DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400195 195 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Obras e Manutenções, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de preços para futuro, eventual e parcelado fornecimento de MASSA ASFÁLTICA CBUQ, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 22/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 3 de outubro de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será realizado às 09h00min do dia 23 de outubro de 2024, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 3 de outubro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Aquisição parcelada de computadores, notebooks, impressoras, equipamentos eletroeletrônicos e demais equipamentos de informática. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital e Anexo I, Pregão Eletrônico nº 012/2024, e em razão da retificação, o edital e Anexo I - Termo de Referência, será disponibilizado no dia 04/10/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 22/10/2024, às 08h30min. Cópia do extrato está disponível no placar da Prefeitura Municipal; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações. Fone: (062) 3337-6946 [email protected]. Carmo do Rio Verde - GO, 3 de outubro de 2024 LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 09h00min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de serviços para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no município de Catalão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Concorrência Eletrônica nº 020/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro. Catalão - GO, 3 de outubro de 2024. NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 19, Quadra 21, Lote 75/79, Centro, Cidade Ocidental-GO, CEP 72880-690, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a ANULAÇÃO do processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública nº 004/2023, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos para pavimentação asfáltica de vias públicas com execução de drenagem de água pluvial no Bairro Jardim ABC, em Cidade Ocidenta l - G O, deve ser reavaliado o instrumento convocatório e projeto básicos, impossibilitando sua continuidade, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF. ALEXANDRE XAVIER NUNES - Secretário Municipal de Administração TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 19, Quadra 21, Lote 75/79, Centro, Cidade Ocidental-GO, CEP 72880-690, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a ANULAÇÃO do processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 014/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Parque Araguari e Ocidental Park, deve ser reavaliado o instrumento convocatório e projeto básicos, impossibilitando sua continuidade, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF. ELIANA CRISTINA BARBOSA ALENCAR Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de outubro de 2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA) COM RECURSO DO CONVÊNIO Nº. 914684/2021 (PROPOSTA Nº. 026962/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA) E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do edital, que encontra-se disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br. Publique-se. Flores de Goias/GO, 3 de outubro de 2024 ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 15074/2024. Modalidade: Pregão Eletronico nº 011/2024. Contrato n.º: 145/2024 - CPL. Contratante: Município de Formosa - GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.145.668/0006-80.Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo Pick-up (carroceria aberta simples), Veículo 0km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Prazo: 03/10/2024 à 03/10/2025. Valor Total: 104.900,00 (cento quatro mil e novecentos reais).Dotação Orçamentária nº: 0654.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.52. 101.0 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Nº 10591/2024-Pregão Eletrônico nº 002/2024 - ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: 0350.4.11.10.301.0122.2440.3.3.90.30.00.22.107.8; 0371.4.11.10.302.0137.2439.3.3.90.30.00.22.107.64;0382.4.11.10.304.0124.3.3.90.30.00. 22.107.62;0315.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.22.102.0;0359.4.11.10.302.0123.2376. 3.3.90.30.00.22.131.20;0315.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.22.107.13;0371.4.11.10. 302.0137.2439.3.3.90.30.00.22.131.17. OBJETO: Aquisição de materiais e produtos de limpeza leve para suprir as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde e unidades sob gestão da mesma do Município de Formosa-GO. VALIDADE: 04 (quatro) meses. ATA Nº 116/2024/FMS - 3MARIAS DISTRIBUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 47.341.740/0001-55, referente ao item 060 no montante total R$2.296,00 (Dois mil duzentos e noventa e seis reais). ATA Nº 117/2024/FMS- LUIS GUSTAVO CORREIA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.767.768/0001-63, referente ao item 053 no montante total R$ R$ 19.800,00 (Dezenove mil oitocentos reais). ATA Nº 118/2024/FMS - ALFAMAX COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.812.837/0001-75, referente aos itens 007 e 031 no montante total R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). ATA Nº 119/2024/FMS - HT COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.409.179/0001-07, referente ao item 033 no montante total R$ 5.151,00 (cinco mil cento e cinquenta e um reais ); ATA Nº 120/2024/FMS - ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.702.540/0001-55, referente ao item 052 no montante total R$ 21.496,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e seis e reais). ATA Nº 121/2024/FMS L.P. DE BORBA, inscrita no CNPJ sob o nº 78.796.778/0001-46, referente ao item 80, no montante total R$16.582,00 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e dois reais); Formosa, aos 30 dias do mês de setembro de 2024. BRUNO ALVES DA SILVA - Pregoeiro Decreto n° 5.662/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICIPIO DE FORMOSA - Estado de Goiás através de sua pregoeira, Luciene de Souza Bernardo, torna público a RETIFICAÇÃO da matéria de extrato de contrato nº 142/2024 publicado no jornal de grande circulação "O POPULAR", na data de 02/10/2024, página 26, bem como no "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO" na data de 02/10/2024, página 247 e no "DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE GOIÁS" na data de 02/10/2024, página 40. Onde se lê: Prazo 13/09/2024 até 13/09/2024. Leia-se: 13/09/2024 até 13/09/2025. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 068/2024 - ADESÃO Nº 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANIRA OBJETO: Locação de decoração natalina. CONTRATADA: PIXEL DESIGNER - CRIAÇÃ O, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS EIRELI VALOR: R$ 2.618.120,68 (dois milhões seiscentos e dezoito mil cento e vinte reais e sessenta e oito centavos) TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/10/2024 A 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.04.04.122.0499.2.001.3.3.90.39.00 - FESTIVIDADES, RECEPÇÕES E HOMEN AG E N S . C A R LO S ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGAO PRESENCIAL Nº 26/2024 A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar do Pregão Presencial 026-24, que tem por objeto prestação de serviços de implantar, implementar e manter o correto funcionamento do sistema de informações em saúde na atenção básica - sisab (...) e demais programas do FMS deste Municipio de Guapo- GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos. A data de realização da sessão publica de abertura do PREGAO PRESENCIAL 026-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 04/10/2024 as 8:00h. Fica adiada para o dia 25/10/2024 as 8:00h, em decorrência de exigência incompatível com o objeto da licitação em epigrafe, mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br. Em 3 de outubro de 2024 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPC