DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTAS INFANTIS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 132/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2023, ADVINDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES, em atendimento ao Processo Administrativo nº 008020/2024. VALOR TOTAL: R$ 95.094,31(Noventa e cinco mil noventa e quatro reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Ficha/Fonte de Recursos:0000285/2660000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esportes Ficha/Fonte de Recursos:0000614/250000009999 VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:03 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0007 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001053/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 16/10/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 16/10/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 3 de outubro de 2024. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 083/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM DESTINADOS À REDE AICA E AO CENTRO SOCIAL DE NOVA ALMEIDA - JOARIPE O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 30691/2024 - SEMAS, encontram-se disponíveis no site acima Abertura das propostas: às 14:00min. do dia 17/10/2024 Início da sessão da disputa: às 14h01min. do dia 17/10/2024 ID(TCEES): 2024.069E0600003.01.0001 Serra/ES, 25 de setembro de 2024. LUCIA CARLA O DEMUNER ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 16/10/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 25/2024, tendo por objeto Eventual e futura a aquisição de cestas básicas destinadas para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social no tocante à complementação alimentar para as famílias desassistidas, em situação de vulnerabilidade social ou na linha de miséria, em seu sentido jurídico. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 3 de outubro de 2024 ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 Data de abertura: 23 de outubro de 2024, às 09h. Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade de Acolhimento, localizada na Avenida Major Manoel Augusto Silva Brandão, APM-7, Parque Veiga Jardim, neste Município. Coordenadas Geográficas: -16.7967895, -49.2790255. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2023.276.423. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 3 de outubro de 2024 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação MARCOS BUENO DE BRITO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO N° 18305/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA E/OU FÍSICA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO", com as características descritas no Termo de Referência, com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme legislação Municipal 0582/2024 e Resolução N° 21/2022-CMS, de 21 de dezembro de 2022, Resolução N° 26/2023-CMS, de 26 de outubro de 2023. Os interessados deverão protocolar a documentação, no horário das 08:00 as 10:30 e 13:00 as 16:30 h, a partir do dia 04 de outubro de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto Fernandes, n° 201, Centro, mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Aparecida do Rio Doce, 3 de outubro de 2024. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº18/2024, Processo Administrativo nº 1689/2024 finalizado quarta-feira, 2 de outubro de 2024 às 15:11, objeto: Registro de preço de aquisição de material de consumo para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primaria á Saúde na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com o lote 2 no valor de R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais),lote 5 no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), lote 7 no valor de R$ 1.224,00 (um mil e duzentos e vinte e quatro reais), lote 9 no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), lote 12 no valor de R$ 915,00 (novecentos e quinze reais), lote 19 no valor de R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais), lote 23 no valor de R$142,00 (cento e quarenta e dois reais), lote 29 no valor de R$ 6.770,00 (seis mil e setecentos e setenta reais), lote 33 no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais),lote 35 no valor de R$ 5.970,00 (cinco mil e novecentos e setenta reais), lote 36 no valor de R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais), lote 39 no valor de R$ 1.312,50(um mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos), lote 42 no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e lote 48 no valor de R$ 1.199,00 (um mil e cento e noventa e nove reais) e JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) com o lote 16 no valor de R$ 246,40 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), lote 17 no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), lote 32 no valor de R$ 53,90 (cinquenta e três reais e noventa centavos) e lote 57 no valor de R$ 2.884,00 (dois mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) e HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (41500407000165) com o lote 20no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), lote 27 no valor de R$ 137,40 (cento e trinta e sete reais e quarenta centavos), lote 31 no valor de R$ 302,90 (trezentos e dois reais e noventa centavos), lote 44 no valor de R$ 999,80 (novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), lote 45 no valor de R$ 997,80 (novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) e lote 61 no valor de R$ 55,98 (cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos) e MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com o lote 1 no valor de R$ 78,00 (setenta e oito reais), lote 3 no valor de R$ 1.925,00 (um mil e novecentos e vinte e cinco reais), lote 4 no valor de R$2.340,00 (dois mil e trezentos e quarenta reais), lote 6 no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), lote 8 no valor de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), lote 10 no valor de R$ 898,50 (oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), lote 13 no valor de R$ 1.773,00 (um mil e setecentos e setenta e três reais), lote 18 no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), lote 21 no valor de R$ 116,00 (cento e dezesseis reais), lote 22 no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), lote 24 no valor de R$1.213,50 (um mil e duzentos e treze reais e cinquenta centavos), lote 25 no valor de R$ 5.415,00 (cinco mil e quatrocentos e quinze reais), lote 28 no valor de R$ 77,50 (setenta e sete reais e cinquenta centavos), lote 30 no valor de R$ 63,00 (sessenta e três reais), lote 34 no valor de R$ 5.937,00 (cinco mil e novecentos e trinta e sete reais), lote 40 no valor de R$ 121,00 (cento e vinte e um reais), lote 41 no valor de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais), lote 43 no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), lote 46no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), lote 50 no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), lote 51 no valor de R$ 602,50 (seiscentos e dois reais e cinquenta centavos), lote 53 no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), lote 54 no valor de R$ 3.680,00 (três mil e seiscentos e oitenta reais), lote 59 no valor de R$304,85 (trezentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), lote 62 no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), lote 63 no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e lote 64 no valor de R$ 254,05 (duzentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) e DF MEDICAL LTDA (44656846000150) com o lote 14 no valor de R$ 636,90(seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos), lote 15 no valor de R$ 108,80 (cento e oito reais e oitenta centavos) e lote 26 no valor de R$ 1.102,00 (um mil e cento e dois reais) e EB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME (10940830000152) com o lote 38 no valor de R$ 123,00 (cento e vinte e três reais), lote 58 no valor de R$ 490,00(quatrocentos e noventa reais) e lote 60 no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) e CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA (32534969000139) com o lote 11 no valor de R$ 744,00 (setecentos e quarenta e quatro reais), lote 37 no valor de R$ 4.798,00 (quatro mil e setecentos e noventa e oito reais), lote 47 no valor de R$ 844,40(oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), lote 49 no valor de R$ 179,52 (cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), lote 52 no valor de R$1.689,00 (um mil e seiscentos e oitenta e nove reais), lote 55 no valor de R$ 217,90 (duzentos e dezessete reais e noventa centavos) e lote 56 no valor de R$ 218,50 (duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos), ARENÓPOLIS (GO), 3 de outubro de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Adm: Nº 1689/2024. Registro de preço de aquisição de material de consumo para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primaria á Saúde na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO.Empresas vencedoras valor total: R$ 94.354,60 (noventa e quatro mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos): PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com os lotes: 2, 5, 7, 9, 12, 19, 23, 29, 33, 35, 36, 39, 42 e 48 no valor total de R$ 35.146,50 (trinta e cinco mil e cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). JVMEDREPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) com os lotes: 16, 17, 32 e57 no valor total de R$ 5.384,30 (cinco mil e trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (41500407000165) com os lotes: 20, 27, 31, 44, 45 e 61 no valor total de R$ 2.843,88 (dois mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). MEDICINI COMERCIO HOSPITALARLTDA ME (26995529000186) com os lotes: 1, 3, 4, 6, 8, 10, 13, 18, 21, 22, 24, 25, 28, 30, 34, 40,41, 43, 46, 50, 51, 53, 54, 59, 62, 63 e 64 no valor total de R$ 39.722,90 (trinta e nove mil e setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). DF MEDICAL LTDA (44656846000150) com os lotes: 14, 15 e 26 no valor total de R$ 1.847,70 (um mil e oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). EB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME (10940830000152) com os lotes: 38, 58 e 60 no valor total de R$ 718,00 (setecentos e dezoito reais). CK COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32534969000139) com os lotes: 11, 37, 47, 49, 52, 55 e 56no valor total de R$ 8.691,32 (oito mil e seiscentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). Arenópolis - GO, 3 de outubro de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos