razão da impugnação impetrada pela empresa MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, e para uma análise técnica mais pormenorizada das alegações apontadas, referentes ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 005.2024, do tipo menor preço, para a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Por essa razão, a licitação será ADIADA. Posteriormente, será republicado novos prazos editalícios, assim como nova data de abertura da sessão. Quixadá/CE, 2 de outubro de 2024 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE052.2024-SEDUC O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 17 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE052.2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de kits pedagógicos como ação do programa " Selo Escola Inclusiva" para atender aos alunos da Rede Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br . Informações pelo endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 2 de outubro de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 191/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0191/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23. Da Fundamentação: Edital PE N° 23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE23033 - SMS, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº P240698/2023. Modalidade: PE N° 23023-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. Valor Global: R$ 90.860,00 (noventa mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maurício Buboltz Spengler. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 197/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0197/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23. Da Fundamentação: Edital PE N° 23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE23033 - SMS, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240698/2023. Modalidade: PE N° 23023-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maurício Buboltz Spengler. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 193/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0193/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66. Da Fundamentação: Edital PE N° 23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE23033 - SMS, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240698/2023. Modalidade: PE N° 23023- SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. Valor Global: R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Giseli Bassani dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico- SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 201/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0201/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ nº 21.595.464/0001-68. Da Fundamentação: Edital PE N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS. Valor Global: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Christian Mendes Oliveira Tavares. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º (Primeiro) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na Sede do Município de Tianguá-CE, Conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021, celebrado entre o Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Ramilos Construções LTDA. O Presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Das Alterações: O Valor do decréscimo na planilha, ou seja, do item que será suprimido da planilha, será de R$ 1.249,99 (mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). O que corresponde a 0,215562% do total da obra. O valor após replanilhamento ficará em R$ 578.624,31 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Data da Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Tiago Ismar Silva de Lima - Proprietário da Contratada / Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura.