DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400196 196 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde - veículo tipo Van ZERO KM para transporte sanitário adaptado, com recurso proveniente de PROPOSTA: 11179871000124001/2024 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal e contrapartida. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 07/10/2024 até o dia 17/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950.Pregoeira Oficial da Prefeitura de Itapaci-Go A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 TIPO: Menor Preço Global Abertura das Propostas: 22 de outubro de 2024 09h00min PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login O MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO, através do Pregoeiro Weuguer Flávio Ferreira Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, com a finalidade da contratação de empresa para Pavimentação de Vias Públicas no Município de It a r u m ã / G O, com recursos federais (Proposta nº 025176/2021- Operação 1076.937-45) e municipais, sob o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Município de I t a r u m ã / G O, nos termos do Edital e seus Anexos. O Edital completo, com mapas, planilhas, memoriais, cálculos e especificações completas, com as devidas especificações estará disponível aos interessados nos sites www.itaruma.go.gov.br e https://bnccompras.com/Home/Login. Informações no Departamento de Licitações da prefeitura de Itarumã/GO e pelo telefone: (64) 3659-1254. Itarumã/GO, 3 de outubro de 2024. WEUGUER FLÁVIO FERREIRA SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2024 Contrato n° 067/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: I T EC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA-EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM. Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102. 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102. 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/05/2024. Processo: 1626/2024. Pregão Eletrônico: 022/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento para vídeo monitoramento. DATA DE ABERTURA: 29/10/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 3 de outubro de 2024 TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 O Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 16 de outubro de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Implantes e Instrumentais Odontológicos, em atendimento as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias de Campos, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis - GO, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 2 de setembro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2024. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Império Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 46.053.174/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Quadra localizada no Jardim Santa Paula no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar nº 202329270008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 003/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 1736/2024. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 09/09/2024. Data de encerramento: 09/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2024 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2024. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Império Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 46.053.174/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Quadra localizada no Jardim Santa Paula no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar nº 202329270008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 003/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 1736/2024. Valor do Aditivo: R$ 27.678,27. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 02/10/2024. Data de encerramento: 09/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADM: Nº 1866/2024. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA ( FUTURA SEDE DO CENTRO CULKTURAL QUILOMBOLA). Empresa vencedora valor total: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais): ASZ ESCAVAÇÕES LTDA (42798620000168). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Professor Jamil-GO, 3 de outubro de 2024. AGMAR DE SOUSA FERNANDES Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 178/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freios e Arla 32 para atender as demandas das frotas de veículos pertencentes aos departamentos requisitantes da Prefeitura de Santa Helena de Goiás. Data/Horário de abertura: 09/10/2024 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Aviso: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 3 de outubro de 2024 MURIELE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Santa Rosa de Goiás - GO, torna público que às 09:00hs do dia 22 de outubro de 2024, no endereço Rua Santa Rosa, n.339, St. Santa Tereza, Santa Rosa de Goiás - GO, CEP: 75.455-000, realizará licitação na modalidade registro de Preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais/produtos de limpeza, higiene, descartáveis e outros, especificações e quantidades contidas no edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás - GO, 3 de outubro de 2024. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O ordenador de Despesas do município homologou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, objetivando Obras Civis de Pavimentação Asfáltica - Contratação de Empresa para Serviços de Pavimentação Asfáltica conforme Contrato de Repasse nº 914973/2021- MCID - (Implementação/Modernização das Vias através de Pavimentação Asfáltica entre os bairros Parque Santo Antônio, Parque Estrela Dalva XIII/XIV e Ana Beatriz II. Conforme Planilha Orçamentária, valor total R$ 763.863,83, com a EMPRESA TMC CONSTRUTORA LTDA. A publicação na integra do Termo de Homologação encontra-se junto ao site oficial do município. WELLINGTON RODRIGUES SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Por este instrumento retificamos o Edital De Concorrência Nº 01/2024 retro mencionado, que foi publicado no SITE governamental (www.saosimao.go.gov.br) e no PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) no dia 23/09/2024, que fica alterado o preâmbulo. Fica mantida a data de 10/10/2024 às 09:00 horas para realização do certame, vez que a alteração não compromete a formulação das propostas, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei n. 14.133/21. São Simão-GO, 2 de outubro de 2024. OTÍLIO DIAS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Turvelândia - Estado de GOIÁS, por intermédio do Fundo Municipal De Assistência Social, torna público que realizará no dia 17 de outubro de 2024, ÀS 09h:00mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº. 16/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de um veículo novo 0 km, ano/modelo mínimo de 2024/2024, cor branca, com motorização mínima 1.0, para atender as necessidades da secretaria municipal do bem estar social, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional De Compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/GO, 2 de outubro de 2024 EDILAINE PEREIRA BORGES Secretária Municipal do Bem Estar Social ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 358/2023. Pregão Eletrônico nº 108/2022, CONTRATADO: I. LIMA SILVA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.422.322/0001-24, neste ato representada pelo Sr. Gustavo Lima Guimarães Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do contrato nº. 358/2023, alterando o prazo de vigência de 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024, para 14 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025. Barra do Corda/MA, 13 de setembro de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação.