DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400193 193 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º (Segundo) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na sede do Município de Tianguá-CE, Conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021, celebrado entre o Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Ramilos Construções LTDA. O presente Termo Aditivo de vigência tem por objetivo a prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias do prazo de Vigência do Contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 01 de junho de 2024 até 28 de novembro de 2024. Data da Assinatura: 29/05/2024. Signatários: Tiago Ismar Silva de Lima - Proprietário da Contratada / Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato do 3º (Terceiro) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na Sede do Município de Tianguá-CE, Conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021, celebrado entre o Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Ramilos Construções LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de 90 (noventa) dias do prazo de Execução do Contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 24 de julho de 2024 até 22 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 24 de julho de 2024. Signatários: Tiago Ismar Silva de Lima - Proprietário da Contratada / Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º (Quarto) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na Sede do Município de Tianguá-CE, Conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021, celebrado entre o Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Ramilos Construções LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico- financeiro do contrato. Das Alterações: O valor do preço unitário de serviço será de R$ 108,39 sem BDI e R$ 132,60 com BDI, onde após a alteração do valor foi verificado que o valor referido do replanilhamento será de R$ 578.621,30 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos), um decréscimo de R$ 3,00 (três reais), já que o valor do Contrato após o primeiro replanilhamento é de R$ 578.624,30 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte quatro reais e trinta centavos) ou seja 0,00052%. Portanto, o valor do referido contrato será de R$ 578.621,30 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Tiago Ismar Silva de Lima - Proprietário da Contratada/Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.24-CE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 008.24-CE- SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de modernização do sistema de iluminação pública do município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 21 de Outubro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 2 de Outubro de 2024. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 Processo nº 002388/2024 e Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 IC: 2024.014E0700001.01.0005 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES CONTRATADA: J S TORQUATO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.611.117/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO, PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE/ES. VALOR: R$ 369.989,62 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 0000057; ELEMENTO DE DESPESA 33903900000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA; FONTES DE RECURSO 150000000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS e 189900009999- OUTROS RECURSOS VINCULADOS VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias FISCAL: ELISIANE DE CÁSSIA DA SILVA VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 04/10/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 17/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 17/10/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas. com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de setembro de 2024 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA NA LEI 14.133/2021 ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.01.0002 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024. PROCESSO: 112.883/2024 CONTRATO: 028/2024 O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículo pick-up em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 003/2024 e seus anexos. VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, iniciando-se da data da publicação do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA VALOR: R$107.983,60(cento e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). DATA: 02/10/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processo nº 112.947/2024 Pregão Eletrônico nº: 007/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0700001.02.0003 Vencedora: JEAN CARLOS CAZOTI ME. Valor: R$ 192.371,24 (cento e noventa e dois mil trezentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Vencedora: SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor: R$ 21.307,82 (vinte e um mil trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos). Vencedora: SAFE BUSINESS LTDA. Valor: (noventa e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Objeto: formalização de Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios, em atendimento as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ ES . Governador Lindenberg-ES, 3 de outubro de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2024 PROCESSO: Nº. 114453/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0037 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 4.960,00 (quatro mil e novecentos e sessenta reais). Objeto: Aquisição de sabão em pó, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, 3 de outubro de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 Limite para acolhimento das propostas: Dia 18/10/2024 as 08:59 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 18/10/2024 as 09:00 Horas. ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0700001.01.0008 O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Gov. Lindenberg - ES, 3 de outubro de 2024 EDIGAR CASAGRANDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 23.418/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0055, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA 02 CAMINHÕES MERCEDES BENS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/Es, 3 de Outubro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 8080/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO NO REGIME SEMI-INTEGRADO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA EMEF FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO PEROCÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em que a empresa ATIVA ELÉTRICA LTDA se sagrou vencedora do certame com valor de R$ 2.201.345,19 (dois milhões, duzentos e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais, e dezenove centavos). TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0019 Guarapari/ES, 3 de outubro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação